O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, gostaria de cumprimentar aqui o Girão, meu colega Senador também, e seu pai, que completa 82 anos.

    Feliz de você, Girão, que tem seu pai. Cumprimento-o hoje aqui, dando-lhe os parabéns pelos 82 anos.

    Ele está visitando o Senado Federal.

    Que o senhor tenha muita paz, saúde, felicidade e vida longa!

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) – Obrigado.

    O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO) – Cumprimento também o colega Senador Kajuru, do meu Estado de Goiás, amigo; o Esperidião Amin, que também está aqui, meu colega; e cada uma das Sras. e dos Srs. Senadores aqui presentes.

    Volto a esta tribuna para tratar de um tema que exige sensibilidade, responsabilidade e, acima de tudo, respeito à Constituição. Não se trata de questão política, nem de divergências ideológicas. Trata-se de humanidade.

    No dia 6 de janeiro, apresentei um pedido de prisão domiciliar humanitária, que contou com a assinatura de 44 Senadores desta Casa. Inclusive, todos que estão aqui assinaram esse meu pedido. Trabalhei também incansavelmente na coleta dessas assinaturas.

    Todos assinaram junto comigo, compreendendo e compartilhando a preocupação com a saúde delicada do ex-Presidente, um homem com mais de 70 anos de idade e que já passou por diversas cirurgias ao longo dos anos.

    Naquele momento, a preocupação já era grande, e o pedido foi fundamentado na responsabilidade constitucional do Estado em zelar pela saúde de qualquer pessoa.

    A custódia estatal não se resume à restrição da liberdade; implica também o dever de garantir a integridade física, condições mínimas de saúde e acesso ao tratamento adequado.

    Hoje, essa preocupação se torna ainda mais evidente. O ex-Presidente está internado há mais de dez dias, passou pela UTI e segue sob os cuidados médicos intensivos.

    Trata-se de um quadro delicado, que exige acompanhamento constante e uma estrutura adequada para sua recuperação.

    A Procuradoria-Geral da República, compartilhando do mesmo entendimento legal que fundamentou o meu pedido, recomendou a flexibilização para a prisão domiciliar.

    A PGR destacou o agravamento do quadro clínico e a necessidade de vigilância médica constante, o que tornou inadequada a permanência do Presidente em ambiente prisional comum.

    Sr. Presidente, sempre defendi que a lei deve ser aplicada com equilíbrio. Não podemos permitir que a divergência política se sobreponha ao princípio básico da dignidade da pessoa humana.

    A prisão domiciliar humanitária não é um privilégio; é um instrumento legal, previsto justamente para situações em que a saúde exige cuidados especiais, principalmente com tantos precedentes.

    Como alguém que veio da roça e aprendeu, desde cedo, o valor da vida e da solidariedade, eu não posso me calar diante dessa situação. Sempre pautei minha atuação com responsabilidade, respeito às instituições e principalmente pelo compromisso com a Justiça.

    Sras. e Srs. Senadores, diante desse grave cenário, é nossa responsabilidade pedir, insistir, lutar para que a justiça seja feita e que o Presidente Bolsonaro siga na prisão domiciliar humanitária urgente.

    Aproveito o busto do Ruy Barbosa, para lembrar da máxima que – abro aspas – "justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta".

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Eu queria também, aqui terminando, cumprimentar o Instituto Federal de Mato Grosso, que faz visita hoje aqui no nosso Plenário, e dizer a vocês: sejam bem-vindos ao Senado Federal. E também os professores de Rondônia, por estarem aqui conosco.

    Um abraço a cada um de vocês e sejam sempre bem-vindos!

    Obrigado, Presidente.