Pronunciamento de Cleitinho em 04/03/2026
Pela ordem durante a 8ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Homenagem a Maria da Penha. Crítica à ineficácia das medidas protetivas atuais, apontando que agressores frequentemente descumprem ordens judiciais e cometem assassinatos logo após deixarem o sistema prisional.
- Autor
- Cleitinho (REPUBLICANOS - Republicanos/MG)
- Nome completo: Cleiton Gontijo de Azevedo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Direito Penal e Penitenciário,
Mulheres,
Segurança Pública:
- Homenagem a Maria da Penha. Crítica à ineficácia das medidas protetivas atuais, apontando que agressores frequentemente descumprem ordens judiciais e cometem assassinatos logo após deixarem o sistema prisional.
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/03/2026 - Página 41
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Indexação
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- HOMENAGEM, MARIA DA PENHA, Dia Internacional da Mulher, DEFESA, AUMENTO, PENA, FEMINICIDIO, VIOLENCIA DOMESTICA, CRITICA, EFICIENCIA, MEDIDA PROTETIVA.
O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG. Pela ordem.) – Sr. Presidente, é só para poder registrar a Maria da Penha, que está aqui.
Este mês de março é o mês internacional das mulheres. Que nós homens, junto com as mulheres, o Congresso Nacional, comecemos a discutir penas mais duras para agressores de mulheres, para quem mata mulheres. Todo dia a gente vê no noticiário, a cada dia, mais feminicídios dentro do país aqui. E não só mulheres, não; mas também mulheres trans. Para vocês terem noção, na minha cidade, eu estava fazendo academia com uma mulher trans, sábado agora, e, no domingo – uma discussão familiar –, ela foi morta.
Todo dia a gente vê o crime de feminicídio crescendo aqui dentro do país, contra as mulheres aqui. Então, eu acho que está na hora de a gente parar o discurso e ir para a prática. E não tem prática maior do que você cortar o mal pela raiz. Você corta o mal pela raiz é com pena de morte, é com prisão perpétua ou com a pena máxima, que seja de 40 anos, 50 anos. Não dá!
A gente vê, tem matéria dizendo aqui: um homem estava... A mulher estava com medida protetiva, e o cara saiu da cadeia, foi lá e a matou. Todo dia, a gente escuta isso aqui no Brasil.
Então, chega de discurso e vamos para a prática. A gente começa a discutir, muda a Constituição e começa a colocar a pena de morte neste país aqui.
Muito obrigado.