Pela ordem durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4, de 2024, que "Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais." Registro de voto contrário.

Autor
Cleitinho (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/MG)
Nome completo: Cleiton Gontijo de Azevedo
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Cargos e Funções Públicos, Poder Judiciário:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4, de 2024, que "Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais." Registro de voto contrário.
Publicação
Publicação no DSF de 26/03/2026 - Página 42
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
Organização do Estado > Poder Judiciário
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FUNÇÃO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE).
Texto integral

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG. Pela ordem.) – É só para registrar meu voto contrário no Projeto 4, de 2024, porque a nossa Bancada do Republicanos votou contrariamente.

    Muito obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/03/2026 - Página 42