O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Confúcio Moura, eu falava ali embaixo... Ali no Plenário, conversando com as jornalistas, dizia a elas que V. Exa. é uma referência para todos nós. E eu disse: "Principalmente na educação". E o fiz como forma de reconhecer o seu trabalho, porque é a educação que liberta.

    Todas as causas são importantes, mas é a educação, somente, que liberta.

    Então, é uma alegria V. Exa. estar presidindo e eu, falando.

    Presidente Confúcio Moura, Sras. e Srs. Senadores e Senadoras e os que nos assistem pela TV Senado, falo hoje de uma das causas mais profundas da minha vida pública; falo da defesa de um salário mínimo digno ao povo brasileiro.

    Essa luta não nasceu nos gabinetes nem nos corredores do poder; ela começou muito antes: lá no chão das fábricas, no movimento sindical, nas assembleias marcadas pela esperança e pela indignação.

    Ali, convivendo com homens e mulheres que sobreviviam com tão pouco, eu aprendi que o salário mínimo não é apenas um indicador econômico; ele é o retrato da dignidade, ou não, de uma nação.

    Foi nesses ambientes que iniciamos uma batalha histórica: fazer com que o salário mínimo deixasse de ser um valor simbólico, corroído pela inflação, e passasse a representar, de fato, um instrumento de justiça social.

    Lembro-me de uma luta que travamos, para que o salário mínimo alcançasse, ao menos, o equivalente a US$100.

    Um dia, reunindo, a convite do Presidente na época, que antecedeu, logo após o Collor... Fernando Henrique Cardoso. Pronto, lembrei aqui. Não poderia esquecer.

    Fernando Henrique, numa reunião, disse: "Contente agora, Paim?". "Por que, Presidente?". "Chegamos a 100 'Pains'". "Como, a 100 'Pains'?". "O salário mínimo a US$100.".

    Começou, lá nele, que o salário mínimo chegou a US$100, um patamar que, à época, parecia distante, mas que simbolizava um passo concreto rumo à valorização real do trabalho.

     Não sei se V. Exa. conheceu Beni Veras. Como eu estou aqui há 40 anos...

    Beni Veras foi Senador e foi Governador do Ceará, exatamente. Não estava aqui nas minhas anotações, e eu, vindo para cá, lembrei: "Mas o Beni Veras foi um grande...". Eu tinha muito respeito; ele era um homem muito simples, muito tranquilo... Simples no falar, assim, falava que nem nós falamos, o linguajar popular.

    E, um dia, ele escreveu um artigo chamado "A Luta de um homem só". Ele falava da minha vida em relação ao salário mínimo, porque ele via que eu vinha cá à tribuna, falando dia e noite sobre o salário mínimo.

    Nunca mais me esqueci. Guardei num quadro, na minha residência, esse artigo dele, que era "A Luta de um homem só".

    Beni Veras já faleceu, se eu não me engano – já, não é? –, mas fica aqui meu carinho eterno a ele.

    Mas, enfim, quando cheguei, Sr. Presidente – estou viajando no tempo aqui, naturalmente... Quando fui Constituinte, eu tinha comigo que a redação tinha que fortalecer o salário mínimo. Foi com a voz de milhões que lutamos para escrever, na Constituição Cidadã também, o princípio de que o salário mínimo deveria ser capaz de atender às necessidades vitais e básicas do trabalhador e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte...

    Na Comissão do Trabalho, onde eu tive a honra de atuar como membro – fui Vice-Presidente e Presidente –, lá, na Câmara dos Deputados, fui Coordenador da Subcomissão encarregada de elaborar a Política Nacional do Salário Mínimo, a primeira lei do salário mínimo condicional.

    Elaboramos um projeto consistente, responsável, comprometido com a valorização do trabalhador.

    Infelizmente, à época, os projetos aprovados foram vetados pelo então Presidente da República.

    Não recuamos. Lideramos um amplo movimento, lideramos por diversos líderes, pela derrubada desses vetos.

    No dia 28 de junho de 1989, com apoio de lideranças históricas, como Ulysses Guimarães, conseguimos restabelecer aquilo que era justo.

    Foi uma vitória da democracia, do Parlamento e, sobretudo, dos trabalhadores.

    Naquele período, inclusive, produzimos, na Comissão do Trabalho, uma cartilha chamada "O ABC da política salarial", com o objetivo de levar consciência ao povo e informar da importância do salário mínimo, porque sempre acreditei que não basta legislar; é preciso dialogar com o povo, Sr. Presidente Confúcio Moura.

    E, até por uma questão de justiça, falo aqui do ex-Deputado Federal, falo aqui do ex-Governador Alceu Collares, do PDT, já falecido.

    Ex-Deputado Federal pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), o ex-Governador do Rio Grande do Sul, ex-Prefeito também, de Porto Alegre, foi um defensor intransigente de reajustes mais elevados para o salário mínimo e para as aposentadorias e pensões.

    Getulista e brizolista, Collares teve uma trajetória marcada pela defesa dos direitos dos trabalhadores e da justiça social.

    Ele veio a falecer em dezembro de 2024.

    Sr. Presidente, são lembranças que me trazem à tribuna, neste momento, para falar: quando fiz greve de fome, em 1991, no Plenário da Câmara, pelo reajuste do salário mínimo, Alceu Collares foi solidário, como também foi o já falecido Adão Pretto, como foi também Pedro Simon, que está bem consciente, muito ativo ainda, lá no Rio Grande do Sul – caminha lento, como eu também já estou caminhando lento, mas ele está com a cabeça a mil ainda. Tive o apoio de Pedro Simon, que veio para o Plenário comigo, de Sérgio Zambiasi, de Chico Vigilante, aqui de Brasília, e de outros dos quais eu não vou lembrar o nome agora.

    Ao longo de toda a minha vida parlamentar, tanto na Câmara dos Deputados quanto aqui no Senado, apresentei inúmeros projetos voltados à valorização do salário mínimo e à proteção do rendimento dos trabalhadores aposentados e pensionistas – alguns me chamavam de "o homem do salário mínimo" –, até que aprovamos uma lei de inflação mais PIB, e aí acabou aquela história de todo ano ter que ter aumento para o salário mínimo, que estava muito abaixo da inflação e do PIB. Deu certo.

    Destaco iniciativas que buscaram garantir o reajuste permanente com ganho real, a extensão desses ganhos à previdência social, a manutenção dos que dependem da previdência social, a manutenção do poder de compra e a criação de uma política permanente, estável e previsível para o salário mínimo.

    Um dos momentos mais marcantes dessa trajetória foi em 2005, quando eu tive a responsabilidade de ser Relator, na Comissão Mista Especial do Salário Mínimo, composta por membros da Câmara e do Senado.

    E aqui faço justiça não só ao passado – a alguém que faleceu ou não –, mas faço justiça ao Senador Renan Calheiros.

    Quando foi Presidente do Senado, depois de muita conversa com os Líderes, ele criou uma Comissão Especial que tinha o objetivo de construir uma política permanente do salário mínimo. A mim foi dada a responsabilidade de ser o Relator.

    Percorremos praticamente todo o Brasil, estivemos em quase todas as capitais, realizamos audiências públicas, ouvimos trabalhadores, empresários, especialistas, aposentados, movimentos sociais e sindicais, até que apresentamos para o Senador Renan Calheiros o relatório final.

    Eu fui o Relator, Walter Barelli – falecido também – foi um dos principais articuladores – ele era Deputado Federal.

    Foi um processo profundamente democrático, e dele resultou um relatório histórico, que propôs um mecanismo claro e justo de valorização: a reposição da inflação somada à avaliação do Produto Interno Bruto dos últimos dois anos, com extensão aos benefícios da Previdência – claro, tudo na linha do salário mínimo.

    Enquanto isso, nas ruas, o povo se mobilizava. Centrais sindicais, movimentos sociais e entidades de aposentados realizavam marchas, atos e mobilização em defesa do salário mínimo. Era uma sociedade empurrando a história para a frente.

    Os resultados começaram a aparecer.

    Em 2006, tivemos um aumento expressivo; em 2007, um aumento real; e, após muita negociação, diálogo e construção política, em 2011, foi sancionada a Lei 12.382, instituindo oficialmente, enfim, uma política nacional de valorização do salário mínimo.

    Eu, como sindicalista, Sr. Presidente, botei que era inflação e o dobro do PIB, mas eu sabia que, como dois e dois são quatro e que, se tirarmos desses quatro, dois ficam dois... Eu botei a inflação e o dobro do PIB, porque eu sabia que, na negociação, iríamos ter que tirar o dobro do PIB, mas eu fiz consciente.

    Na negociação, de fato, ficaram a inflação e o PIB. Era o que eu queria, o que o movimento sindical queria e o que os trabalhadores aceitavam.

    Enfim, foi instituída assim, oficialmente, a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, baseada justamente no relatório desta Comissão de que eu tive a honra de ser Relator.

    Essa política transformou o salário mínimo em um poderoso instrumento de distribuição de renda. Mesmo no trabalho informal, ele serve como referência, dinamiza a economia, fortalece o mercado interno, gera emprego e renda.

    O trabalhador não especula: ele consome, vive, sustenta a sua família. Infelizmente, em torno de 70% dos brasileiros dependem do salário mínimo, somente do salário mínimo.

    Nos governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, essa política atingiu o seu auge: saímos de um salário mínimo que, por décadas, oscilava entre US$50 e US$80 – no Governo Fernando Henrique chegamos a US$100. Mas, com essa política de inflação mais PIB, nós chegamos aos US$350 – foi um avanço para a época.

    Nisso nunca havia acontecido na história do Brasil. Foi um salto civilizatório.

    Milhões de brasileiros saíram da pobreza, houve inclusão social, redução das desigualdades, fortalecimento da economia popular, e isso não aconteceu por acaso; foi o resultado de decisões políticas, de compromissos com o desenvolvimento social e com o combate firme à miséria.

    Mas é preciso dizer que essa conquista não é definitiva. Em vários momentos da história recente, assistimos a tentativas de enfraquecer essa política e congelar o salário mínimo, não deixando sequer que os aposentados ganhassem o mesmo número que é dado – que é a inflação mais PIB – ao salário mínimo.

    Sempre estivemos juntos com aqueles e aquelas que fizeram o bom combate.

    Felizmente, a política de inflação mais PIB voltou, porque mexer no salário mínimo é mexer diretamente na vida de milhões de brasileiros, de trabalhadores ativos, aposentados, pensionistas.

    Quando vem o recuo no salário mínimo... Porque ele é referência tanto para o mercado formal quanto para o mercado informal e para os dissídios coletivos. "Ó, o salário mínimo ganhou inflação mais PIB; por que é que nós não poderíamos ganhar?".

    É um absurdo querer tirar inflação mais PIB do salário mínimo.

    Sr. Presidente, a minha trajetória sempre foi pautada pela coerência, defendendo aquilo que eu entendo como justo, e um salário mínimo de inflação mais PIB é mais do que justo.

    Enfim, no movimento sindical, no Parlamento, na Constituinte, até os dias de hoje, nunca abandonei essa causa; continuo apresentando propostas, defendendo o ganho real, lutando por uma política permanente de valorização do salário mínimo, que agora está mantida.

    Mas quando eu vejo, na grande imprensa, alguns dizendo que tem que retirar o aumento real do salário mínimo, eu venho de imediato à tribuna e digo que não. Uma vez cheguei a usar o termo "só por cima do meu cadáver" é que eles iam tirar o aumento real do salário mínimo.

    O desenvolvimento econômico não pode caminhar desassociado da justiça social.

    Reafirmo, portanto, com a mesma convicção de sempre, que, enquanto tiver voz nesta tribuna – e aqui eu tenho até o fim do ano, mas, lá fora, na vida, nas ruas, nos movimentos sociais, continuarei fazendo o que sempre fiz –, defenderei sempre um salário mínimo digno. Defenderei os trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil. Defenderei os aposentados e pensionistas. Essa não é apenas uma pauta econômica. É uma causa humanitária. É uma questão de dignidade da nossa gente.

    Essa é uma história que merece um livro. Uma vez escrevi um livro, pequeno, mas o escrevi, sobre a história do salário mínimo no Brasil, porque a história do salário mínimo vem de lá com Getúlio, lá de trás. Vem muito antes de quando nós brigamos para ter uma política permanente... Nosso salário mínimo vem de longas datas, de muita batalha de muitos líderes, de muitos Presidentes que com ele estavam comprometidos e mantiveram o salário mínimo.

    Essa é uma luta das nossas vidas. É uma luta que continua.

    Sr. Presidente, se V. Exa. permitir, vou usar mais cinco minutos, conforme parece que tenho.

    Hoje de manhã realizamos uma grande audiência pública na Comissão de Direitos Humanos aqui do Senado com o título "Por que [dizemos] não à guerra e sim à paz?". Essa audiência pública na Comissão de Direitos Humanos teve como objetivo debater a guerra, como está tudo acontecendo, infelizmente, de forma absurda no mundo hoje em grande parte dos países.

    Grande parte do mundo está em guerra. Crianças, jovens e pessoas inocentes encontram-se no meio dos conflitos. São muitos feridos, muitos mortos. Na guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã, em 28 de fevereiro, primeiro dia do conflito, uma escola infantil foi bombardeada, matando 175 pessoas, sendo 150 delas crianças.

    Segundo a ONU e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, mais de cem conflitos estão em curso, principalmente nas regiões da Ucrânia, do Irã, da Faixa de Gaza, de Israel e de tantos outros países do continente africano. Os mais afetados sempre são os mesmos: crianças, idosos, mulheres, os mais vulneráveis.

    Lembro aqui o que Bob Dylan, na canção Mestres da Guerra, disse:

    Vocês que fabricam as grandes armas,

    vocês que fabricam aviões [de guerra] letais,

    vocês que fabricam todas as bombas,

    vocês que se escondem por trás de muros,

    vocês que se escondem por trás de mesas [...]

    E esse é o mundo real, enquanto o povo, milhares e milhares de homens e mulheres morrem nas guerras.

    Também lembro de John Lennon, com a canção Imagine, que nos convida a sonhar com um mundo sem guerras: Imagine todas as pessoas vivendo o presente; imagine todas as pessoas compartilhando o mundo inteiro; imagine todas as pessoas vivendo em paz; e o mundo será como um só.

    No Projeto de Resolução 45, de 2025, já aprovado aqui, de autoria do Senador Flávio Arns, eu fui o Relator, a sugestão foi de Ulisses Riedel, que acompanhou o debate hoje pela manhã, criamos, então, a Frente Parlamentar pela Paz Mundial. Essa frente busca o quê? É sonho? É ilusão? Eu sempre digo que o possível eu faço hoje. O impossível eu continuo perseguindo para que ele aconteça um dia.

    Essa frente busca fortalecer a atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial. Cito o escritor, poeta, pensador grego Níkos Kazantzákis, que disse – abro aspas:

    "A virtude enlouqueceu, a geometria enlouqueceu, a substância enlouqueceu, a mente tem que tornar novamente a legislar, a estabelecer uma nova ordem, novas leis. O mundo precisa se transformar em uma nova harmonia de paz e de amor".

    Quando ele diz que a virtude enlouqueceu, a geometria enlouqueceu, a substância enlouqueceu, afirma que aquilo que antes dava ordem, sentido e estabilidade ao mundo entrou em colapso. Por isso que estamos vendo tudo que está aí. "A virtude enlouqueceu": os valores morais perderam o rumo, o certo e o errado já não são claros. "A geometria enlouqueceu": até a razão, a lógica e a ciência, que deveriam ser exatas, parecem se confundir e falhar. "A substância enlouqueceu": a própria essência daquilo que sustenta a realidade tornou-se instável...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – ..., ou seja, tudo aquilo que sustentava o mundo, ética, razão, seriedade, honestidade, solidariedade, a essência entrou em crise ao mesmo tempo.

    Nikos sugere que quando o mundo perde suas referências, não podemos apenas lamentar e esperar respostas prontas, é preciso que o ser humano, consciente, crítico e criador, assuma a responsabilidade de reconstruir o sentido da vida e valorizar a palavra amor. Precisamos de um equilíbrio, precisamos de mais consciência, sermos mais humanos, mais autênticos. Políticas humanitárias não têm fronteira. Não podemos fugir, precisamos recriar o mundo a partir da nossa própria consciência.

    Agora, Presidente, eu prometo que não é o discurso, não é nada, é o que eu tenho que fazer.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – A minha suplente é a Cleonice Back, e ela perdeu o pai dela, que foi sempre uma grande referência política e um obreiro, porque ela é uma trabalhadora rural. Se permitir, eu faço o registro bem rápido.

    Sr. Presidente, é com pesar que registro o falecimento, aos 75 anos – praticamente a minha idade –, do Sr. Ari Back, pai de minha suplente, Cleonice Back. Ari faleceu na noite de sábado, 4 de abril, na cidade de Tiradentes do Sul, região noroeste do Rio Grande do Sul. Ari nasceu no dia 9 de dezembro de 1950 – eu também sou de 50, viu? –, era agricultor e dedicou sua vida toda ao cultivo da terra. Descendente de imigrantes alemães, teve uma vida simples e de muito trabalho. Com a esposa, Ilone Back, teve quatro filhos...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – ...: Cleonice, Claudete, Margarete e Marcos. Depois vieram seis netos e dois bisnetos. Era apaixonado por sua família.

    Quando Cleonice tinha 14 anos – essa, que é a minha suplente... Ela contava sempre e ele ouvia, como lembra aquela música: "naquela mesa está faltando ele e a saudade dele está doendo em mim", ele me contava contente tudo o que ele fez de manhã. Enfim, algo que eu vi na música e um dia declamei lá no Palácio, no dia que o Lula sancionou o Estatuto do Idoso.

    Quando Cleonice tinha 14 anos, Ari a levou para uma reunião do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Aí começou a paixão de Cleonice pelo sindicalismo, pela luta dos agricultores, pelas causas ligadas à agricultura, à terra, à valorização da produção rural. Ari cumpriu a sua missão, deixando para os amigos e familiares um exemplo de amor, dedicação, trabalho e honestidade.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Meus sentimentos e meu abraço fraterno à esposa Ilone, à minha primeira suplente, Cleonice, a toda a família, sua esposa, também ao Ademir e à filha, Maria Cecília, e a todos os familiares e amigos de Ari Back.

    Era esse o resuminho, Sr. Presidente, dessa lembrança que eu fiz de um produtor rural que amava a terra. Era produtor de leite. Eu estive lá na fazenda dele – não era uma fazenda; era, digamos, um rancho grande, de bom tamanho, onde produzia leite – e ele me disse: "Ó, chega aqui às 4h da manhã – viu? – porque nós vamos começar a ir para a lida para tu veres como é que é no campo". Quando chegou ali pelas 11h da manhã, eu disse: "Não dá para sentar um pouco?" Aí eles me serviram um café, um almoço, enfim.

    É uma lembrança muito boa dessa minha experiência lá com esse trabalhador rural que faleceu...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – ... e hoje eu faço aqui uma homenagem a ele.

    Obrigado, Presidente.