Pela ordem durante a 29ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 151, de 2026, que "Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4606/2019."

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal:
  • Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 151, de 2026, que "Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4606/2019."
Publicação
Publicação no DSF de 08/04/2026 - Página 83
Assunto
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Matérias referenciadas
Indexação
  • REQUERIMENTO.
Texto integral

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem.) – Presidente, tem um requerimento também na mesa, o 151, de 2026, que é uma matéria a ser redistribuída para a Comissão de Constituição e Justiça, e o Senador Otto Alencar está aguardando com muita expectativa essa matéria. Então, que esse requerimento viesse à pauta tão logo possível, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/04/2026 - Página 83