O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. UNIÃO - AP) - Boa tarde a todos e a todas.  Está aberta a sessão solene do Congresso Nacional.  

     Estamos reunidos para a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo brasileiro, expressão maior da representação democrática do povo brasileiro.

     No início de mais um ano de atividade do Congresso Nacional brasileiro, esta solenidade transcende o rito habitual e adquire um significado histórico ainda mais especial, ao lembrarmos que, neste ano, celebramos os 200 anos do início efetivo do Parlamento Brasileiro, visto que, em 6 de maio de 1826, com a Constituição de 1824, foi instalada a 1a Sessão Legislativa da 1a Legislatura da Assembleia Geral do Império.

     Declaro, assim, inaugurados os trabalhos da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.

     Compõem a Mesa com esta Presidência o Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta (palmas); o Exmo. Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin (palmas); o Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa (palmas); o Exmo. Sr. 1o Secretário da Mesa do Congresso Nacional, Deputado Federal Carlos Veras. (Palmas.) Convido todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional, executado pela Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais.

     (Procede-se à execução do Hino Nacional.)

     Permitam-me fazer o registro das autoridades presentes nesta sessão do Congresso Nacional.

     Registro a presença dos encarregados de negócios e representantes diplomáticos dos seguintes países: Alemanha, Áustria, Bulgária, El Salvador, Guiné-Bissau, Irã, Jordânia, Palestina, Reino Unido, República Dominicana e Venezuela.

     Também estão presentes os seguintes Ministros de Estado: o Sr. Ministro de Estado do Turismo, Gustavo Feliciano, e a Sra. Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais e Deputada Federal, Gleisi Hoffmann. (Palmas.)

     Representando o Procurador-Geral da República, o Sr. Paulo Gonet Branco, está entre nós o Subprocurador-Geral da República, o Sr. Antônio Edílio Magalhães Teixeira; o Defensor Público-Geral Federal, o Sr. Marco Antônio Paderes Barbosa; o Ministro Jorge Oliveira, que ora representa o Presidente do Tribunal de Contas da União e Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União; o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, o Sr. Luiz Carlos da Silva, que aqui representa o Ministro de Estado de Trabalho e Emprego; o Coordenador-Geral da Assessoria de Acompanhamento Legislativo, o Sr. Carlos Décimo, que representa o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, o Sr. Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão, que representa o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania.

     Neste momento, permitam-me dizer, Parlamentares, convidados, Congressistas e autoridades, que, se V.Exas. assim desejarem, nós temos muitas poltronas do Parlamento que podem ser ocupadas por V.Exas. Todos estão convidados a ocuparem as cadeiras do Plenário da Câmara dos Deputados, da Casa do Povo, para melhor se acomodarem nesta sessão solene. Neste momento, convido o Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, para proceder à leitura da mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. (Pausa.)

     Convido o 1º Secretário da Mesa do Congresso Nacional, o Deputado Federal Carlos Veras, para proceder, neste momento, à leitura da mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional.