Orientação à bancada durante a 5ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido da Social Democracia Brasileira: Sim
Resumo por assunto
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Indústria:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.
Publicação
Publicação no DSF de 26/02/2026 - Página 40
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), HIPOTESE, INDUSTRIA QUIMICA, INDUSTRIA PETROQUIMICA.
Texto integral

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para orientar a bancada.) – Desculpa, tá, Daniella? Eu volto depois. Daniella, na tribuna, eu volto depois.

    A orientação é "sim". O que eu ia pedir é para o senhor explicar – depois que a Daniella sair – aos agentes de saúde comunitária aquilo o senhor falou há pouco. Tá bom?

Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/02/2026 - Página 40