Pronunciamento de Daniella Ribeiro em 25/02/2026
Pela ordem durante a 5ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 111, de 2026, (Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004".
- Autor
- Daniella Ribeiro (PP - Progressistas/PB)
- Nome completo: Daniella Velloso Borges Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Indústria:
- Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 111, de 2026, (Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004".
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/02/2026 - Página 33
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- URGENCIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), HIPOTESE, INDUSTRIA QUIMICA, INDUSTRIA PETROQUIMICA.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB. Pela ordem.) – Sr. Presidente, chegou à Mesa um requerimento de urgência assinado pelos Senadores e Senadoras para que a gente pudesse votar...
(Soa a campainha.)
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) – ... o projeto do Presiq, que foi votado na Câmara dos Deputados. Ontem, eu já havia conversado com V. Exa. para ver se havia essa possibilidade. Eu queria saber se, dentro do requerimento de urgência...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senadora...
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) – E poderíamos também... Nesse caso, Sr. Presidente, mais um pedido seria a inversão de pauta, para que a gente pudesse iniciar com essa votação, que já foi acordada entre o Governo, a Câmara e o Senado.