A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, eu queria aproveitar, nesta tarde, Presidente, quando todo mundo, aqui, cumprimentou a ex-Ministra Cristiane, para dizer, Cristiane, que eu a conheço através de Renata Oliveira, que fala muito sobre você, do seu trabalho e do seu carinho. Eu quero dar um abraço muito especial na sua vida; realmente não tive oportunidade antes, mas o meu carinho a você e à nossa Ministra Damares, que realmente fizeram um trabalho espetacular dentro do Ministério da Mulher.

    Eu quero também dizer, Dorinha, na linha de vocês, que Campina Grande também teve o anúncio da Casa da Mulher Brasileira, através, inclusive, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que sempre consegue, com o Governo, as coisas, quando busca e quando vai atrás, mas, lamentavelmente, ficou só no discurso, na fala e nos outdoors que saíram com relação a valores, e não chegou também a se realizar.

    Mas o importante é a gente entender que, agora, através das salas lilás, é que vai se suprir o papel da Casa da Mulher Brasileira, no sentido de estarem, também, implantadas em municípios que são longínquos, porque a sala lilás é uma sala de acolhimento, onde tem espaço para criança, onde tem espaço para a mãe que chega com aquela dor de ter que denunciar o seu marido, a pessoa que ela ama.

    Também quero dizer para vocês algo que eu acho muito importante: nós, na Paraíba, inauguramos a primeira sala lilás do Brasil, no âmbito do programa Antes que Aconteça. O programa já está funcionando, graças ao Parlamento; e, aqui, eu preciso agradecer ao Presidente Davi Alcolumbre. Sim, Presidente, você é o Presidente mais sensível e mais parceiro das mulheres que nós já tivemos, com todo o respeito a todos os Presidentes anteriores. Bom, eu passei oito anos e não vi. O.k., Rodrigo, adoro você, beijo – você é o segundo, mas Davi é o primeiro.

    Então, eu quero dizer que você sempre me emociona e, em qualquer conversa que eu tenho com o Davi, de coração, desde quando cheguei aqui, em 2019, quando compartilhei com ele que tinha vivido um processo de violência doméstica no segundo casamento, não com o pai dos meus filhos, tive o apoio e o abraço dele, mas o apoio inteligente. O Davi, Damares, me chamava, à época, com a Eliziane e com outras Senadoras, e nos valorizava. Ele dizia assim: "Vamos ali à frente"; aí, chegava à frente do Presidente da época e dizia assim: "Essas aqui é que mandam em mim, ouviu? Quem manda em mim são essas aqui".

    Davi, você não sabe, Presidente, o significado disso. São gestos que marcam a nossa alma, que marcam – eu quero lhe dizer – a minha alegria de ter vivido, e vou vivenciar até o final do ano, porque eu não vou para a reeleição no meu estado. Meu filho vai para a reeleição e vai assumir o Governo do Estado da Paraíba. Na Paraíba, tivemos todo o apoio para o Antes que Aconteça. Estamos dentro da escola. Lucas é pré-candidato a Governador, enquanto não assumir o governo. Ele é filho de uma mãe que sofreu violência doméstica no segundo casamento; ele é casado, e sua esposa perdeu sua mãe aos dez anos de idade, vítima de feminicídio.

    Então, eu quero dizer o quanto Lucas tem compromisso, tem sensibilidade e sabe que é uma das pautas prioritárias para se estar à frente dessa gestão quando ele assumir, agora, no dia 2 de abril.

    Presidente, nós temos a honra aqui também... Eu quero agradecer a cada um e a cada uma das colegas independentemente. Essa não pode ser uma pauta político-partidária; tem que ser uma pauta da sociedade, tem que ser uma pauta... Por exemplo, nós estamos exercendo, junto com o Ministério da Justiça, além das Salas Lilás, que já foram inauguradas – na Paraíba, serão 52 –, a Casa de Acolhimento Sílvia Mariz, para a mulher passar três meses junto com qualquer criança.

    Inclusive, eu convido, Presidente... Até acho que poderia a Bancada Feminina fazer uma visita à Paraíba, para que a gente, depois, pudesse levar para outros estados, apresentar a vocês o que é, hoje, ter capacitado, entrar em 600 escolas – não são 500, são 600 escolas – no Estado da Paraíba, com mais de 200 mil alunos, tendo como tema transversal...

    Esse assunto eu levei para o Ministro Camilo Santana há dois anos. E aqui eu quero dizer que eu sou base, viu? Sou base do Governo, mas aqui eu tenho que dizer as realidades – levei há dois anos.

    Nós temos uma lei aqui, aprovamos uma lei de que eu fui Relatora e o Senador Plínio Valério foi autor, um homem, obrigando a que o Estado brasileiro transformasse esse tema em grade curricular transversal. Lamentavelmente, isso não aconteceu até o dia de hoje – não foi implantado –, mas nós, na Paraíba, através do Governo do estado, implantamos. E acho que deve ser assim: se buscar enquanto isso não é feito. E aí eu imagino que, obviamente, o Ministério da Educação tenha muitas atribuições, muitas ações, enfim; e, naquele momento, passou.

    Mas eu nunca desisto. E Deus faz dessas coisas, como a gente crê, de me levar a sentar numa cadeira em 2023, quando a gente pôde criar esse programa completamente voltado para a prevenção, para o cuidado, para o acolhimento, para o diálogo... São cinco, gente, passa por cinco situações a mulher. A primeira é a polícia civil e militar, a segunda tem o Ministério Público, tem a Defensoria Pública, tem o Judiciário...

    Eles precisam conversar, e o programa Antes que Aconteça fez o quê? Em 2023, nós fizemos, junto com o CNJ, junto com o CNMP, todas as parcerias necessárias – inclusive, a última, agora, com a OAB Federal –, entendendo que todos esses entes e essas instituições teriam que dialogar, junto com o Ministério da Justiça, ou seja, com o Governo Federal, e, dentro desse entendimento, trabalhar e trabalhar muito.

    E aí surgem os parceiros, obviamente, privados, que são muitos, e parceiros que têm nome. A gente tem a excelência do programa, que não é de Daniella; que não é da Deputada Soraya Santos, que nos ajudou muito; que não é da nossa querida Conselheira Renata Gil, que foi uma parceira – eu não posso nem dizer o quanto de gratidão eu tenho a ela –, como Luciana Lóssio, ex-Ministra do TSE, e a nossa Nadja Oliveira também, Diretora do Parque Tecnológico da Paraíba.

    Essas mulheres unidas construíram como vai ser esse programa, isso em 2023, quando a gente descobriu que só tinha... Não era questão do momento, que existia só do momento, há anos e anos isso acontecia. Você deve ter vivido isso também, uma situação... Quando a gente olha assim, num primeiro momento, quando chega o orçamento, e você diz: "Poxa, a gente precisa de recursos", e, nos recursos, 0,01% era nada. Então, escolher ir à frente e ter parceiros homens, como aqui foi dito, como os próprios Relatores na CMO... Criamos uma ação programática, fizemos toda a parte necessária, tivemos muitos vales e montanhas para conseguir fazer com que os recursos chegassem.

    Se eu for contar uma história, se eu for escrever um livro sobre o Antes que Aconteça, tenha certeza que esse livro não vai ter menos de 200 páginas, não, porque só Deus sabe... A gente chega a esses momentos em que se apresenta, em que se chega para levar – a gente está indo quinta-feira para São Paulo para um evento enorme, que eles estão buscando o programa –, só Deus sabe... Quando o filho nasce, infelizmente há as pessoas que se levantam para tentar derrubar algo que dá certo, só porque não foram elas que criaram. Isso é lamentável, e eu quero agradecer às minhas parceiras aqui e aos meus parceiros por ver vocês se alegrando junto conosco.

    Como eu disse, não é programa de Daniella. Na hora em que chegar ao seu estado, Senadora Eudócia, você é que vai lá, você é que vai estar à frente, você é que vai estar com as pessoas lá, cuidando. É cada uma cuidando. Por quê? Porque a gente quer que isso seja transformado para o Brasil.

    Então, se, em 2006, a Lei Maria da Penha, quando foi sancionada, tivesse entrado nas escolas, o tema, hoje nós teríamos jovens de 26 anos de idade com outra mentalidade. Mas, já que não foi feito, que façamos agora, tendo a honra, onde Deus nos colocou, porque eu creio, minha eleição... Como disse, cada um sabe a sua, só Deus para me honrar dessa forma e me honrar ali na CMO, para que a gente possa ajudar quem precisa. É sobre o outro, é sobre o próximo.

    Por fim, eu queria deixar que o Presidente falasse.

    Presidente, o maior orgulho a que eu me imponho neste momento – você não sabe, mas, por onde eu viajar agora e tiver a oportunidade de viajar, e eu digo agora ou depois do meu período no Senado Federal – é saber que o único é o Senado, o único Parlamento do mundo que tem uma Sala Lilás, com polícia legislativa, com equipe treinada e capacitada para receber... Eu, como Primeira-Secretária... A brincadeira é a "Prefeita" do Senado, não é? Então, a gente sabe que são mais de 30 mil pessoas, Senador Plínio Valério, que passam por aqui durante o mês. Essas mulheres vão ter um lugar especial, porque o Presidente Davi decidiu que isso ia acontecer. É claro que a ideia, é claro que chegar junto dele e falar e ter o apoio da nossa querida Ilana Trombka, isso, sem dúvida alguma, era fundamental; mas o gasto, dizer "vamos investir", "vamos investir cuidando que seja no lugar certo"... E eu vou deixar isso para ele, porque eu quero que ele diga e convide para o dia de amanhã, que eu tenho certeza de que vai ter muito choro.

    Quero lhe dizer que, hoje de manhã, recebi às 10h30 da manhã, em café da manhã, uma representação enorme da imprensa aqui do Brasil, conhecendo o programa, conhecendo a sala, visitando; tomaram café conosco e foi assim... Falei sobre isso, porque, se não fosse você – não vou dizer senhor, se não fosse você –, esse jovem homem que aguenta as pancadas, aguenta essas coisas ridículas que existem no Brasil, de fazerem essas coisas todas de politicagem pequena, em vez de olhar, e agora é hora de olhar... Não mude de assunto, Presidente, o assunto é este do momento. Para nós, Parlamentares, o assunto é este do momento. O assunto é o que o Parlamento aqui está fazendo, enquanto ninguém faz, toda mulher... Engraçado isso, morrem todo dia quatro mulheres – quatro, não vamos falar de números –, quatro vidas são ceifadas, quatro famílias... Olhem o restante da célula familiar, porque, na hora em que Camila perdeu a mãe, ela perdeu a família do pai inteira, porque não tinha condição de convivência, e vocês sabem disso, e aí o Parlamento decide colocar e fazer, fazer acontecer, uma Sala Lilás de acolhimento com toda a estrutura que amanhã, se Deus quiser, a maioria de nós, todos nós – e se puderem todos – vamos conhecer e falar dela aonde quer que formos, seja na ONU... Tem gente agora que está lá em Nova York, e era para estar já dizendo, já era para estar abrindo a boca para dizer que o Parlamento brasileiro inaugura amanhã a primeira Sala Lilás de um Parlamento no Brasil. E a violência é no mundo inteiro; é no Brasil, mas é no mundo inteiro.

    Presidente, quando fui palestrar em Bruxelas, os exemplos que nós temos... Nós já avançamos muito com relação a: primeiro, temos uma lei excelente; segundo, as ações que nós estamos tratando. Mas eu quero dizer que este Parlamento foi fundamental para que este programa, que hoje, com muita emoção, a gente vê, querida Dorinha – uma mulher como você, que nos orgulha tanto, trazendo sua bandeira da educação e tantas outras bandeiras, principalmente a defesa da mulher, que nos dá essa honra –, instituindo hoje o Programa Antes Que Aconteça, que é para ser de Estado, não é política de governo; é para ser política de Estado.

    Mas, acima de tudo, eu tenho que dizer, eu tenho que fazer justiça: se não fosse este Congresso Nacional... Porque nós sabemos que no dia da abertura do São João de Campina Grande, minha querida amiga Senadora Teresa Leitão – na abertura do São João –, eu tive que voltar correndo, porque chegou um PLN para tirar o dinheiro de dentro do Programa Antes que Aconteça. Se não fosse a minha carreira aqui – como se diz na Paraíba –, se eu não tivesse corrido e tivesse ido atrás do Presidente Davi, do Deputado Aguinaldo, do Senador Randolfe, que correu conosco, para ajudar, para que o autor do PLN o modificasse... E foi uma discussão... Eu perdi a abertura do São João, mas nós não perdemos o Antes Que Aconteça.

    Então, gente, eu quero dizer que o Antes Que Aconteça é de todos: é do Brasil, é das mulheres, é das crianças, é dos jovens, é dos homens, porque vamos trazê-los cada dia mais. Isso não é luta de homem contra mulher, pelo amor de Deus, essa discussão... Essa coisa de "Ah, porque homem, porque vocês são...". Gente, há tantos homens bons, há tantos homens que educam seus filhos e suas filhas. Todos eles têm a ver com isso, porque, dentro de uma casa – sua ou próxima – tem alguém que está vivendo uma situação de violência certamente sem ele sonhar, sem ele saber.

    Minha gratidão, Presidente, por ter colocado hoje este tema aqui, nesta Casa, por ter tratado da forma como tratou.

    Minha gratidão, Senadora Dorinha, pelo cuidado, pelo amor com o relatório. Eu liguei para ela, estava no avião ainda: "Vou chegar..." – era de manhã ainda –, "Não se preocupe, porque eu vou chegar aí tranquila, já fiz tudo; tudo, tudo organizado".

    Minha gratidão a todos os colegas Parlamentares, e quero dizer para vocês: o Brasil vai mostrar diferença para o mundo. Esse exemplo do Programa Antes que Aconteça vai chegar no mundo, porque é assim que eu sonho, e é assim que eu sonhei desde o princípio.

    Tenho três filhos, mas nasceu o quarto, e o quarto está pequeno. Nasceu, está pequenininho e está crescendo. E é com ele que eu vou continuar a minha luta, independentemente de estar na vida pública, como política, mas onde quer que eu esteja.

    Muito obrigada, Sr. Presidente, e que V. Exa. mesmo faça esse convite tão precioso e tão exemplar para o mundo, que precisa reconhecer o papel e a importância da mulher.

    Muito obrigada. (Palmas.)