Discurso durante a 2ª Sessão Solene, no Congresso Nacional

Sessão Solene destinada à promulgação do Decreto Legislativo nº 14/2026, que aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026.

Ponderação de que a promulgação do Acordo Mercosul–União Europeia encerra quase 27 anos de negociações e representa conquista estratégica para o Brasil. Defesa de que o Parlamento deve acompanhar e fiscalizar sua implementação. Defesa de política externa pragmática, voltada aos interesses nacionais e à geração de prosperidade concreta no médio e longo prazo.

Autor
Tereza Cristina (PP - Progressistas/MS)
Nome completo: Tereza Cristina Correa da Costa Dias
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Comércio, Relações Internacionais:
  • Sessão Solene destinada à promulgação do Decreto Legislativo nº 14/2026, que aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026.
Comércio, Fiscalização e Controle, Relações Internacionais:
  • Ponderação de que a promulgação do Acordo Mercosul–União Europeia encerra quase 27 anos de negociações e representa conquista estratégica para o Brasil. Defesa de que o Parlamento deve acompanhar e fiscalizar sua implementação. Defesa de política externa pragmática, voltada aos interesses nacionais e à geração de prosperidade concreta no médio e longo prazo.
Publicação
Publicação no DCN de 17/03/2026 - Página 16
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Organização do Estado > Fiscalização e Controle
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, CARATER PROVISORIO, COMERCIO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), UNIÃO EUROPEIA.
  • DESTAQUE, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, DEFESA, POLITICA EXTERNA, CRIAÇÃO, RIQUEZAS, INTERESSE NACIONAL, LONGO PRAZO.
Texto integral

    A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco/PP - MS. Para discursar. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente Davi Alcolumbre; Exmo. Sr. Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Geraldo Alckmin; Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta; Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira; Sr. Deputado Federal Marcos Pereira, Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 41 na Câmara dos Deputados; Senador Nelsinho Trad, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal; Sr. Presidente da Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, Deputado Federal Arlindo Chinaglia; Sr. Vice-Presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Senador Humberto Costa; Sras. e Srs. Embaixadores aqui presentes; corpo diplomático brasileiro – a quem eu cumprimento com grande alegria e digo que vocês foram muito persistentes, e, por isso, esse acordo saiu –; quero cumprimentar as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores, os Deputados e Deputadas Federais e os brasileiros e brasileiras.

    Sr. Presidente, a promulgação do acordo provisório de comércio entre Mercosul e União Europeia representa uma notícia alentadora em meio a um cenário complexo. Sem dúvida, é motivo de celebração. Demonstramos que, quando o Brasil atua com visão estratégica, quando coloca a grandeza nacional acima da política pequena, resultados concretos e duradouros se tornam possíveis. Foram quase 27 anos desde o início das negociações, em junho de 1999, um percurso longo, marcado por dificuldades, momentos de ceticismo e inúmeras interrupções. Ainda assim, perseveramos. Essa persistência hoje finalmente produz resultados.

    Mas nossa responsabilidade não se encerra com a promulgação. Não nos cabe apenas autorizar; cabe-nos acompanhar, fiscalizar, aperfeiçoar e cobrar. O verdadeiro sucesso desse acordo será medido por sua capacidade de gerar prosperidade concreta. Isso se verificará no médio e no longo prazo e dependerá, sobretudo, da nossa capacidade de adaptação, ampliando a competitividade e o acesso dos nossos diversos setores.

    O século XXI apresenta desafios inéditos, mas o Brasil tem todas as condições para ocupar um papel relevante nesse cenário. Se o mundo se torna mais turbulento, maior deve ser a nossa determinação.

    Para isso, nossa política externa deve servir ao Brasil, não a circunstâncias partidárias nem a preferências ideológicas pessoais e momentâneas. Pragmatismo e princípios não são opostos. Pelo contrário, é justamente a combinação entre ambos que, historicamente, permitiu ao Brasil afirmar sua presença no cenário internacional, com autonomia e respeito. Quando o país mantém seus valores e, ao mesmo tempo, age com realismo e inteligência, ele consegue promover aquilo que verdadeiramente importa: as aspirações e os interesses do povo brasileiro. O dia de hoje é um grande exemplo disso.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 17/03/2026 - Página 16