Discurso no Assembléia Constituinte

RECUSA DO ORADOR A PARTICIPAR DA VOTAÇÃO DE FUSÃO DE EMENDAS, POR DESCONHECIMENTO DA MATERIA TRATADA NAS EMENDAS 688, 1446 E 1378 DOS CONSTITUINTES FABIO RAUNHEITTI, ROBERTO CAMPOS E RONARO CORREA, REFERENTES AOS DESTAQUES 552, 967, 1399, 1526 E 1544 QUE TRATAM DA PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE PETIDEO OU GAS NATURAL, DE RECURSOS HIDRICOS E DE OUTROS RECURSOS MINERAIS.

Autor
João Menezes (PFL - Partido da Frente Liberal/PA)
Nome completo: João de Paiva Menezes
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
RECURSOS MINERAIS, RECURSOS HIDRICOS, EXPLORAÇÃO, PARTICIPAÇÃO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA.:
  • RECUSA DO ORADOR A PARTICIPAR DA VOTAÇÃO DE FUSÃO DE EMENDAS, POR DESCONHECIMENTO DA MATERIA TRATADA NAS EMENDAS 688, 1446 E 1378 DOS CONSTITUINTES FABIO RAUNHEITTI, ROBERTO CAMPOS E RONARO CORREA, REFERENTES AOS DESTAQUES 552, 967, 1399, 1526 E 1544 QUE TRATAM DA PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE PETIDEO OU GAS NATURAL, DE RECURSOS HIDRICOS E DE OUTROS RECURSOS MINERAIS.
Publicação
Publicação no DANC de 18/08/1988 - Página 12743
Assunto
Outros > RECURSOS MINERAIS, RECURSOS HIDRICOS, EXPLORAÇÃO, PARTICIPAÇÃO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
Texto integral não disponível!