O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) – Boa tarde.

    Senador Confúcio Moura, mais uma vez cumprimento V. Exa., pela pontualidade. V. Exa., quando convocado, está sempre presidindo em nome de toda a Mesa. Parabéns a V. Exa.!

    Quero cumprimentar também, no Plenário, o Senador Girão, o Senador Kajuru e outros Senadores que estão chegando.

    Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, ontem eu falei aqui sobre o massacre de Sharpeville, ocorrido em 21 de março de 1960, na África do Sul, em que 69 pessoas foram assassinadas pela política do apartheid, durante um protesto pacífico contra a Lei do Passe, exigindo a liberdade de Nelson Mandela. Falei, também, que eu assisti a uma peça na sessão de cultura da Caixa – muito impressionante – e me vi ali na peça, porque eu estive lá em Joanesburgo, estive em Pretória, estive com a Irine Mandela e lhe entregamos a carta dos Constituintes pela liberdade do Mandela. Isso é um resumo, Presidente, porque eu já falei ontem. Mas a ONU instituiu a data como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

    Falo, hoje, também sobre 21 de março, mas como o Dia Internacional da Síndrome de Down. Tenho um carinho especial por esse tema, até porque, durante 15 anos, trabalhei para construir, com outros Senadores e Deputados, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em que os senhores que estão aqui todos votaram.

    Segundo o IBGE, existe hoje, no Brasil, cerca de 300 mil pessoas com síndrome de Down, aproximadamente uma a cada 700 nascimentos no Brasil. Ela não é uma doença, mas é uma condição genética. É fundamental dar visibilidade a essa parcela da população, pois é por meio da visibilidade que iremos, pouco a pouco, acabar com a desinformação e com as falsas ideias que, muitas vezes, construímos sobre essas pessoas.

    A deficiência, seja ela qual for, não é fator determinante para o fracasso ou o sucesso, para a felicidade ou para a infelicidade. Assim como a vida se move e é fluida para todos, também o é para aqueles que têm algum tipo de deficiência. A autoestima e a autoimagem positiva dizem respeito a todos e a todas, enfim, a cada um. A compreensão disso resulta em uma maior simplicidade na vida, em nos enxergar a nós mesmos e ao outro.

    Penso que 21 de março deveria servir para uma reflexão que vá além das possíveis causas de uma condição genética. Deveria servir para um entendimento simples: se essas pessoas receberem apoio da família e o atendimento adequado por parte do Estado, é claro que elas terão plenas condições de serem produtivas e participativas na sociedade. O que essas pessoas mais buscam é o respeito e o reconhecimento de suas potencialidades, da capacidade que têm de tomar suas próprias decisões e de definir o rumo de suas vidas. Isso é cidadania, isso é protagonismo.

    Não pretendo aqui, Presidente, diminuir os impactos de uma deficiência na vida de uma pessoa, mas trazer um olhar à ótica dos direitos que assistem a todos e permitem que cada um leve sua vida de acordo com seus potenciais individuais. É olhar numa visão de política humanitária.

    As pessoas com síndrome de Down têm também direitos. A frase "a natureza respeita as diferenças", que está na cartilha que fiz do Estatuto da Pessoa com Deficiência, vai ao encontro da reflexão que estamos fazendo. Ela já constava em destaque na primeira versão do projeto de lei do estatuto, quando apresentamos, ainda no ano 2000. O projeto transformou-se na Lei nº 13.146, de 2015, sendo Relatores na época Flávio Arns, Romário, Mara Gabrilli e Celso Russomanno.

    O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi uma resposta coletiva da sociedade aos anseios das pessoas com deficiência. Foram 15 anos de tramitação e já são mais de 11 anos de vigência. O estatuto possui 127 artigos e segue pautando os debates sobre deficiência em todos os espaços: no jurídico, na educação, na saúde, na cultura, nos transportes, na acessibilidade, no trabalho, nas tecnologias, entre outros.

    Devemos falar também do capacitismo, que é o preconceito em relação às pessoas com deficiência, colocando-as como incapazes de levar uma vida como as demais. As diferenças são apenas diferenças, traços comuns da rica diversidade humana, e não só no nosso país, no mundo. Todos precisam expressar sua capacidade e sua vontade diante de si mesmos. Muitas vezes, eles precisam somente de oportunidades.

    Eu vou dar um exemplo, Sr. Presidente: meu chefe de gabinete no Rio Grande do Sul é deficiente visual e às vezes eu falo com ele... Ele diz: "Pode me chamar mesmo, porque eu sou cego", mas o jeito dele de falar é tão tranquilo, tão bonito, que ele apaixona, e ele faz palestras pelo estado. Aqui no meu gabinete tem também um, que é um que faz grande parte dos meus discursos, principalmente desse tema, porque eles sentem como a questão é no dia a dia.

    Enfim, eu dou só alguns exemplos. Viver em um meio onde somos ouvidos em relação às nossas necessidades, àqueles que sonham com a gente os nossos sonhos e a nossa capacidade de sermos úteis, esta é a sociedade que queremos. Esse apelo potente, eu ouço das próprias pessoas com deficiência. Por isso, citei duas, poderia citar milhares. Nosso papel é, então, construir juntos esse mundo que... Eu levo uma frase que eu ouvi de um deles: "Nós precisamos dar palco a quem não tem palco". Essa é a reflexão que fiz hoje, em lembrança à celebração ao 21 de março, Dia Internacional da Síndrome de Down.

    Sr. Presidente, concluo aqui, mais uma vez, agradecendo a V. Exa. Vejo aqui no Plenário já o Senador Esperidião Amin, mas o meu cumprimento, Senador Confúcio Moura, é especialmente a V. Exa. Nós estamos aqui – quatro, cinco, seis; tem todos já –, mas V. Exa., se não estivesse aqui às 14h...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – ... às 14h05, e chega antes, porque eu vi que o senhor chegou antes – chegou antes que eu, inclusive... E está aí abrindo a oportunidade para que todos expressem o seu ponto de vista em todo sentido. Uns concordam, outros discordam, mas é importante, na democracia, a gente respeitar a fala do outro, e nós aqui fizemos isso. Por isso, eu estou muito tranquilo ao falar nesses meus dez minutos, e o senhor me deu mais alguns segundos, mas não vai ser preciso.

    Obrigado, Presidente Confúcio.