O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, a democracia brasileira é fruto de uma conquista histórica. Foi construída com luta, com esperança e com a firme crença de que o Estado de direito seria capaz de garantir liberdade, justiça e desenvolvimento para o nosso povo.

    No entanto, ao longo das últimas décadas, essa mesma democracia tem sido submetida a sucessivos sobressaltos éticos que desafiam sua credibilidade e colocam em risco a confiança da sociedade nas instituições.

    A história recente do Brasil revela um padrão preocupante: a corrupção deixou de ser percebida apenas como um desvio ocasional e passou, muitas vezes, a ser utilizada como instrumento de poder e de governabilidade. Esse fenômeno não é episódico, assume contornos estruturais, atravessando governos, partidos e diferentes esferas de Estado.

    Recordemos alguns momentos que marcaram profundamente a consciência nacional. Nos anos 90, o país assistiu ao escândalo que levou ao impeachment do então Presidente Fernando Collor de Mello, em meio às denúncias envolvendo o seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias. Aquele episódio representou o primeiro grande teste da jovem democracia da Nova República. O Brasil demonstrou que possuía mecanismos institucionais para reagir, mas também evidenciou o quanto nossas estruturas políticas ainda estavam vulneráveis ao patrimonialismo.

    Anos depois, outro episódio abalou a República, o chamado escândalo do mensalão, um esquema de compra de apoio de Parlamentares que atingiu diretamente o coração do Congresso Nacional. O que deveria ser o espaço do debate democrático e da representação popular foi transformado, naquele momento, em palco de negociações incompatíveis com os valores republicanos.

    Mais adiante, o país foi confrontado com um dos maiores escândalos de corrupção de sua história, o escândalo da Lava Jato. As investigações revelaram um sofisticado esquema de desvio de recursos envolvendo empreiteiras, agentes públicos, partidos políticos, tendo como epicentro a estatal Petrobras. O impacto foi devastador: bilhões de reais drenados, uma crise política profunda e graves consequências para a economia nacional.

    Naquele momento, muitos acreditaram que o país estava diante de um ponto de inflexão, de oportunidade histórica para fortalecer os mecanismos de controle e consolidar uma nova cultura de integridade pública. Entretanto, os anos seguintes mostraram que o caminho seria mais complexo. Decisões judiciais, revisões processuais, disputas institucionais acabaram produzindo um cenário de incertezas e que enfraqueceu a percepção de que a corrupção seria combatida de forma firme e definitiva.

    Hoje, Sr. Presidente, os desafios assumem novas formas, mais silenciosas, mais sofisticadas e, por isso mesmo, mais perigosas. As recentes controvérsias envolvendo o Banco Master levantam questionamentos sobre uma possível nova fronteira de influência: a tentativa de captura de setores estratégicos do Estado brasileiro por interesses financeiros. Não se trata apenas de desvio direto de recursos públicos, mas da possibilidade de influência indevida sobre decisões judiciais, estruturas regulatórias e centros de poder institucional. Quando a moeda de troca passa a ser a decisão judicial, quando interesses econômicos buscam acesso privilegiado aos bastidores do poder, o risco deixa de ser apenas administrativo e passa a ser sistêmico, porque, neste cenário, o que se ameaça não é apenas o Erário público, mas a própria confiança do cidadão na justiça e nas instituições da República. E, sem confiança, senhoras e senhores, nenhuma democracia se sustenta.

    O Brasil vive hoje um paradoxo inquietante. À superfície, nossas instituições continuam funcionando: eleições ocorrem regularmente, o Parlamento debate, o Judiciário decide, os órgãos de controle atuam. Mas, em sua estrutura interna, persiste uma corrosão silenciosa, alimentada pela falta de transparência, pela impunidade e pela infiltração de interesses ilegítimos nas engrenagens do Estado.

    A corrupção endêmica não destrói a democracia de uma só vez. Ela a enfraquece lentamente, por meio de sucessivos abalos éticos que minam a confiança popular, desacreditam a política e travam o desenvolvimento nacional.

    E quem paga essa conta não são os poderosos. Quem paga essa conta é o cidadão comum – o trabalhador, o pequeno empreendedor, o jovem que sonha com oportunidades, a família que depende do serviço público de qualidade.

    Por isso, este Parlamento não pode se omitir. O combate à corrupção não pode ser seletivo, nem circunstancial, nem subordinado a disputas políticas momentâneas. Ele precisa ser permanentemente institucional e republicano.

    O Brasil precisa avançar em reformas profundas que fortaleçam a transparência, projetem os órgãos de controle, ampliem a integridade do setor público e garantam punição efetiva para aqueles que traem a confiança da sociedade.

    A democracia brasileira já demonstrou, em momentos decisivos, que possui capacidade de reagir e, sobretudo, de se reinventar. Mas para isso é necessário coragem política, compromisso institucional e, sobretudo, respeito absoluto ao interesse público.

    Que este Senado esteja à altura dessa responsabilidade histórica!

    É isso, Sr. Presidente.

    Muito obrigado. (Palmas.)