O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente Chico Rodrigues, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, encerramos o mês de março, simbólico e necessário por marcar o Mês da Mulher, com a convicção de que esta Casa não se limitou a homenagens; avançou de forma concreta na construção de um país mais justo para as brasileiras.

    Mais do que palavras, o Senado Federal respondeu com ação. Ao longo desse período, aprovamos iniciativas que dialogam diretamente com a vida real das mulheres, enfrentando desigualdades históricas e promovendo dignidade, proteção e oportunidades.

    Na área da saúde, demos passos importantes ao fortalecer políticas voltadas à atenção integral da mulher. E aqui é preciso detalhar esses avanços: aprovamos medidas que buscam garantir maior acesso e agilidade na realização de exames essenciais, como mamografias, estabelecendo prioridades e reduzindo o tempo de espera no sistema público de saúde. Isso significa diagnóstico mais precoce, maior chance de cura e, sobretudo, mais respeito à vida.

    Também avançamos no cuidado com a saúde materna. Iniciativas voltadas ao fortalecimento do pré-natal, ampliação da assistência pós-parto e a humanização do atendimento reconhecem que o cuidado com a mulher precisa ser contínuo. Estamos falando de proteger não apenas a gestante, mas toda a estrutura familiar que se forma a partir dela.

    No campo econômico, o Senado reafirmou seu compromisso com a justiça social ao enfrentar de maneira mais objetiva a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Aprovamos medidas que fortalecem a exigência de transparência salarial, obrigando empresas a adotarem mecanismos mais claros de prestação de contas e permitindo uma fiscalização mais efetiva por parte do poder público.

    Além disso, avançamos na responsabilização de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. Não se trata apenas de recomendar a igualdade, trata-se de exigir. Ao dar instrumentos concretos para identificar e corrigir distorções salariais, o Senado contribui para um mercado de trabalho mais justo, onde competência e dedicação sejam os únicos critérios de valorização.

    Sr. Presidente, se na saúde e na economia avançamos na promoção de direitos, é no enfrentamento à violência que se revela de forma mais urgente o nosso dever de proteção. Infelizmente, ainda convivemos com números alarmantes: a cada dia, mulheres são vítimas de agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais e, de forma cada vez mais evidente, cresce também a misoginia, seja nas relações cotidianas, seja nos ambientes digitais, onde o discurso do ódio ganha alcance e velocidade.

    Diante dessa realidade, o Senado aprovou medidas concretas para fortalecer a rede de proteção às mulheres: avançamos na amplificação e no aperfeiçoamento das medidas protetivas de urgência, garantindo mais rapidez nas decisões e maior efetividade na sua aplicação; também reforçamos instrumentos de monitoramento de agressores, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, criando barreiras reais para evitar a reincidência da violência; no campo da misoginia, demos passos importantes ao endurecer o tratamento a condutas que promovem a desqualificação, o constrangimento e a violência simbólica contra a mulher, especialmente no ambiente digital, onde, muitas vezes, o anonimato encoraja ataques.

    O Senado sinaliza que não haverá tolerância com práticas que alimentam o ciclo de violência. Não se trata apenas de punir, trata-se de transformar uma cultura, trata-se de afirmar de forma inequívoca que o respeito às mulheres é um valor inegociável.

    Senhoras e senhores, cada projeto aprovado neste mês carrega uma mensagem clara: o Senado está atento, e está comprometido, e está disposto a agir, mas sabemos que muito ainda está por ser feito. A verdadeira transformação exige continuidade, exige vigilância permanente, exige que cada avanço conquistado aqui se traduza em mudanças concretas na vida das mulheres, seja na cidade grande, seja no interior, seja em espaços de poder ou dentro de casa. É preciso garantir que as leis saiam do papel, que cheguem à ponta, que sejam instrumentos reais de proteção, de autonomia e de igualdade.

     Encerramos este Mês da Mulher com avanços importantes, sim, mas, acima de tudo, com a consciência de que esta agenda não pertence a um único mês; ela deve ser permanente, deve ser prioridade todos os dias, porque falar de direito das mulheres é falar de desenvolvimento, é falar de justiça social, é falar de um Brasil mais equilibrado e mais humano.

    Que sigamos firmes com a responsabilidade e compromisso, honrando cada mulher brasileira, não apenas com discursos, mas com ações efetivas.

    Muito obrigado, Presidente.