Discussão durante a 29ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1732, de 2022, que "Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso anual para o médico residente e para outros residentes na área de saúde, nos termos especificados em regulamento."

Autor
Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
Nome completo: Nelson Trad Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Férias, Regulamentação Profissional:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1732, de 2022, que "Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso anual para o médico residente e para outros residentes na área de saúde, nos termos especificados em regulamento."
Publicação
Publicação no DSF de 08/04/2026 - Página 67
Assuntos
Política Social > Trabalho e Emprego > Férias
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, FRACIONAMENTO, REPOUSO, RESIDENCIA MEDICA, RESIDENCIA, AREA, SAUDE.

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, peço licença a V. Exa. para poder me pronunciar daqui da mesa.

    Licença concedida.

    Muito obrigado.

    Sr. Presidente, eu vou falar um pouco aqui sobre a residência médica.

    Na residência médica, como o próprio nome já diz, Deputados e Senadores aqui presentes, o profissional recém-formado reside, na essência da palavra, no serviço e no hospital em que ele está estagiando. Nada mais justo que, numa situação como essa, ele possa, como qualquer trabalhador normal, como qualquer trabalhador comum, fracionar o período de férias a que ele tem direito durante o ano, até porque é uma medida extremamente sensata e atinge um objetivo de otimização do seu aprendizado, porque, a partir do momento em que você, residente em Cirurgia Geral, está aprendendo a operar, Senador Jayme Campos, e aí, dali a pouco, você já com aquele pique entrando numa cirurgia atrás da outra entra de férias e fica 30 dias sem pegar num bisturi, sem pegar nas pinças cirúrgicas, você regride – é uma coisa natural –, ao passo em que, se você puder fracionar as suas férias, que é o descanso merecido, ainda mais para um residente que reside dentro do hospital, no serviço em que ele atua, você vai conseguir, de uma forma bem equilibrada, colocar o seu descanso para ser exercitado, sem perder o tempo do seu aprendizado.

    Então, na condição de médico e ex-residente que fui, tanto de Cirurgia Geral quanto de Urologia, que é a minha especialidade, eu entendo, Senador Wilder, que é uma matéria extremamente relevante.

    Parabéns a V. Exa. pela sensibilidade de não deixar voltar à Câmara, para que isso possa logo virar lei e, assim, a gente beneficiar essa classe que realmente merece a nossa atenção, Senador Rodrigo Pacheco, a classe dos médicos residentes, que muitas vezes levam os serviços públicos nas costas. É o residente que toca os serviços – é lógico que com a supervisão do staff, dos médicos responsáveis –, a gente sabe – a Zenaide sabe, que é médica – que é o residente que toca os serviços para andar para a frente.

    Era isso, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/04/2026 - Página 67