Pela ordem durante a 4ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Agradecimentos pela aprovação da Medida Provisória (MPV) n° 1317, de 2025, Agência Nacional de Proteção de Dados, que "Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências".

Autor
Alessandro Vieira (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/SE)
Nome completo: Alessandro Vieira
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Administração Pública Indireta, Agências Reguladoras, Cargos e Funções Públicos, Segurança Digital:
  • Agradecimentos pela aprovação da Medida Provisória (MPV) n° 1317, de 2025, Agência Nacional de Proteção de Dados, que "Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 25/02/2026 - Página 78
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
Administração Pública > Serviços Públicos > Agências Reguladoras
Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática > Segurança Digital
Matérias referenciadas
Indexação
  • AGRADECIMENTO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, ESPECIALISTA, REGULAÇÃO, PROTEÇÃO, DADOS, SISTEMA, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, LEI GERAL, DADOS PESSOAIS, DEFINIÇÃO, CRIAÇÃO, Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, COMPOSIÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, AMBITO, EXECUTIVO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), DESTINAÇÃO, CRITERIOS, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO DIRETOR, TRANSFERENCIA, ACERVO, ACERVO DOCUMENTAL, AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), REMUNERAÇÃO, SUBSIDIO, FISCALIZAÇÃO, AGENCIA REGULADORA, ACRESCIMO, CARGO PUBLICO, COMPETENCIA, OBRIGATORIEDADE, CONCURSO PUBLICO, CURSO DE FORMAÇÃO, REQUISIÇÃO, CESSÃO, SERVIDOR, CONSELHO GESTOR, FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS, REPRESENTANTE.
Texto integral

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE. Pela ordem.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Apenas um brevíssimo registro para agradecer a confiança dos colegas pela aprovação, a tramitação de V. Exa. Essa legislação vai garantir o aparato necessário para funcionar o ECA Digital, para que a gente possa proteger as crianças nesse ambiente digital, o que é tão importante.

    Então, parabenizo o Congresso pela aprovação rápida daquilo que é tão necessário para todos nós.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/02/2026 - Página 78