Pronunciamento de Paulo Paim em 23/03/2026
Presidência durante a 18ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Encerramento do Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o feminicídio no Brasil.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Direito Penal e Penitenciário,
Mulheres,
Segurança Pública:
- Encerramento do Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o feminicídio no Brasil.
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/03/2026 - Página 50
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, FEMINICIDIO, BRASIL, VIOLENCIA, MULHER.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Que bom que eu deixei você para o encerramento.
Foi um show para nós todos, né? Muito carinho e respeito.
Parabéns à Sra. Raquel Andrade dos Santos, Coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
Ficamos muito satisfeitos e agora eu vou para...
Tem uma parte que é de praxe – viu, pessoal? –, mas eu tenho que fazer. O e-Cidadania recebeu inúmeras perguntas sobre esta audiência pública. Tivemos que fazer aqui um resuminho. Eu vou, aqui, fazer a leitura, bem rapidamente, a Consultoria do Senado vai responder depois e vocês podem ajudar – vocês da Procuradoria podem ajudar.
Danielle, do Distrito Federal, disse: "Em um cenário de crescimento do feminicídio, qual é o impacto de deslocar o foco do debate para a suposta vitimização masculina?" – pergunta.
Luanna, de São Paulo, também pergunta: "Na minha cidade [...] delegados [...] ironizam e dificultam perícias, [que vão na linha da] corregedoria ineficaz. O que fazer?".
Regiane, de Santa Catarina: "Por que os estudos [...] são tão superficiais no Judiciário a ponto de permitir que o agressor não seja responsabilizado?".
Mikeias, do Paraná: "Como combater a subnotificação dos casos de violência contra a mulher?".
Fabiano, de São Paulo: "Quando vão reconhecer [a devida] necessidade de punição [...]?".
Prisla, da Bahia: "Geralmente é um padrão de comportamento e violência, agressivo, de ofensas no psicológico, verbal, patrimonial, físico, entre outros" – aqui é um comentário.
Paula, de Mato Grosso: "Debate urgente para enfrentar o feminicídio, aprimorar a aplicação das leis e fortalecer a rede de proteção às mulheres".
Midian, de Rondônia: "O aumento do feminicídio no Brasil é claramente por conta de leis brandas e a falta de leis rígidas para quem comete esse tipo de crime".
Então, eu vou entregar aqui para a equipe dos consultores para que respondam.
Quero agradecer também à Senadora Augusta Brito – leve um abraço. Ela esteve aqui na abertura, fez o primeiro pronunciamento e está fazendo um trabalho belíssimo na Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal. Ela não só trabalha, mas apresenta projetos. Tive o prazer de relatar um projeto dela que era da lenço...
Pode falar aí.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Laço Branco, eu já ia falar em lenço, coisa de homem, né? Pensei logo num lenço. Pois, do Laço Branco, que foi aprovado por unanimidade. Então, meus cumprimentos a ela também.
Só posso agradecer a todos vocês que, heroicamente, ficaram até este momento aqui nos acompanhando, os que ficaram naturalmente pela TV Senado, pela Rádio Senado, pela Agência Senado, e dizer que além de a Agência Senado e da rede de comunicação da Casa, a TV, terem feito toda a cobertura, irá ao ar outras vezes.
Às vezes... Eu não gosto de repetir frases prontas, mas acho que essa foi uma sessão, de fato, histórica, pelo debate qualificado que vocês fizeram, passando para o Brasil todo esta mensagem: as mulheres têm direito à vida.
Encerrei aqui a minha fala, na abertura, em que disse: vida longa, só vida, vida longa às mulheres do Brasil e do mundo. E termino dizendo: vida longa às mulheres do Brasil e do mundo.
Para mudar esse quadro, como acho que todos vocês falaram, isso passa pela educação, pela educação dos meninos. Eu falei a frase do Mandela, que repito. O Mandela disse que ninguém nasce racista, são os pais que ensinam a criança a ser racista. Se isso é verdadeiro, a violência contra as mulheres também é. Alguém, no linguajar do dia a dia, acaba instigando o menino a pensar que ele é melhor que a mulher, que até a sua irmã, a sua amiguinha do colégio... E é um preconceito e um vergonhoso. Está ensinando a maldade para os próprios filhos.
Por isso, só posso dizer parabéns! Parabéns a todos vocês!
Quero dar uma salva de palmas não para nós que estivemos aqui como painelistas, mas a vocês painelistas que vieram do Plenário, que estão no Plenário. Que a salva de palmas seja para vocês todos que estiveram aqui hoje, neste momento tão bonito, de tanto brilho, da nossa Casa, do Senado da República. (Palmas.)
E aí, eu queria convidar vocês que, heroicamente, ficaram aqui – estão encerrados os trabalhos –, para a gente tirar uma foto com vocês subindo aqui na frente, para a gente poder lembrar esse dia.
Está encerrada a sessão.
Assim, na formalidade, a finalidade da sessão de debate temático termina aqui, e a Presidência declara o seu encerramento.
(Levanta-se a sessão às 13 horas e 43 minutos.)