O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para discursar.) – Presidente, Senadora Margareth, parabéns pelo discurso feito há pouco.

    Sras. Senadoras e Srs. Senadores, lá vou eu de novo, mais uma vez, outra vez, e não é a última, não será a última vez, falar de um problema que volta e meia acontece no meu estado, o Amazonas. Repetiu-se o ataque de órgãos repressores federais ao garimpo familiar operado em regiões pobres da Amazônia, em particular agora no Município de Humaitá – já é a segunda vez que eu acompanho esse problema. São ataques feitos com bombas, com armas de fogo de grosso calibre, por instituições como o Ibama, a Polícia Federal, a Força Nacional e até policiais encapuzados que não falam português, a pretexto de combater sempre o garimpo irregular – isso é falso, eles atacam, na verdade, famílias pobres que praticam o garimpo familiar, atividade de sobrevivência expressamente permitida na Constituição.

    Essa violência já ocorreu no final do ano passado, virtualmente destruindo áreas centrais do Município de Humaitá e Manicoré. Foi tão grave que a Comissão de Direitos Humanos determinou uma diligência na região. A Presidente da CDH, minha amiga Senadora Damares Alves, conduziu essa diligência, da qual eu participei. A violência que registramos, pessoalmente, in loco, Senador Moro, Senadora Margareth, consta de relatório que apresentamos a este Plenário.

    Cometeu-se àquela época, como começa a acontecer de novo, uma série de atos de extrema violência, mas dirigida apenas à população humilde que mora em flutuantes e que pratica o garimpo artesanal, aquele que não polui e não atinge o meio ambiente, não prejudica a fauna, não despeja mercúrio nas águas – até um pouco de mercúrio, sim, um pouquinho, que pode ser controlado, que nem se compara às dragas do narcotráfico. E eu gostaria de ver operações desse gênero dirigidas a quem realmente polui, a quem realmente usa dragas para extrair metais nobres, a quem usa elementos poluentes, porque eles, sim, têm vínculos com o narcotráfico e usam armas pesadas.

    É aquilo que eu digo para vocês aqui, mostraram na COP e mostram aí. "A polícia destruiu dragas..." Mentira! São pequenos flutuantes de 5m de frente por 10m de fundo, com um motor no centro, com uma bomba sugando faíscas, sugando gramas de ouro. As dragas modernas que tiram quilos de ouro por dia não são bombardeadas, não são perseguidas. E agora, mais uma vez, o processo continua: Polícia Federal, Ibama, Força Nacional despejando bombas sobre famílias de pobres, de ribeirinhos, que, quando prospectam a água, o fazem nos próprios barcos.

    Eu digo isso porque conheço, porque vi. E assusta, Senadora Margareth. É perto da cidade, a cidade está aqui, passa o rio, e são bombas explodindo os flutuantes. Os donos, os proprietários desses flutuantes não têm nem tempo para tirar seus documentos. A bateria explode, a fumaça preta cobre o ar, os objetos pesados vão para o fundo do rio, os peixes morrem. Eles praticam um crime ambiental de tamanho gigantesco. Por isso, eu estou entrando com uma ação, processando o Ibama por poluição ambiental – é o que eles estão fazendo.

    Dá pena. Dá pena, dá dó, dá revolta, indignação de a gente ver os helicópteros sobrevoando, aquele barulho infernal, as crianças nas escolas, o corre-corre. Não se respeitam doentes, não se respeitam hospitais – e fazem isso como se estivessem num cinema de Hollywood.

    É muito fácil – eu digo e vou repetir ainda no final o que digo agora –, é muito fácil esse pessoal encapuzado, com armas, ser leão com os humildes, muito fácil, mas são gatinhos com os poderosos. Eu queria ver essa ferocidade, essa bravura, essa coragem indo lá nas dragas patrocinadas pelo narcotráfico. E não vão. Têm medo? Eu acho que sim – pode não ser, eu acho que sim. Não vão, mas preferem criar momentos midiáticos, para que possam espalhar pelo mundo inteiro: "Olha, estão combatendo o narcotráfico". Mentira! Mentira! Não estão fazendo isso, porque não têm coragem para fazer isso. E a gente fica penalizado, sim. E quando dizem que são dragas, eu estou aqui para dizer que não são dragas, que são flutuantes – repito, de madeira, 5m por 10m – com um mezanino onde a família mora, onde a família dorme. A Lívia tira o sustento da família, do filho que foi para Manaus estudar, paga o açougue, paga a farmácia, paga o supermercado, que vai colapsar sempre.

    E mais, o que é grave, Senador Sergio Moro: eles não apresentam nenhum documento quando alguém pede, um mandado para aquilo, não tem documento nenhum, não existe. Eles chegam e fazem. Agora, mandaram fazer, mas as pessoas não têm o direito de saber quem está mandando, do que estão sendo acusados de verdade? Chega lá, explode e fim de papo, e aquilo fica no rio. Os peixes morrem. Quem mora no entorno, que não tem nada a ver com o garimpo familiar, garimpo extrativista, também é penalizado, porque vai ficar sem peixe por muitos e muitos e longos meses.

    A verdade é que o Superior Tribunal de Justiça entendeu que as operações com o uso de explosivos são legítimas e devem continuar. Para o Superior Tribunal de Justiça, é legítimo jogar bomba em cima da casa dos humildes. Essa decisão totalmente distorcida dá aval a operações exageradas que colocam em risco populações ribeirinhas e provocam pânico em famílias, em crianças e garimpeiros artesanais. Isso é uma atrocidade e eu vou estar sempre aqui reclamando; é uma das minhas tarefas aqui, a de mostrar a verdade.

    Estão vendo agora o que o Richard, o biólogo, está fazendo? Percorreu a BR-319 e está mostrando aquilo que a gente fala aqui há sete anos, provando que a rodovia existe; provando que, para asfaltar, não se derruba uma só árvore; e provando e mostrando que o amazônida dorme em cima de ouro, mas não tem como comer, como se sustentar. No meu estado, o Amazonas, 60% da população vive abaixo da linha da pobreza. E o mais irônico é que o STJ chancela essas ações desastrosas a partir de estímulos de ONGs estrangeiras que se comportam como donas da Amazônia. O Greenpeace liga para o Ministério Público Federal e diz: "Olha, estão garimpando no lugar tal", e lá vão os macacos repetir os gestos de seus instrutores, porque não passam disso. Quando você delega a uma ONG internacional o poder de fiscalizar... Neste momento o Greenpeace fiscaliza, em tempo real, as ações no Rio Madeira, o rio que o Governo quer privatizar.

    Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, seria interessante se, uma vez que fosse, essas operações atingissem o verdadeiro responsável pelos ilícitos.

    Já disse aqui que são as dragas, que é o narcotráfico que pratica, que patrocina esse tipo de operação.

    No interior, por outro lado, frequentemente vemos equipamentos sendo destruídos no local. É o que ocorre com os ribeirinhos na Amazônia. Destroem tudo. Chegam lá e destroem tudo; não tem conversa. Não tem conversa: todos os documentos vão, as roupas vão, os bens vão para o fundo – não tem conversa. Foi por isso que eu incentivei lá em Manicoré e Humaitá: "Retirem do fundo e pratiquem de novo. Chegará o dia em que nós vamos conseguir fazer justiça, e vocês vão poder, como diz a Constituição, praticar o garimpo artesanal através de suas cooperativas". A Constituição diz isso, mas não se respeita.

    E, quando a gente fala isso, Senadora Margareth, para o Brasil, parece uma coisa de outro mundo. Não conseguem mentalizar o que a gente está falando. Nós não podemos ficar mostrando vídeos aqui da tribuna. Senão, eu mostraria para vocês como se dão essas explosões, como se dão essas operações.

    E nós temos que descobrir também por que esses delinquentes, os verdadeiros, que não são denunciados pelas ONGs... Repito, para encerrar o meu discurso, Presidente: por que não se enfrenta...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – ... o perigo, o opositor, o bandido de frente? É muito mais fácil – muito mais fácil – chegar de helicóptero, jogar bomba em cima do flutuante; expulsar, com um fuzil na mão, encapuzado, famílias que tudo o que têm lá dentro é uma faca para tratar o seu peixe. É muito fácil.

    Ainda bem que Deus me concedeu a bênção de estar aqui para dizer isso, para mostrar a mentira, para mostrar a farsa e para continuar cobrando justiça.

    Obrigado, Presidente.