A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras, colegas Senadores, TV Senado, Rádio Senado e todos que estão nos assistindo, hoje eu quero aqui falar sobre o Samu, 22 anos de Samu, criado há 22 anos.

    Muitas vezes, a diferença entre a vida e a morte pode ser de um segundo, de minutos, de um cuidado básico para salvar alguém numa situação difícil. Como médica por mais de 30 anos, atendendo em pronto-socorro no Sistema Único de Saúde (SUS), venho aqui dar meu testemunho da revolução nacional que foi a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o nosso Samu. Essa pérola do SUS completa 22 anos este mês.

    Ciências salvam vidas, vacinas salvam vidas, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem salvam vidas e o Samu também salva e salvou muitas vidas. Ligando no 192, você é atendido imediatamente, o que evita mortes.

    É um trabalho heroico, muitas vezes feito anonimamente, mas que merece e precisa de nosso reconhecimento não só verbal, mas de orçamento público garantido para que funcione e opere em plena capacidade em todos os cantos deste país.

    É fundamental celebrarmos os avanços e as contribuições do Samu nessas mais de duas décadas de prestação de serviços públicos de emergência médica em todo o país. Porém, também é fundamental ressaltar a responsabilidade deste Congresso e do Poder Executivo em manter e ampliar esse serviço, que chega a todo canto dos nossos municípios.

    Lanço luz nisso, porque o Samu deve ter condições de infraestrutura e de profissionais para estar nas comunidades e nos bairros de todos os nossos estados. É socorrista chegando lá à ponta, onde o povo vive e precisa de assistência social e de presença efetiva e diária do Estado brasileiro.

    Segundo dados do Ministério da Saúde, o Samu opera hoje em quase 4 mil municípios, cobrindo mais de 80% da população.

    Ressaltamos também o trabalho singular realizado pelas equipes do Samu durante a pandemia de covid-19. Equipes multidisciplinares estiveram na linha de frente de socorro aos brasileiros e brasileiras vitimados por essa doença terrível, que somente foi controlada com vacinação.

    Vamos retomar aqui a origem desse serviço fundamental de saúde pública. O Samu atende os casos de urgência e emergência e é financiado pelo Governo Federal, pelos governos estaduais e pelos municípios. Foi criado em 2003, no primeiro Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e faz parte da política nacional de urgências e emergências.

    O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência é um dos componentes da Política Nacional de Atenção às Urgências e emergências do Ministério da Saúde. O atendimento pré-hospitalar móvel em situação de urgência é caracterizado pela busca precoce da vítima após a ocorrência de um incidente que afete sua saúde, seja de natureza clínica, cirúrgica, traumática ou psiquiátrica. Esse tipo de atendimento evita o agravamento da condição da vítima, minimizando o sofrimento, prevenindo sequelas e evitando o óbito, por meio de atendimento e/ou transporte adequado.

    O serviço é gratuito, acessado pelo número 192, funciona 24 horas por dia e sete dias por semana, por meio da prestação de orientações e do envio de veículos tripulados por equipe capacitada, acionada por uma Central de Regulação das Urgências. Por isso, o Samu 192 tem um papel fundamental na organização do atendimento na Rede de Atenção às Urgências.

    Quando chamar o Samu 192? O atendimento do Samu 192 começa a partir do chamado telefônico, quando são prestadas orientações sobre as primeiras ações. A ligação é gratuita para telefones fixos e móveis.

    Queria lembrar aqui que, por incrível que pareça, com a importância de um serviço desse, ainda tem muita gente passando trote para o Samu. E isso é uma condição que eu, como médica que trabalhei em serviço de urgência, digo que é grave. Por isso a gente faz aqui um apelo à população: enquanto você passa um trote, esse serviço de atendimento de urgência móvel deixa de salvar uma vida, porque foi para um lugar onde realmente não existia essa pessoa precisando desse serviço.

    Os técnicos do atendimento telefônico identificam a emergência e coletam as primeiras informações sobre as vítimas e sua localização. Em seguida, as chamadas são remetidas ao médico regulador, que presta orientações de socorro às vítimas e aciona as ambulâncias quando necessário. As ambulâncias do Samu 192 são distribuídas estrategicamente, de modo a otimizar o tempo-resposta entre os chamados da população e o encaminhamento aos serviços hospitalares de referência. A prioridade é prestar o atendimento à vítima no menor tempo possível, inclusive com o envio de médicos conforme a gravidade do caso.

    As unidades móveis podem ser ambulâncias, "motolâncias", "ambulanchas" e aeromédicos, conforme a disponibilidade e necessidade de cada situação, sempre no intuito de garantir a maior abrangência possível.

    Senhoras e senhores, o Samu pode contar conosco e precisa de orçamento público garantido para realizar o socorro aos brasileiros e brasileiras. Esse apelo aqui é porque nós temos uma pérola do SUS, que a gente sabe que salva milhares de vidas neste país continental, e, para isso funcionar cada vez melhor, nós precisamos colocar o Samu no orçamento deste país.

    Viva o Samu!

    E que todos nós fiquemos conscientes da importância desse serviço para os brasileiros e as brasileiras.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para apartear.) – Senadora Zenaide, eu sei que a senhora sabe, mas a senhora está dizendo o que todos nós achamos. A senhora, ao lembrar do Samu, também do SUS... Só quem precisou sabe a importância. E pensar que ainda tem brincadeira e quem reclame... Mas tudo é por falta de orçamento.

    Que boa a sua lembrança! Que bom o seu discurso! E vou ajudá-la a cobrar, porque eu entendo que o Samu e o SUS são primordiais na vida do brasileiro.

    Parabéns pelo seu discurso!

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) – Olhe, isso aí é uma coisa que a gente tem que olhar.

    Aqui, em muitas situações, a gente aprova projetos de leis que são salutares, que são importantes, mas, se a gente não colocar a saúde, a educação, a segurança pública no orçamento deste país, nós vamos continuar aprovando leis modernas, que dão proteção teoricamente ao povo brasileiro, mas que efetivamente não dão, porque não estão no orçamento deste país.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Parabéns pelo seu discurso.