O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Meu caro colega Senador, eu ocupo esta tribuna, Senador Presidente – agora, neste momento – Eduardo Girão, meu colega e amigo de partido Senador Kajuru, presente aqui neste Plenário, para um tema que considero extremamente relevante. Gostaria que V. Exa. pudesse efetivamente acompanhar – assim como todos que nos assistem, Senador Kajuru –, porque é um tema que diz respeito à população brasileira, às famílias brasileiras.

    Trago hoje a esta tribuna um tema silencioso, mas profundamente doloroso, que atravessa a vida de milhares de famílias brasileiras e encontra pouca visibilidade no debate público: a morte precoce de pessoas com autismo. Vejam o tema: a morte precoce de pessoas com autismo. É um assunto difícil, que exige sensibilidade e responsabilidade, mas que não pode permanecer restrito ao sofrimento privado de pais, mães e cuidadores. Falar sobre isso é reconhecer uma realidade que existe, que se repete e que precisa ser enfrentada com seriedade pelo Estado brasileiro e pela sociedade.

    Falar sobre a morte precoce de pessoas com transtorno do espectro autista é enfrentar uma realidade que ainda permanece à margem do debate público. O autismo não é uma condição rara, tampouco invisível. Estimativas internacionais indicam que cerca de 1 a cada 36 crianças está dentro do espectro, segundo dados recentes do CDC, nos Estados Unidos. No Brasil, ainda não dispomos de estatísticas nacionais consolidadas com a mesma precisão, mas sabemos que estamos falando de milhões de brasileiros.

    O que mais alarma é que estudos internacionais apontam que pessoas com autismo apresentam expectativa de vida significativamente inferior à média da população geral. Pesquisas realizadas na Europa e na América do Norte indicam redução que pode variar de 15 a 20 anos – repito, de 15 a 20 anos – de vida, especialmente entre aqueles com maiores necessidades de suporte, dificuldade severa de comunicação ou deficiência intelectual associada. As principais causas de mortalidade precoce incluem acidentes, muitas vezes domésticos, ou fuga de ambientes seguros, condições médicas associadas não diagnosticadas adequadamente, além de transtornos mentais, como depressão e ansiedade.

    Esse cenário, Senador Eduardo Girão, se agrava quando consideramos o cotidiano das famílias. O cuidado de uma pessoa com autismo em nível elevado de suporte exige vigilância permanente. São comportamentos imprevisíveis, dificuldades de percepção de risco, episódios de autoagressão ou fuga repentina. Manter segurança plena é um desafio constante, e, em grande parte dos casos, esse cuidado recai sobre as mães.

    Estudos nacionais e internacionais sobre sobrecarga de cuidadores mostram que mães de pessoas com autismo apresentam índices muito mais elevados de estresse crônico, depressão e exaustão quando comparados à média da população. Pesquisas brasileiras em universidades públicas têm identificado níveis significativos de sofrimento psíquico entre essas mulheres, especialmente entre as mães solo, que acumulam funções de cuidadora, provedora e gestora de todo o tratamento terapêutico. Muitas abandonam carreiras, reduzem jornadas ou vivem em situação de instabilidade econômica para garantir o mínimo – o mínimo do mínimo – da assistência aos seus filhos.

    Em situações extremas, quando a exaustão emocional, a solidão e a ausência de apoio institucional se tornam insuportáveis, podem surgir desfechos profundamente trágicos, que jamais deveriam acontecer. Não se trata de julgamento, mas de um alerta: famílias sobrecarregadas e sem rede de suporte adequado podem chegar a limites humanos inaceitáveis. Esses episódios, raramente debatidos e muitas vezes invisibilizados, reforçam a urgência de políticas públicas que garantam um acompanhamento psicológico contínuo, suporte social efetivo e mecanismo de proteção às famílias. Prevenir esse tipo de situação é responsabilidade coletiva e, sobretudo, dever do poder público.

    Ao mesmo tempo, o acesso aos serviços públicos ainda é insuficiente. Centros de Atenção Psicossocial (Caps) especialmente na modalidade infantojuvenil, são referências no atendimento em saúde mental, mas enfrentam filas de espera, déficit de profissionais e alta demanda. Famílias relatam dificuldades para conseguir acompanhamento contínuo, terapias especializadas e suporte interdisciplinar para, de uma forma transversal, levar mais benefício a esse segmento. A descontinuidade de cuidados em saúde, educação e assistência social amplia os riscos e intensifica o isolamento de famílias.

    Há ainda um fator que agrava essa realidade: a invisibilidade. O transtorno do espectro autista, em muitos casos, não se manifesta por características físicas evidentes, como ocorre com outras deficiências. A ausência de sinais externos claros faz com que a condição seja frequentemente incompreendida, subestimada ou, por vezes, desacreditada. Essa invisibilidade não atinge apenas as pessoas com autismo, mas também a luta diária de suas famílias, que enfrentam julgamentos apressados, olhares de reprovação e interpretações equivocadas sobre comportamentos que são próprios da condição.

    Não raro ainda se ouve o argumento de que "hoje em dia tudo é autismo", como se se tratasse de um fenômeno recente ou exagerado. O que há, na verdade, é o avanço do conhecimento científico e dos métodos diagnósticos, que passaram a identificar algo que sempre existiu, mas que durante décadas foi negligenciado, mal interpretado ou rotulado de forma absolutamente inadequada. Pessoas que antes eram vistas como difíceis, estranhas ou simplesmente excluídas do convívio social hoje são reconhecidas dentro de condições de saúde que demandam cuidado, compreensão e políticas públicas específicas para mitigar os efeitos de uma doença que, na verdade, existe, é real, convive no cotidiano das pessoas.

    Somente quem convive diretamente com o autismo – ou quem se dispõe a estudar com seriedade o tema – compreende a complexidade das demandas envolvidas. Ainda persiste, infelizmente...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... um senso comum equivocado que associa o autismo a estigmas pejorativos, tratando pessoas dentro do espectro como se fossem desajustadas ou incapazes, ignorando completamente que se trata de uma condição do neurodesenvolvimento reconhecidamente científica. Combater essa desinformação é parte essencial da proteção dessas vidas. Informação qualificada, campanhas educativas e formação adequada de profissionais são instrumentos fundamentais para romper o preconceito e transformar invisibilidade em reconhecimento e respeito.

    Quando ocorre uma morte precoce – por acidente, negligência estrutural ou agravamento de condições associadas –, ela raramente ganha visibilidade internacional, Presidente, fica restrita ao luto privado. E, sem dados públicos sistematizados sobre...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... mortalidade de pessoas com transtorno do espectro autista, o país não consegue dimensionar o problema, muito menos enfrentá-lo com políticas eficientes e eficazes.

    É preciso afirmar com clareza: a proteção da vida das pessoas com autismo é dever do Estado, sim, senhor. Não basta reconhecer direitos em lei, é necessário garantir protocolos de segurança, acompanhamento permanente, apoio psicológico às famílias, política de descanso e revezamento para cuidadores e ampliação da rede pública de atendimento.

    Meu caro Senador, Presidente Eduardo Girão, V. Exa., que é ligado a essas causas sociais também, sabe que por trás de cada família atípica, há um esforço silencioso e contínuo. Há noites mal dormidas, há vigilância constante, há medo permanente de que um instante de exaustão resulte em uma tragédia.

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Essas famílias não podem continuar sozinhas. Debater a morte precoce de pessoas com transtorno do espectro autista não é alimentar pessimismo, não. É assumir responsabilidade. É reconhecer que muitas dessas perdas são evitáveis quando há suporte adequado, informação, estrutura e políticas públicas eficazes.

    Se queremos ser uma nação que respeita a dignidade humana, precisamos olhar para essa realidade com coragem. Precisamos produzir dados, fortalecer a rede de atenção psicossocial, ampliar o atendimento especializado e apoiar, de forma concreta, quem dedica a vida a cuidar. A vida das pessoas com autismo importa, sim, e a responsabilidade por protegê-la é coletiva, mas começa no poder público.

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Portanto, Sr. Presidente, este pronunciamento é fruto da nossa observação no cotidiano das pessoas, não apenas no meu Estado de Roraima, onde os casos estão aí às centenas e, diga-se de passagem, e pior, sem uma assistência mais eficaz do Estado e do poder público. A gente verifica, na verdade, o desespero, muitas vezes, de forma silenciosa, de mães, de pais, de cuidadores por falta do acompanhamento e de um controle, por falta de uma política mais robusta para entender o autismo como uma doença que cria uma interferência interna no seio da família e no corpo social, onde, na verdade, essas pessoas vivem.

    É necessário, sim, que o Governo possa desenvolver práticas, possa desenvolver projetos...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... mas acima de tudo, possa desenvolver ações que venham, de uma forma definitiva, mas eficaz, mitigar os efeitos que causam tanto sofrimento às famílias que têm alguém que é portador do autismo.

    Portanto, Sr. Presidente, é uma espécie de brado de alerta, é uma solicitação, não apenas ao corpo de Senadores da República, à Câmara Alta do país, mas ao Poder Executivo, ao Poder Judiciário, porque muitas vezes, as famílias têm a necessidade de judicializar casos para ter realmente o acompanhamento, o controle e a assistência a esses portadores.

    Portanto, deixo aqui esse registro de forma veemente e gostaria que fosse publicado em todos os veículos de comunicação desta Casa, para que possa reverberar, de uma forma maiúscula, de uma forma grandiosa, no seio dos dirigentes deste país.

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Um aparte, Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Muitíssimo obrigado.

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Concedo, sim.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Claro, o aparte do nosso querido Senador Kajuru.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para apartear.) – Bem, Presidente que ocupa a sessão neste momento, Girão, você é sabedor, Chico também é, de que eu fico muito feliz quando um Senador sobe à tribuna e a usa, por mais de dez minutos, para falar de uma causa chamada autismo, porque me dá orgulho de ser considerado, no meu Estado de Goiás, o Senador do autismo.

    E é interessante porque, quando entrei para oferecer recursos e hoje atender a milhares de autistas em mais de dez cidades goianas, o Girão se lembra, eu contei a ele reservadamente que um Senador goiano veio até mim e disse: "Kajuru, autismo não dá voto, pare de entrar nessa causa". Eu deixei para lá, mas casado fui com duas mães de autistas e, Senador Chico, Senador Girão, Senador Humberto Costa, que vêm à tribuna, eu sei da responsabilidade de cada um dos senhores.

    Só rapidamente para acrescentar a tudo que você colocou, Chico, não sei se você tem conhecimento, nós temos, no Brasil, proporcionalmente ao mundo, o país com o maior número de mães abandonadas por maridos, por preconceito e questão financeira, e elas, sem condições de trabalho, tendo que cuidar do filho ou da filha com autismo e enfrentando de forma solitária. Então, veja o que é o autismo em nosso país e a importância que um Parlamentar, ao usar a tribuna, tem de entrar nessa ferida.

    Parabéns e obrigado.

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Nobre Senador Girão, eu gostaria de agradecer o aparte do nobre Senador Kajuru – sabemos muito bem da sua dedicação e do seu trabalho no Estado de Goiás, no seu estado –, que representa com tanta grandeza essa questão, que é uma questão que, na verdade, toca a cada um de nós.

    A gente vê, exatamente, que essa é uma realidade fática que V.Exa. comunica e que nós e o Brasil que nos assiste podemos acompanhar. Quantas e quantas mães não são abandonadas exatamente por, ao terem que conviver com o filho autista, verem, no seu marido, seu companheiro, o que seja, realmente um abandono? E aí é onde se agrava mais ainda a precocidade das mortes. Exatamente, ela é fruto daquela tensão diária que se passa e que se busca a qualquer custo uma solução para mitigar o sofrimento e não se encontra.

    Então, esse tema que eu trago aqui hoje traz exatamente essa realidade e por isso é que nós, com tanta veemência, não vamos parar um segundo de cobrar das autoridades, do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, projetos, programas, ações que possam, na verdade, vir a mitigar esse sofrimento.

    Muito obrigado a V. Exa. pelo aparte.