O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar - Presidente.) – Muito bem, vamos continuar.

    Bem, eu vou fazendo daqui mesmo o meu pronunciamento, e vou iniciar aqui com um sentimento de pesar pela morte do Vereador Roberto Moraes de Souza, muito conhecido lá na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia, que faleceu semana passada, final da semana passada, de um infarto agudo do miocárdio, durante um joguinho de futebol. Ele estava com 49 anos de idade e teve morte fulminante.

    O Nego, como era conhecido, apelidado, faz parte de uma família muito numerosa lá em Vilhena, e muitos de seus parentes já ocuparam cargos importantes na prefeitura e também na Câmara Municipal, como eleitos Vereadores.

    É uma família tradicional da cidade. A morte causou uma imensa comoção, muita tristeza.

    Transmito todo um sentimento de pesar a todos os Vereadores e Vereadoras da cidade de Vilhena pela morte do querido Vereador Nego, que esteve aqui comigo há uns 15, 20 dias, bem tranquilo, muito falante, muito tranquilo, e eu o recebi no meu gabinete com muita satisfação.

    Bem, o meu discurso de hoje é para falar sobre um destaque que saiu nas manchetes do Brasil sobre as cidades inteligentes do país, as chamadas smart cities (cidades inteligentes), cidades de altíssimas tecnologias disponíveis à população.

    Eu comemoro a inclusão da cidade onde resido, em Rondônia, a cidade de Ariquemes, em torno de 100 mil habitantes, que foi a quarta cidade mais destacada em tecnologia da Região Norte.

    Para mim, foi uma agradável surpresa, agradável alegria, porque esse avanço tecnológico da cidade veio de um investimento de uma emenda parlamentar de minha autoria para aquela cidade, no valor de R$28 milhões.

    Esses R$28 milhões elevaram a cidade à condição de ser a quarta entre as chamadas cidades inteligentes da Região Norte brasileira. A primeira é Belém, a segunda é Manaus, a terceira é Araguaína, no Tocantins, e a quarta é Ariquemes, que está à frente de Palmas, de Boa Vista, da cidade de Macapá e de outras capitais da Região Amazônica. Então, por aí se verifica como foi importante.

    O que é uma cidade inteligente? Cidade inteligente significa uma cidade que tem, à disposição da população, as informações corretas sobre a economia da cidade e sobre as suas finanças, disponíveis de uma maneira transparente e eficiente, para a população tomar conhecimento; que tem uma governança exemplar, isto é, em que as informações, os pedidos de pagamento de impostos, as informações da prefeitura e todos os detalhes de uma prefeitura estejam no celular, no computador das pessoas – isso é a governança –; e toda a estrutura administrativa ser adequadamente armazenada em servidores potentes de computadores.

    Outro item importante para uma cidade ser chamada inteligente é a inovação e o empreendedorismo. Isso é muito importante.

    A educação também deve ser digitalizada: a informação de matrículas, a informação de diários dos professores, da vida do aluno, da relação do ensino e da aprendizagem do aluno através da tecnologia, ou seja, as escolas serem devidamente informatizadas e serem adequadamente disponibilizados todos os acessos aos alunos e aos pais às informações.

    Outro item que soma muito para uma cidade ser chamada inteligente é a saúde pública: os prontuários eletrônicos, a digitalização, enfim, das fichas dos pacientes, das chamadas; os dados de arquivos médicos, as prescrições médicas... Enfim, todos os dados dos moradores, dos usuários da saúde estando bem à disposição. O agendamento de consultas, de cirurgias, tudo de uma maneira transparente.

    Outro fator importante é a questão da agricultura local, a questão da segurança alimentar. Isso também conta muito em uma cidade inteligente.

    A questão do meio ambiente e as medidas de segurança climática também somam bastante. Resíduos sólidos, destinação, captação, tratamento... As condições de produção energética também são muito importantes. A eficiência energética; a economia das contas públicas com a energia; a disponibilidade de, nas redes públicas de energia, serem usadas lâmpadas econômicas; e a segurança pública. Essa soma de fatores é que realmente classifica uma cidade como inteligente. Eu acho que a mais destacada do Brasil foi a cidade de Vitória; depois, foi Florianópolis; e, assim, numa sequência muito grande de cidades que estão avançando... Barueri, em São Paulo, e muitas outras cidades, como Barretos e outras tantas.

    Foram 28 milhões de investimentos que nós fizemos, e deu-se esse salto tão grande. A gente espera que a cidade, não sendo grande, possa competir com as cidades brasileiras de igual tamanho e surpreender o Brasil.

    Lá em Ariquemes, nós lançamos apenas uma semente. Uma cidade inteligente não tem fim. A gente lança os produtos, e aquilo vai se aperfeiçoando sucessivamente.

    O Centro de Empreendedorismo e Inovação de Ariquemes é uma referência do Estado de Rondônia. Lá tem todas as informações, dados... Todos os empreendedores da cidade e da região têm acesso a esta casa do empreendedor, altamente digitalizada, que oferece informações a todos.

    Nós temos também uma central de monitoramento da cidade, totalmente digital, totalmente coberta por câmeras. No mês de maio, nós teremos 200 câmeras, fechando a cidade de 100 mil habitantes, o que é suficiente para cobrir as entradas, as saídas, os pontos nevrálgicos de crime da cidade, todos vasculhados por câmeras, que, se acopladas de uma maneira inteligente com as câmeras das lojas particulares, das casas e residências, a gente cobre 100% do território municipal. Isso é fundamental.

    A gestão da saúde precisa avançar bastante, o que já foi iniciado com as UPAs. A unidade de saúde do distrito do Garimpo de Bom Futuro está digitalizada. A unidade administrativa fica distante cerca de 100km da cidade, mas está coberta totalmente por internet e dá uma cobertura excelente para o distrito.

    Quinze contêineres para reforço dos alunos, totalmente digitalizados, tudo com computadores para as escolas, para que aqueles alunos que estão com alguma deficiência de aprendizado possam receber reforço.

    Os grandes processadores para armazenar os dados da prefeitura com segurança absoluta, com geradores comprados com esse dinheiro, para que, caso caia energia, se mantenham em funcionamento.

    Cem pontos na cidade de Ariquemes com internet gratuita, de alta velocidade, disponível à população, de uso comum em praças, hospitais, escolas, rodoviárias... Em todos os cantos, há pontos, e a pessoa pode acessar um filme, acessar o seu computador sem precisar de Wi-Fi particular, tudo maravilhoso à disposição, já funcionando.

    A educação também, com sistemas educacionais de gestão escolar prontos. E isso não é só nessa cidade, mas em 23 municípios nós colocamos recursos também na área de uma gestão boa. Isso veio depois da pandemia. Nós cuidamos de melhorar as escolas de 23 municípios do estado.

    A digitalização de todos os documentos da prefeitura é um processo lento que os próprios funcionários vão fazendo. Daí a pouco teremos a eliminação completa de documentos, de processos antigos de 20, 30 anos, todos digitalizados. Isso é muito importante.

    Ainda está faltando colocar a frota com o uso de combustível, destino de máquinas rodoviárias e a frota da prefeitura. Isso é necessário ser coberto também para a cidade ficar 100% inteligente.

    Um app para o povo consultar a prefeitura sobre tributos, dívidas e outros processos em andamento, avanço do passo a passo dos processos na prefeitura. A questão de também uma lâmpada queimada num poste, um buraco na rua, tudo pode ser comunicado à prefeitura em tempo real. Isso é muito importante. Depois a prefeitura estabelecerá os tempos necessários para a cobertura.

    Então, por aí você verifica que há muitas coisas que realmente me dão muito orgulho de ter sido o introdutor. Quando eu fui Prefeito da cidade, alguns anos atrás, nós implantamos... Naquele tempo não tinha essa modernização, mas nós montamos, cobrimos a cidade, já com aquela vontade muito grande de implantar tecnologia, com ondas, torres nas cidades, ondas de rádio, chamadas wireless. Aquele tempo já colou... Até hoje serviu, até pouco tempo servia à cidade. Quando eu fui Prefeito, eu deixei essa base lá. E eu trago comigo, como o Izalci aqui, no Distrito Federal, esse lado de amor à tecnologia, do apego à tecnologia. Porque nós vivemos num mundo de tecnologia, como é que vai viver ainda na base da caneta, do processinho debaixo do braço, de correr atrás de cotação de preços, de porta em porta nas lojas? Isso não existe. Então, a coisa tem que realmente avançar.

    Eu estou muito feliz e cumprimento a Prefeitura de Ariquemes para que possa dar continuidade a esse projeto. Ele não para, ele não tem fim nunca. Apenas lancei a semente, e agora vocês continuam, a prefeitura, os funcionários, o secretário de planejamento, os demais secretários, que vão abraçando esse avanço tecnológico, para que a gente possa realmente prosperar e disputar, em nível nacional, em pé de igualdade; uma cidade da Amazônia sendo uma cidade, uma smart city, que compete com qualquer cidade do Brasil e do mundo. Inclusive, nós participamos de eventos de smart cities em Barcelona e outras cidades do mundo para copiar os modelos no mundo todo.

    Então, assim eu encerro o meu pronunciamento sobre essas cidades inteligentes. Parabenizo as cidades de Cerejeiras e Rolim de Moura, que também avançam nesse sentido.

    Eu passo a palavra para o Senador Izalci Lucas... Aliás, para a Senadora Damares Alves, do Partido Republicano.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Então, o Senador Izalci com a palavra, por deferência especial da Senadora Damares.