Orientação à bancada durante a 20ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 77, de 2026, que "Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026".

Autor
Jayme Campos (UNIÃO - União Brasil/MT)
Nome completo: Jayme Veríssimo de Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
União Brasil: Sim
Resumo por assunto
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Execução Financeira e Orçamentária, Finanças Públicas:
  • Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 77, de 2026, que "Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026".
Publicação
Publicação no DSF de 25/03/2026 - Página 97
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Orçamento Público > Orçamento Anual > Execução Financeira e Orçamentária
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, BENEFICIO FISCAL, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, RENUNCIA, RECEITA, PREVISÃO, ESTIMATIVA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, REGIME TRIBUTARIO, AREA DE LIVRE COMERCIO, BENS DE CAPITAL, DESPESA OBRIGATORIA, RESSARCIMENTO, TRIBUTOS, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, CONTRATO, LICENÇA-PATERNIDADE, RESSALVA, PROIBIÇÃO, DISPOSITIVO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Texto integral

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para orientar a bancada.) – Sim, Sr. Presidente.

    União Brasil orienta "sim".

Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/03/2026 - Página 97