A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL. Como Relatora.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, quero começar a minha fala cumprimentando e parabenizando as duas colegas que fizeram um trabalho incrível, a Daniella Ribeiro e a Professora Dorinha, uma autora e a outra Relatora do Programa Antes que Aconteça.

    Vocês estão de parabéns, minhas amigas! E, a partir de hoje, eu creio que vai se dar a diferença entre o antes e o depois desse programa.

    E quero parabenizá-lo, Presidente, pela Sala Lilás, que o senhor colocou, com as Senadoras Daniella e Dorinha, aqui no Senado Federal.

    Minha saudação a todas as servidoras e servidores desta Casa, à imprensa que nos acompanha e a todos que nos assistem pela TV Senado, pela internet e pelas redes sociais. Deixo também um abraço especial ao meu povo de Alagoas, que acompanha o nosso trabalho com esperança e confiança.

    Eu quero aqui cumprimentar e agradecer a presença da minha querida Kazumi, do Movimento Escolhemos Viver – Kazumi, obrigada pela sua presença –; quero também cumprimentar a Hérika, do Instituto Lado a Lado, por estar aqui conosco nessa luta contra o câncer; quero cumprimentar a Maraisa, da Associação Brasiliense de Apoio ao Paciente com Câncer. Também quero cumprimentar a minha querida amiga Baby, da Femama. Na sua pessoa quero cumprimentar todos, Baby, que fazem parte dessa ONG tão importante.

    Quero cumprimentar a Expedita, a Lussandra e a Clodoalda, do Movimento Vencedoras Unidas. Obrigada, minhas queridas amigas, por estarem aqui presentes e a gente poder unir forças nesse combate, no combate dessa doença que tanto mata. (Palmas.)

    Dra. Vanessa, da Comissão de Doenças Raras da OAB, minha querida Vanessa, o meu abraço. Você sempre está presente lá na CAS, em todas essas lutas, para que a gente possa avançar nos tratamentos contra o câncer. Muito grata pela sua presença.

    Quero dizer a todos vocês que a luta da Dany Catunda não foi em vão. A Dany Catunda, para todos que não a conheceram, foi uma moça que teve um quadro de câncer grave com metástase. Ela se beneficiou da imunoterapia, começaram a regredir as lesões, chegou até um momento sem ter lesão nenhuma, mas aí houve um lapso temporal em que faltou a imunoterapia. E, infelizmente, como o câncer é tempo-dependente, ela veio a óbito. Eu lamento muito pela morte da nossa querida Dany Catunda. A gente não pode permitir que isso volte a acontecer. Não se pode começar a imunoterapia, para o paciente que tem indicação de imunoterapia, e depois dizer que faltou. Isso não existe, não existe. Nós temos que levantar essa bandeira todos juntos, não só eu, as presidentes das ONGs, mas todos nós, colegas Senadores e Senadoras. Que todos, se tiverem algum caso de doença oncológica na família, de algum ente querido, de parentes e de amigos... Então, a gente não pode virar as costas para essa doença, que hoje é a segunda doença que mais mata no Brasil e no mundo. Até 2030, será a primeira que irá matar. Então a gente não pode virar as costas para essa doença tão grave.

    Gostaria também de agradecer a todas as entidades que contribuíram para que um sonho se tornasse realidade, com o Hospital de Amor, de Barretos, através do Dr. Luís, do Dr. Carlos e do Dr. Henrique. Muito obrigada pela parceria.

    À A.C.Camargo Cancer Center, por também estar acompanhando o nosso trabalho, e à Associação Brasileira de Câncer do Sangue (Abrale) quero aqui deixar meus os cumprimentos. Ao Instituto Vencer o Câncer, na pessoa do Dr. Fernando Maluf, os meus cumprimentos; e também ao Movimento Todos Juntos Contra o Câncer e ao Instituto Oncoguia, mostrando a todos vocês que essa parceria é muito importante e que eu não estou só nessa luta. Estamos todos juntos para que a gente possa avançar cada vez mais.

    Eu quero pedir ao nosso bom Deus ilumine todos nós e que possa tocar o coração de cada um dos Senadores e das Senadoras para despertarem para esse momento tão importante da luta contra o câncer.

    Sr. Presidente, o que me traz hoje a esta tribuna é a satisfação de ver avançar no Senado Federal uma legislação mais moderna e mais sensível às necessidades de quem enfrenta uma das doenças que mais desafiam a medicina, o câncer.

    Tenho a honra de ser a Relatora do Projeto de Lei nº 2.371, de 2021, do Deputado Bibo Nunes. Observem: de 2021. Há cinco anos esse projeto estava parado, há cinco anos. Através da CAS – eu sou Vice-Presidente da CAS –, eu resgatei esse projeto e aqui estou, defendendo esse projeto.

    Quero agradecer a Damares Alves, minha querida amiga Senadora, que tem acompanhado os trabalhos da CASCANCER e é membro da CASCANCER. É membro da CAS e da CASCANCER.

    Eu te cumprimento nesta oportunidade, minha querida, e o nosso querido Senador Paulo Paim, que faz parte também da CASCANCER. Quero agradecer ao seu apoio, meu querido Senador Paulo Paim e a sua sensibilidade para as doenças oncológicas.

    Também quero colocar aqui que o nosso querido Deputado Bibo Nunes, como já falei, inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas para o tratamento do câncer.

    Destaco, desde já, a importância e a qualidade da discussão acerca desta matéria ocorrida na Comissão de Assuntos Sociais, como eu já falei, da qual sou Vice-Presidente, e agradeço a sensibilidade dos colegas Senadores e Senadoras daquele Colegiado que votaram por sua aprovação na CAS.

    Quero agradecer a cada colega que na CAS votou favorável a esse projeto e também pela celeridade de ele ter chegado aqui no Plenário do Senado Federal para a votação.

    Quero agradecer à minha querida Presidente da Bancada Feminina, a querida Dorinha – não sei se está aqui presente ainda –, que deu celeridade e me ajudou a dar celeridade a esse projeto que estamos votando neste momento.

    A imunoterapia representa uma das mais importantes inovações da medicina moderna. Trata-se de um tratamento que estimula o próprio sistema imunológico do paciente a reconhecer e combater as células cancerígenas. Por esse motivo, Senadora Margareth Buzetti, ele não lesa as células normais, porque estimula o sistema imunológico a reconhecer as células cancerígenas como células doentes. Ele vai lá, através dos checkpoints, e bloqueia todo o sistema que a célula cancerígena tem de se multiplicar, e o tumor morre.

    Então, a imunoterapia veio para fazer a diferença entre a vida e a morte dos nossos queridos brasileiros e brasileiras. E nós temos que estar atentos para isso.

    Não vamos aqui falar em orçamento quando muitas pessoas estão morrendo na fila do SUS, esperando uma imunoterapia. E muito menos temos que esperar a Conitec analisar, levando 180 dias, às vezes muito mais, para liberar aquela imunoterapia, tempo este que é o suficiente para o paciente oncológico vir a óbito. (Palmas.)

    Nós não estamos falando de equações de matemática, nem de orçamento. Nós estamos falando de vidas. Para cada um de vocês quanto vale uma vida? Quanto vale uma vida?

    Então, vamos pensar e parar de quantificar, de pegar vidas e colocá-las numa máquina calculadora. Vida é vida e custa caro. E a gente tem que se debruçar sobre as inovações que nós temos no mundo. Aqui eu trouxe alguns países que já avançaram muito, como o Reino Unido, como a China, como... Eu coloquei aqui também a Alemanha e outros mais. E a gente não pode ficar de fora. Só porque nós somos um país que estamos um pouco mais aquém? Não. Vamos transformar o Brasil, andando lado a lado com os países que estão avançando no tratamento do câncer, e não ficando para trás.

    Eu quero também colocar aqui, Sr. Presidente, que, no entanto, ainda existe um grande desafio, que é o acesso às imunoterapias. O acesso... Nós temos três imunoterapias que foram incorporadas no sistema SUS, mas o acesso a essas imunoterapias está muito difícil.

    E aqui eu tenho o testemunho de todas essas amigas que representam cada instituição, cada associação, cada ONG para combater o câncer. Existem, sim, três imunoterapias pelo SUS, mas o acesso é que é difícil.

    Isso a gente tem que ver de uma forma muito criteriosa, porque, enquanto vocês lutam contra o câncer, colegas, amigas, amigas e colegas, tem pacientes que estão morrendo. A cada hora, morrem, em média, no Brasil inteiro, mais de 30 pessoas – a cada hora, por hora – no nosso país. E esses são dados científicos.

    E eu quero aqui me adiantar falando o seguinte: como ocorre com muitos tratamentos mais modernos, a imunoterapia ainda está muito mais presente na rede privada, o que cria uma barreira para milhões de brasileiros e brasileiras que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde. E aqui eu coloco: na ANS, na rede suplementar, eles incorporaram oito imunoterapias, e todos têm acesso, todos. Por que o SUS tem três imunoterapias incorporadas e nem todos têm acesso?

    E nós queremos muito mais. Nós não queremos só três imunoterapias; nós queremos as oito, as sete imunoterapias. Por quê? Se o sistema suplementar tem as sete imunoterapias, por que o SUS não tem direito também às sete imunoterapias?

    Mais uma vez, eu repito: não estou falando de orçamento, não é sobre isso; eu estou falando de vidas, e as vidas são muito preciosas.

    Sabe disso quem já passou, como a Senadora Damares, por um diagnóstico de doença oncológica, Senadora. Você hoje, glórias a Deus, teve condições de ter um bom plano de saúde e de, em 15 dias, como você já mencionou, ter o diagnóstico e começar o seu tratamento. Mas essa realidade não é para todos, não, infelizmente.

    Mas, continuando: em meu relatório apresentado na Comissão de Assuntos Sociais, destaquei que o direito à saúde, previsto na Constituição Federal, deve ser garantido de forma plena, assegurando acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde. Isso inclui, naturalmente, o acesso aos tratamentos mais adequados, especialmente quando há comprovação científica de sua eficácia e quando não existem alternativas terapêuticas equivalentes.

    Eu estou falando aqui sobre o seguinte: a quimioterapia trata os pacientes oncológicos, sim, mas chega uma hora em que não resolve e tem que ser imunoterapia, porque é mais avançada. E os colegas oncologistas vêm lutando. Eu citei o nome de vários hospitais que lutam lado a lado comigo e que agora estão me assistindo e nos assistindo aqui neste momento.

    Então, quando o oncologista indica que tem que iniciar a imunoterapia, quem somos nós para dizer que não, que tem que continuar com quimioterapia e radioterapia em alguns casos? Quem somos nós para dizer: "Não, você vive, você morre, você vive, você morre". Não, espera aí. Calma aí. "Você é jovem, tem condições, tem uma longevidade maior, você vive". Não. Infelizmente, não tem imunoterapia para todo mundo. Isso, eu estou falando da realidade, porque eu ouvi dessas meninas que estão aqui na minha frente.

(Manifestação da plateia.)

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Ouvi exatamente... Exatamente isso, por isso a importância de vocês estarem aqui para confirmar minhas palavras.

    Quando a burocracia se sobrepõe à urgência da doença, quem sofre é o paciente. E em muitos casos estamos falando de tempo de vida, porque o câncer, mais uma vez, repito, é tempo-dependente. E aí eu me questiono e faço essa reflexão para vocês: quanto vale uma vida? Tem como a gente calcular o valor de uma vida?

    Pois não, Senadora Margareth Buzetti.

    A Sra. Margareth Buzetti (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MT) – Presidente, por favor, um aparte?

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Sr. Presidente? A Senadora Margareth...

    A Sra. Margareth Buzetti (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MT) – Presidente, um aparte, por favor. V. Exa. me concede?

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Pois não, Senadora.

    A Sra. Margareth Buzetti (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MT. Para apartear.) – Senadora Eudócia, eu tive câncer há muitos anos e o tratamento era outro. Eram outros tempos e eu tinha que fazer uma vacina... Eu não sei, não lembro o que era, mas eu tinha que fazer de 15 em 15 dias, uma vez num braço, outra vez no outro, uma vez aqui numa nádega, outra vez na outra, porque eu tinha uma reação tão grande que viravam bolhas, eu tinha febre... Mas era o esperado para que meu organismo respondesse.

    Quando a gente recebe um diagnóstico de câncer, é muito ruim. A vida da gente parece que some debaixo dos pés. E você pensa: "Será que eu vou conseguir?". E, aí, aqui nós estamos falando do Sistema Único de Saúde, que pode, sim, oferecer um tratamento digno. (Palmas.)

    A quimioterapia tem o seu papel fundamental. A imunoterapia vem auxiliar a quimioterapia num processo bem mais elevado, mais elaborado e necessário.

    Então, quem passou – não é, Damares? Estamos aqui nós duas – por um câncer na vida, sabe muito bem o que é receber um diagnóstico desse e ter um tratamento digno. Na época, eu fui tratada num hospital público. Faz muitos anos, mas eu fui tratada num hospital público, com muita dignidade. Eu quero que todas as pessoas tenham esse mesmo tratamento que eu tive, com dignidade. A imunoterapia é necessária e nós precisamos, sim.

    Totalmente em apoio ao seu projeto, é necessário, e nós estamos com você porque a gente sabe o que é passar por essa luta.

    Obrigada, Presidente. (Palmas.)

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Muito obrigada, Senadora Margareth, pelo seu aparte, que vem enaltecer aqui as minhas palavras e esse projeto de lei que a gente vai votar no dia de hoje. Muito grata.

    Continuando, eu quero dizer o seguinte: alguns colegas Parlamentares defendem a necessidade de passar pela Conitec, como eu já falei, antes de ser liberada para os pacientes.

    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) – Presidente...

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Eu só quero ressaltar...

    Pois não.

    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE. Para apartear.) – Eu queria dizer que eu acho que aqui, neste Plenário e nesta noite, ninguém está reivindicando isso, Senadora. Aqui, todos nós defendemos a aprovação da imunoterapia como tratamento para o câncer. Portanto, acho que esse é um acordo que este Plenário faz e um presente, quer dizer, um reconhecimento, um apoio a todos na defesa da vida.

    Então, vamos comemorar a vida e comemorar que todos estão a serviço da defesa da vida no dia de hoje.

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Muito obrigada pelo seu aparte, Senador Rogério. É imprescindível a sua colocação. (Palmas.)

    Continuando: entretanto, isso demoraria muito tempo, como eu já falei, e nós queremos avançar mais e mais para que, como você, Senadora Margareth, que foi tratada em um hospital público com dignidade e com tempo célere de tratamento... É isso que a gente quer também para todos os nossos pacientes brasileiros e brasileiras.

    Aqui eu queria só ressaltar que os Estados Unidos e a Europa – como Alemanha, França, Espanha e Itália – já incorporaram essa terapia em seu sistema de saúde, com a aprovação da Agência Europeia de Medicamentos.

    Só para consolidar e terminar aqui a minha fala, eu queria dizer, Sr. Presidente, que tenho convicção de que este projeto poderá beneficiar milhares de brasileiros e brasileiras, ampliando o acesso a tratamentos mais modernos, mais eficazes e menos agressivos.

    Eu quero colocar também que precisamos olhar para o futuro, porque, como você falou, Buzetti... Você falou em vacinas. Esse é o tratamento futuro, porque ainda estão em estudo as vacinas, especialmente as vacinas de RNA mensageiro, que vêm aumentar mais ainda as chances de sobrevida do paciente oncológico – mas isso é em outra oportunidade que a gente discute.

    O Brasil precisa estar conectado aos centros mais avançados do mundo, participando das pesquisas, que são muito importantes, dos estudos clínicos e do desenvolvimento de novas tecnologias. A gente não pode parar, a gente tem que avançar como os países que estão bem mais além de nós nos estudos de biotecnologia, porque todos esses tratamentos vêm através da biotecnologia. Nós temos que andar lado a lado com esses países.

    Eu quero complementar dizendo que a imunoterapia nos mostra que a ciência pode mudar destinos, porque aquilo que antes parecia impossível hoje pode ser realidade.

    Que o poder público esteja à altura desse desafio; que nós possamos transformar esperança em política pública – não ficar só no papel, mas realmente acontecer efetivamente –, ciência em acesso e inovação em vida, porque, quando falamos de ciência, falamos de esperança, e, quando falamos de acesso à saúde, falamos de vidas.

    Falando aqui de vidas, eu quero fazer um apelo para o Senhor Presidente da República: que, uma vez passando aqui no Plenário do Senado Federal e sendo aprovado esse projeto de lei, ele não o vete quando chegar ao seu gabinete; ao contrário, que ele o coloque em primeiro lugar e já o aprove, porque, eu tenho certeza, conto com a sensibilidade do Presidente da República. Deixo aqui, registrado nos Anais desta Casa, o meu apelo ao Presidente, para que ele não vete, que ele possa aprovar, porque, aprovando, ele vai estar devolvendo a esperança e, com certeza, devolvendo a vida para os pacientes oncológicos que já estavam sem esperança.

    Então, vamos continuar nessa luta, queridas guerreiras, queridos diretores e presidentes de hospitais. (Palmas.)

(Manifestação da plateia.)

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Obrigada, minhas amigas. Vamos continuar na luta.

    E eu quero dizer o seguinte para fechar a minha fala: cada vida, Sr. Presidente, importa – cada vida importa! Que a gente possa avançar mais e mais. No segundo semestre eu estarei aqui falando sobre vacinas, que estão em estudo, mas está muito próximo de serem colocadas e ampliadas para todos os pacientes com doença oncológica.

    Meu muito obrigada, Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, e obrigada, queridas amigas que vieram aqui estar presente nessa luta, que representam cada ONG, cada instituto, cada instituição.

    Meu grande abraço. Deus abençoe a todos. Fiquem com Deus. (Palmas.)