A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, quero aqui registrar a presença de vários servidores públicos federais, auditores fiscais, que estão aqui aguardando que esta Casa aprove o PL 5.874, de 2025.

    Sras. e Srs. Senadores, todos que estão aqui nos assistindo pela TV Senado, Rádio Senado, nesta semana celebramos o Dia Internacional da Mulher, uma data para reconhecer a força da mulher brasileira, a coragem de quem trabalha, cuida, estuda, sustenta famílias, enfrenta preconceitos e, mesmo diante de tantas dificuldades, segue abrindo caminhos e transformando a sociedade.

    As mulheres estão em todos os lugares: na ciência, na educação, na saúde, no comércio, na agricultura, nas universidades, nas comunidades e nas casas deste país. São mulheres que produzem, que cuidam, que educam e que constroem o Brasil todos os dias.

    Mas todos nós sabemos que o 8 de março nunca foi apenas um dia de celebração; desde a sua origem, é um dia de memória e de luta, uma data que nasceu da reivindicação por dignidade, por direitos e por igualdade. Nós sabemos que as nossas conquistas não foram gratuitas, foi a luta de milhares de mulheres que nos antecederam em situações mais precárias do que a que a gente tem hoje.

    Infelizmente, senhoras e senhores, essa luta ainda é muito necessária. O Brasil ainda convive com números alarmantes de violência contra as mulheres. Nos últimos anos, o país tem registrado mais de 1,4 mil feminicídios por ano, o que significa que, em média, quatro mulheres brasileiras são assassinadas por dia – simplesmente por serem mulheres. E isso chama atenção e dói na gente, porque a gente, além dessa violência às mulheres, tem a violência normal que tem para os homens, a violência na rua, que não é diferente. E ainda temos essa violência só pelo fato de ser mulher.

    Mas a violência contra a mulher não se resume só ao feminicídio, a violência sexual também é uma realidade brutal no nosso país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 74 mil estupros são registrados por ano no Brasil. Isso significa que uma mulher ou menina – porque a grande maioria dos estupros é de crianças menores de 14 anos – é estuprada a cada sete minutos, Seif, no nosso país. Isso é indigno, isso é repugnante, isso é cruel. E tem gente fazendo isso e ainda dizendo que é cristão, às vezes até falando em nome de Cristo e de Deus.

    E, quando analisamos esses dados mais de perto, a situação é ainda mais alarmante: mais da metade das vítimas têm menos de 14 anos de idade. Por que 14 anos de idade? São meninas, gente! São crianças; meninas que deveriam estar vivendo a infância, estudando, brincando, construindo sonhos. E aqui eu faço questão de lembrar algo que sempre digo: criança e adolescente não têm capacidade de consentimento. Violência sexual contra menores é crime, sim, é brutalidade, e é algo que a sociedade brasileira precisa enfrentar com toda a firmeza. Eu costumo dizer que precisamos dos Poderes, mas precisamos de toda a sociedade dar as mãos, porque isso é assustador. E isso deixa muitas pessoas desanimadas, mas não é o caso da gente aqui.

    Diante dessa realidade, há uma palavra que precisa ser repetida sempre: denunciar. Denunciar! Denunciar é inegociável, mulheres brasileiras. Ou se denuncia ou, de um simples empurrão, como foi falado aqui, se termina em óbito. Não existe negociação com a violência, gente. Não existe silêncio que proteja nenhuma vítima. Denunciar salva vidas, sim. Denunciar rompe ciclos de agressão que muitas vezes duram anos dentro de suas casas, dentro das famílias e dentro das relações.

    Ademais, a desigualdade contra as mulheres não aparece apenas na violência. Ela também aparece no mercado de trabalho: mesmo estudando mais e sendo a maioria nas universidades brasileiras, as mulheres ainda recebem em média cerca de 20% a menos do que os homens, mesmo executando a mesma atividade. Trabalham mais, muitas vezes acumulando jornada profissional e trabalho doméstico, e ainda assim recebem menos. Isso não é justo e muito menos aceitável.

    E, quando olhamos para os espaços de poder, o cenário também revela uma desigualdade assustadora: as mulheres são mais da metade da população brasileira, mas ainda são minoria nos parlamentos, nas prefeituras, nos governos estaduais e nas instâncias de decisão – isso é uma realidade que assusta –, e não é por falta de capacidade, apesar de não fazer nem cem anos que nos deram o direito de votar e de sermos votadas, de estudar, aprender a ler e a escrever. Nós avançamos – não podemos não registrar isso –, mas estamos muito longe.

    Eu digo que Alzira Soriano, norte-rio-grandense, que em 1928 foi eleita a primeira Prefeita do Rio Grande do Norte, do Brasil e da América Latina, deve estar dizendo: "Mulheres brasileiras, precisamos avançar". Porque se os avanços só vieram a cada século, os nossos descendentes não vão conhecer as mulheres que lutaram tanto e que vieram antes da gente.

    É por isso que eu sempre faço um chamado muito claro às mulheres brasileiras: participem da política. Se a gente não participar da política, nós vamos enxugar gelo. Disputem, vamos disputar os espaços, façam as vozes serem ouvidas. Porque, quando eu vejo – eu sou médica de formação: "Dra. Zenaide, não tenho nada a ver com a política"... Como nós, mulheres, que somos mais de 50% da população, não temos nada a ver com política, se quem decide o nosso salário está aqui na política? Quantas horas vamos trabalhar está aqui sendo decidido; com que idade vamos nos aposentar. A decisão é aqui mulheres. As senhoras acham que se a gente tivesse aqui 50% do Parlamento, tinham aumentado mais sete anos de trabalho para as mulheres trabalhadoras brasileiras? Claro que não!

(Soa a campainha.)

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) – Porque eu posso ser Senadora, mas eu sou mãe, sou avó, cuido da minha casa. Então, todas as mulheres têm, no mínimo, três expedientes.

    É na política que se decide o investimento na saúde, na educação, na segurança pública. Se as mulheres não estiverem neste espaço, teremos muita gente decidindo por nós.

    Senhoras e senhores, o Dia Internacional da Mulher é, sim, um dia de celebração. Celebramos as conquistas das mulheres que vieram antes de nós e abriram caminhos, mas reafirmamos que ainda temos muito o que avançar. O dia em que nenhuma mulher tiver medo de viver, o dia em que nenhuma mulher ganhar menos só por ser mulher, o dia em que nossas vidas forem plenamente respeitadas, o dia em que estivermos presentes e representadas em igualdade...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) – ... em todas as esferas de poder e de decisão deste país, esse sim será, de fato, um verdadeiro dia feliz para as mulheres brasileiras. Até lá não vamos desistir, porque somos mulheres brasileiras que têm força de insistir, persistir e de continuar lutando por dias melhores.

    Muito obrigada a todos. (Palmas.)