A SRA. ANA PAULA LOBATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - MA. Para discursar.) – Sra. Presidente, senhoras colegas, subo hoje a esta tribuna movida pela convicção de que a homenagem que ora proponho traduz com fidelidade a essência do prêmio Bertha Lutz: reconhecer mulheres que não apenas ocupam espaços, mas que, sobretudo, transformam a realidade ao seu redor com coragem, sensibilidade e compromisso com a justiça social.

    A Desembargadora Graça Soares Amorim é expressão viva desses valores. Natural de São Luís do Maranhão, construiu uma trajetória marcada pela excelência acadêmica e pelo ingresso no serviço público por mérito, mas, acima de tudo, por uma atuação profundamente comprometida com a defesa dos direitos fundamentais, com a promoção da dignidade humana.

    Durante mais de três décadas, no Ministério Público do Estado do Maranhão, percorreu diversas comarcas, levando justiça a quem mais precisava. Atuou com firmeza na área criminal, na defesa da saúde pública e, de modo especialmente relevante, na proteção da família e das mulheres, enfrentando desigualdades históricas com sensibilidade e determinação. Sua trajetória revela uma atuação que vai além da técnica jurídica. É uma atuação comprometida com vidas, com histórias e com a construção de uma sociedade mais justa.

    Em 2024, ao tomar posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, tornou-se a primeira mulher a ocupar uma vaga pelo quinto constitucional naquela corte, um marco histórico que simboliza o avanço da representatividade feminina em espaços de poder e de decisão.

    À frente do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, na coordenação de políticas voltadas às vítimas de crimes e na liderança de iniciativas destinadas à população em situação de rua, a Desembargadora Graça demonstra que a Justiça deve ser instrumento de inclusão, de reparação e de transformação social. Sua atuação revela um Judiciário mais próximo das pessoas, mais atento às vulnerabilidades e mais comprometido com a efetivação de direitos.

    Sua contribuição também alcança o plano nacional, com relevante atuação no Conselho Nacional do Ministério Público, e ultrapassa fronteiras ao representar o Brasil como palestrante no II Fórum Global de Mulheres no Direito, realizado nos Estados Unidos, em março de 2026 – espaço de destaque internacional voltado ao debate sobre liderança feminina no sistema de Justiça, igualdade de gênero e fortalecimento institucional. Nesse cenário, levou a experiência brasileira e sua atuação concreta na promoção de direitos, reafirmando seu compromisso com a ampliação do protagonismo das mulheres no direito e nas instituições.

    A trajetória da Desembargadora Graça é marcada pelo enfrentamento das desigualdades, pela defesa incansável dos direitos humanos e pela abertura dos caminhos para que outras mulheres também possam ocupar, com legitimidade, os espaços de decisão. Sua história não é apenas de ascensão profissional, é de transformação institucional e social.

    É por isso que sua indicação ao Prêmio Bertha Lutz se impõe como reconhecimento justo, necessário e profundamente simbólico, porque, assim como o Bertha Lutz, ela não apenas fez história, ela continua todos os dias a contribuir com um futuro mais igualitário para todas as mulheres brasileiras.

(Soa a campainha.)

    A SRA. ANA PAULA LOBATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - MA) – Também quero cumprimentar aqui todas as demais homenageadas desta sessão, mulheres que, assim como a Desembargadora Graça, fazem a diferença todos os dias, que contribuem para a defesa dos direitos das mulheres e ajudam a construir um país mais justo e igual.

    Ver tantas mulheres sendo reconhecidas por suas trajetórias e pelo impacto que geram na sociedade é motivo de orgulho e, acima de tudo, de esperança.

    Muito obrigada.