Pronunciamento de Marcos do Val em 23/03/2026
Discurso durante a 18ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o feminicídio no Brasil. Relato do assassinato da Comandante da Guarda Municipal de Vitória (ES), com destaque para o fato de o crime ter sido cometido pelo companheiro da vítima, um agente da Polícia Rodoviária Federal. Reflexão sobre a ineficácia das leis e mecanismos atuais de proteção à mulher. Indagação sobre o tratamento mental oferecido aos agentes de segurança pública, que vivem sob constante pressão, o que pode estar contribuindo para desfechos violentos.
- Autor
- Marcos do Val (PODEMOS - Podemos/ES)
- Nome completo: Marcos Ribeiro do Val
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Direito Penal e Penitenciário,
Mulheres,
Segurança Pública:
- Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o feminicídio no Brasil. Relato do assassinato da Comandante da Guarda Municipal de Vitória (ES), com destaque para o fato de o crime ter sido cometido pelo companheiro da vítima, um agente da Polícia Rodoviária Federal. Reflexão sobre a ineficácia das leis e mecanismos atuais de proteção à mulher. Indagação sobre o tratamento mental oferecido aos agentes de segurança pública, que vivem sob constante pressão, o que pode estar contribuindo para desfechos violentos.
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/03/2026 - Página 31
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, FEMINICIDIO, BRASIL, VIOLENCIA, MULHER.
- REGISTRO, FEMINICIDIO, VITIMA, MULHER, COMANDANTE, GUARDA MUNICIPAL, VITORIA (ES).
- DEFESA, NECESSIDADE, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, AGENTE DE SEGURANÇA, SEGURANÇA PUBLICA.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES. Para discursar. Por videoconferência.) – Obrigado, Presidente.
Hoje nós tivemos uma tragédia enorme. Dayse, Comandante da Guarda Municipal aqui da capital, Vitória, do Espírito Santo, foi morta pelo namorado nessa madrugada. Ela tinha a bandeira contra o feminicídio, proteção à mulher, foi a primeira Comandante da Guarda Municipal do Estado do Espírito Santo, e quem tirou a vida dela foi um policial rodoviário federal, ou seja, duas pessoas que lidam com segurança pública, um cenário totalmente diferente do que se vê. Então, participo desta sessão indignado pelo trágico caso que abalou a todos aqui hoje, no Espírito Santo.
A Comandante da Guarda de Vitória, a Dayse Barbosa Mattos, foi hoje, nessa madrugada, brutalmente assassinada. E o autor do crime é o seu companheiro, que pertencia aos quadros da Polícia Rodoviária Federal e que, logo após tirar a vida da Comandante da Guarda Municipal, tirou a sua própria vida. O que temos diante de nós não é apenas um crime, é uma tragédia completa. Duas vidas perdidas, famílias destruídas e uma sociedade perplexa. E uma pergunta que ecoa ainda mais forte: onde nós continuamos falhando?
Quando a violência chega a esse ponto extremo, precisamos ter coragem de olhar para as causas com seriedade. Feminicídio não surge do nada, ele é resultado de ciclos de violência, sinais ignorados, de omissões de pessoas, da sociedade e muitas vezes até institucionais. Eu me lembro, quando era criança, eu escutava muito os adultos dizerem: "Em briga de marido e mulher não se mete a colher".
Bom, esse caso ocorrido hoje é ainda mais chocante porque envolve exatamente pessoas ligadas à segurança pública, pessoas que conheciam a lei, sabiam dos riscos e que em tese deveriam ser exemplos de proteção à vida, e, mesmo assim, isso não foi suficiente para evitar o desfecho mais trágico possível.
Isso nos impõe uma responsabilidade ainda maior como Parlamentares. Precisamos discutir com urgência não apenas o combate à violência contra a mulher, mas também a prevenção, com políticas públicas eficazes, acompanhamento de situações de risco, fortalecimento das redes de proteção e atenção à saúde mental. Não podemos mais agir apenas depois da tragédia consumada.
Sr. Presidente, cada caso de feminicídio é uma ferida que continua aberta na sociedade brasileira. Eu acho que a gente tem que seguir o caminho de, de alguma forma, conseguir resolver isso de forma definitiva. Quando ele termina, ainda mais a situação nesse caso... Desculpa não conseguir falar corretamente, porque foi agora nessa madrugada, era uma amiga pessoal, uma guerreira e, assim, abalou todo mundo, nós estamos aqui num clima terrível. Vai ter o velório agora à tarde. Então, assim, o que mais nos deixa indignados é porque são pessoas ligadas à segurança pública. E aí vem: qual é o tratamento que está sendo feito para esses agentes da segurança pública? Tratamento mental, tratamento da pressão da profissão, da incompreensão, de viver na margem entre o bem e o mal, e isso está levando...
Quer dizer, pessoas que poderiam estar protegendo vidas, tiveram suas vidas ceifadas. O que podemos fazer é que a justiça seja ainda mais firme e que as instituições sejam vigilantes e que esta Casa, o Senado Federal, não se omita. Que essa tragédia nos mova não apenas na comoção, mas em ação realmente concreta.
Em memória da Dayse Barbosa Mattos, em respeito a todas as mulheres brasileiras, reafirmo: não podemos continuar falhando. Que Deus abençoe todas as mulheres e que nos guie, nós Parlamentares, para que possamos encontrar uma situação, uma resolução, uma solução definitiva!
Obrigado, Presidente, e fica aqui em memória da Dayse, que, realmente, teve sua vida ceifada nessa madrugada, e o estado todo está comovido, porque hoje ela iria participar de um evento, iria ser homenageada por ser a primeira mulher liderando uma guarda municipal, e, nessa madrugada, um agente da segurança pública, da Polícia Rodoviária Federal, tirou a vida dela e depois tirou a sua própria vida. Então, entra numa outra seara, não mais de briga, de classes sociais distintas: está dentro agora da segurança pública, ou seja, isso está aumentando, está piorando, e nós precisamos, como Parlamentares, achar uma forma definitiva de acabar com o feminicídio no Brasil.
Eu tenho uma filha de 20 anos, eu tenho uma irmã, eu tenho uma mãe e nós precisamos resguardá-las, deixá-las protegidas num país que coloque a mulher como prioridade.
Muito obrigado, Presidente. (Palmas.)