O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 63, de 2026, de autoria da Senadora Damares Alves e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a celebrar os 32 anos de criação da Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais, instituído pela Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994, bem como os 20 anos da Missão Centenário, marco histórico que levou o primeiro brasileiro ao espaço e projetou o nome do Brasil na história da exploração espacial.

    Ao longo de mais de três décadas, a Agência Espacial Brasileira tem desempenhado papel estratégico na formulação, coordenação e execução da política espacial, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento científico, tecnológico e industrial do país. Suas atividades impactam diretamente áreas essenciais, como telecomunicações, monitoramento ambiental, observação da Terra, defesa, meteorologia, agricultura, planejamento urbano e gestão de riscos e desastres naturais.

    A agência também exerce função relevante na promoção da soberania nacional, na inserção do Brasil em cooperações internacionais de alto nível e no estímulo à inovação, à pesquisa científica e à formação de recursos humanos altamente qualificados.

    É oportuno destacar ainda que, em 2026, se completam 20 anos da Missão Centenário, que levou o Astronauta Marcos Pontes, então selecionado pela AEB, em parceria com a Roscosmos, a estação espacial internacional. Naquela oportunidade, ele se tornou o primeiro brasileiro, sul-americano e lusófono a ir ao espaço.

    A realização desta sessão especial representa, portanto, justo reconhecimento à importância da política espacial para o desenvolvimento sustentável, a autonomia tecnológica, a soberania nacional e o futuro do Brasil, além de constituir a oportunidade para o debate institucional sobre os desafios e as perspectivas do setor espacial nacional.

    Convido para compor a mesa desta sessão especial os seguintes convidados, já presentes: Senador Astronauta Marcos Pontes; Sr. Marco Antonio Chamon, Presidente da Agência Espacial Brasileira (Palmas.); Sr. Major Brigadeiro do Ar Rodrigo Alvim de Oliveira, Chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais, representando o Comandante da Força Aérea Brasileira, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno (Palmas.).

    A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sr. Major-Brigadeiro do Ar Marcos Aurelio Vilela Valença, Secretário de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais da Presidência da República (Palmas.); Sr. Brigadeiro do Ar Sandro Bernardon, Chefe do Centro de Operações Espaciais (Palmas.); Sr. José Raimundo Coelho, Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) no período de 2012 a 2019; e Sr. Carlos Augusto Teixeira de Moura, Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) no período de 2019 a 2023 (Palmas.); e Sr. Raimundo Nonato Fialho Mussi, Gerente da Missão Centenário (Palmas.). Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional Brasileiro, que será interpretado pela Banda da Base Aérea de Brasília, sob a regência do Suboficial Marcelo Mendes de Oliveira.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)