Pronunciamento de Teresa Leitão em 10/03/2026
Discussão durante a 10ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6674, de 2025, que "Institui o Programa "Antes que Aconteça".
- Autor
- Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Educação,
Mulheres,
Saúde Pública:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6674, de 2025, que "Institui o Programa "Antes que Aconteça".
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/03/2026 - Página 66
- Assuntos
- Política Social > Educação
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, MULHER, INTEGRAÇÃO, ATIVIDADE, PODER PUBLICO, SOCIEDADE, INICIATIVA PRIVADA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, ATUAÇÃO, INSTRUMENTO, ACOLHIMENTO, VITIMA, DIRETRIZ, EDUCAÇÃO, TREINAMENTO, PESSOAL, ATENDIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO, AGRESSOR, PRODUÇÃO, DADOS, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, GOVERNANÇA PUBLICA.
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discutir.) – Muito obrigada, Sr. Presidente.
Vou dialogar inicialmente com o Senador Eduardo Braga, muito rapidamente. Depois eu me dirijo à Relatora.
Senador, nós mulheres somos muito identificadas com a cor rosa, não há problema. Mas, desde que o movimento de mulheres começou a atuar de forma mais efetiva e mais organizada, nós escolhemos a cor lilás. Mesmo que se diga que a cor rosa é a cor das mulheres, nós dizemos que a cor lilás é a cor da luta das mulheres.
O que se diz é que, na origem do Dia da Mulher, está uma crueldade que foi praticada com as mulheres que faziam uma greve em Nova York por melhores condições de trabalho e diminuição da jornada de trabalho. Eram tecelãs, e se diz que, no momento em que a fábrica foi incendiada, fechada com elas dentro – morreram todas queimadas –, elas estavam tecendo uma manta lilás. Isso é o que se diz da nossa cor.
E aí, hoje, já está totalmente incorporado. Nada contra a cor rosa, que nos identifica secularmente...
(Soa a campainha.)
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... mas a gente diz que a cor lilás é a cor da luta das mulheres.
E digo a V. Exa.: peça uma Casa da Mulher Brasileira no Ministério das Mulheres, do Governo do Presidente Lula. Hoje eu falei sobre isso. V. Exa. terá, o Estado de Amazonas terá. Hoje eu falei sobre isso, Senadora Dorinha, e acho que o relatório de V. Exa. toca nesse ponto, porque o próprio projeto de lei tem este foco: o feminicídio não é um crime de repente, de momento, ele é antecedido – por isso que o nome também é bem sugestivo, "Antes que aconteça" – de várias formas de violência contra a mulher. Por isso que as políticas de prevenção, foi a elas que eu me dediquei hoje, precisam ser bem estimuladas em todos os níveis da administração.
Semana passada, o meu pronunciamento foi de indignação, Senadora Damares, quanto a esses casos horripilantes de feminicídio. Enquanto a gente convivia com o estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, antes de a gente se recuperar da indignação, uma freira de 82 anos foi assassinada, antes disso, estuprada, dentro de um convento. A cada dia o feminicídio vem aprimorando as suas formas de crueldade contra a mulher.
E, hoje, eu falei justamente do que está sendo dito, do que esse projeto abarca: as políticas de prevenção, o cuidado, a destinação orçamentária – que nós estamos debatendo também com a Ministra das Mulheres, não se faz sem um orçamento digno, e o orçamento do ministério precisa ser recauchutado, revisto nesse sentido, e tem proposta ocorrendo na Câmara a esse respeito –; e, ao mesmo tempo, as políticas de acolhimento, de abrigamento, as casas-abrigo, a Casa da Mulher Brasileira, que tem um atendimento multifacetado e interdisciplinar para as mulheres vítimas de violência.
Eu quero parabenizar a Senadora Daniella Ribeiro pela lei, que já é uma lei conhecida, porque ela já existe no âmbito do Estado da Paraíba, e passa agora a ter uma abrangência nacional; e parabenizar também o relatório da Senadora Dorinha, nossa Líder da Bancada Feminina, também muito bem escolhida, porque dá à bancada essa representatividade política na relatoria desse projeto.
Muito obrigada, Presidente.