Pronunciamento de Nelsinho Trad em 07/04/2026
Discussão durante a 29ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1732, de 2022, que "Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso anual para o médico residente e para outros residentes na área de saúde, nos termos especificados em regulamento."
- Autor
- Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
- Nome completo: Nelson Trad Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Férias,
Regulamentação Profissional:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1732, de 2022, que "Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso anual para o médico residente e para outros residentes na área de saúde, nos termos especificados em regulamento."
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/04/2026 - Página 67
- Assuntos
- Política Social > Trabalho e Emprego > Férias
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, FRACIONAMENTO, REPOUSO, RESIDENCIA MEDICA, RESIDENCIA, AREA, SAUDE.
O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, peço licença a V. Exa. para poder me pronunciar daqui da mesa.
Licença concedida.
Muito obrigado.
Sr. Presidente, eu vou falar um pouco aqui sobre a residência médica.
Na residência médica, como o próprio nome já diz, Deputados e Senadores aqui presentes, o profissional recém-formado reside, na essência da palavra, no serviço e no hospital em que ele está estagiando. Nada mais justo que, numa situação como essa, ele possa, como qualquer trabalhador normal, como qualquer trabalhador comum, fracionar o período de férias a que ele tem direito durante o ano, até porque é uma medida extremamente sensata e atinge um objetivo de otimização do seu aprendizado, porque, a partir do momento em que você, residente em Cirurgia Geral, está aprendendo a operar, Senador Jayme Campos, e aí, dali a pouco, você já com aquele pique entrando numa cirurgia atrás da outra entra de férias e fica 30 dias sem pegar num bisturi, sem pegar nas pinças cirúrgicas, você regride – é uma coisa natural –, ao passo em que, se você puder fracionar as suas férias, que é o descanso merecido, ainda mais para um residente que reside dentro do hospital, no serviço em que ele atua, você vai conseguir, de uma forma bem equilibrada, colocar o seu descanso para ser exercitado, sem perder o tempo do seu aprendizado.
Então, na condição de médico e ex-residente que fui, tanto de Cirurgia Geral quanto de Urologia, que é a minha especialidade, eu entendo, Senador Wilder, que é uma matéria extremamente relevante.
Parabéns a V. Exa. pela sensibilidade de não deixar voltar à Câmara, para que isso possa logo virar lei e, assim, a gente beneficiar essa classe que realmente merece a nossa atenção, Senador Rodrigo Pacheco, a classe dos médicos residentes, que muitas vezes levam os serviços públicos nas costas. É o residente que toca os serviços – é lógico que com a supervisão do staff, dos médicos responsáveis –, a gente sabe – a Zenaide sabe, que é médica – que é o residente que toca os serviços para andar para a frente.
Era isso, Sr. Presidente.