O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Pois é. Obrigado, Sr. Presidente Plínio Valério. Eu agradeço a V. Exa., ao tempo em que complemento a sua observação, "companheiro de glórias e infortúnios". Mas a nossa teimosia, a nossa confiança, a nossa fé na nossa Amazônia, no Estado do Amazonas, no Estado de Roraima, no meu Estado de Roraima, é inabalável. Portanto, temos certeza de que essas situações que são reclamadas pela população amazônica, sejamos de qualquer matiz política ou de qualquer estado amazônico, mostram exatamente a nossa crença e a nossa fé de que esse projeto de desenvolvimento da Amazônia tem que acontecer.

    E a BR realmente é um desses, a 319 é um desses temas de que nós, na verdade, não abrimos mão, porque é a integração do Amazonas e de Roraima ao Brasil. Isso é claro. Todos sabem da luta que, nos governos militares, se teve para construir aquela grande obra.

    E por questões ideológicas, apenas ideológicas, não econômicas, o que é importante entender, nós nos preocupamos também com as questões ambientais inquestionavelmente; agora, nem tanto ao mar, nem tanto à terra. É uma questão de adaptação e acompanhamento de modelos de preservação ambiental que nós, na verdade, queremos, sob esse aspecto, defender, de forma muito forte, o asfaltamento da BR-319, que, como na época do governo militar, que foi aberta, ela era trafegável todo ano, asfaltada.

    Sr. Presidente, colega Plínio Valério, Senadoras, Senadores, eu estive hoje reunido com a direção da Aneel, observem, principalmente a população do meu estado, do Amazonas e do Acre. E também estiveram reunidos os diretores, para discutir o reajuste de tarifas para Roraima e Amazônia, buscando o caminho para a redução desse reajuste. Tratei inclusive sobre o tratamento dado ao reajuste do Amapá, ou seja, um congelamento em que menos de 2% foi o aumento dado, enquanto que no Estado de Roraima, foi de 24%.

    A Diretoria da Aneel me recebeu com muita cordialidade e explicou todos os critérios técnicos usados para a definição da tarifa autorizada em janeiro para o nosso estado. Em função de nosso questionamento sobre o porquê de tratamento diferenciado para o Amapá, esclareceu que, naquele estado, a distribuidora, a Equatorial CEA, solicitou uma antecipação de recursos referentes ao Uso de Bem Público (UBP), o que não ocorreu no caso de Roraima, onde a distribuidora Roraima Energia alegou dificuldades financeiras para tarifa menor neste momento.

    O Uso de Bem Público (UBP) na geração, em função da Lei nº 15.269, de 2025, de iniciativa do Governo Federal – que aprovamos no ano passado, aqui no Congresso Nacional –, permite a moderação das tarifas de energia elétrica nos estados do Norte e do Nordeste. Prestem atenção!

    Em função dessa lei, as concessionárias de serviços públicos de energia elétrica – especialmente as geradoras hidrelétricas – que utilizam bens da União para produção de energia pagam uma taxa que se chama UBP (Uso de Bem Público) como parte do custo de produção, definida pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

    Esses recursos, que podem chegar a quase R$7,9 bilhões, serão utilizados para moderar as tarifas, ou seja, para baixar as tarifas, que, no caso de Roraima, são tarifas extremamente absurdas, fora, na verdade, do alcance, do entendimento e da capacidade de pagamento da nossa população, seja de uso individual, nas residências, seja de uso empresarial.

    A Aneel nos informou ainda que, embora a distribuidora de Roraima não tenha solicitado a antecipação de redução do reajuste, a agência assumiria o compromisso de que até a segunda quinzena do mês de maio terminaria as análises técnicas para a distribuição dos recursos referentes ao Uso de Bem Público entre os estados do Norte e do Nordeste, e de que, até julho – prestem atenção: até julho –, mais tardar agosto, haveria redução das tarifas em Roraima e nos demais estados do Norte e Nordeste.

    Explicaram ainda que não seria possível definir neste momento o montante dessa redução, porque depende ainda das geradoras que aceitarem participar e dos critérios de distribuição que estão sendo definidos de forma técnica pela Aneel, mas nos garantiu que haveria uma redução nas nossas contas de energia.

    Repito – repito a todos e principalmente aos nossos conterrâneos de Roraima e aos colegas do Senado Federal –, caro colega Senador Plínio Valério, que esse processo beneficiará não apenas a população do meu estado de Roraima, mas toda a população do Norte e Nordeste.

    Essa tarifa, como já falamos aqui, o UBP, tem essa importância na composição de custo de geração de energia, e é lógico que as empresas concessionárias, as distribuidoras principalmente, têm um aporte de recursos para que possa haver, na verdade, a redução ao consumidor.

    E nós vamos ficar atentos, eu vou estar alerta. Combinei, inclusive, com a direção da Aneel que eles vão me informar, agora no mês de maio, no mês de junho e no mês de julho, o início da redução das tarifas de energia.

    Portanto, não se avexem, não! Vamos esperar, vamos ficar atentos para que este benefício, que é dado pelo Governo e que as distribuidoras podem incluir como fator redutor de custo da energia, venha, realmente, a acontecer!

    Eu acredito nisso. Eu estou falando... Eu, Senador Chico Rodrigues, que estou acompanhando de perto, que estive numa reunião, mais uma reunião, hoje com toda a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica. Pelos números, pelos parâmetros que foram apresentados, eu tenho a certeza de que haverá, sim, a possibilidade da redução e que aquele número maluco, aquele número de 24% de aumento na tarifa de energia, que foi praticada no final de janeiro no nosso Estado de Roraima, possa ter uma redução drástica. Eu acho que – oxalá! – chega a, no máximo – no máximo –, 10%, o que já é muito.

    Portanto, haverá essa redução, sim, e eu vou ficar permanentemente alerta.

    Outra questão, Sr. Presidente, já que o tempo ainda me faculta para comentar rapidamente: hoje é o Dia Mundial do Café – hoje é o Dia Mundial do Café. Eu relatei, na CRA, o PL 2.761, de 2025, do Senador Petecão, que cria o Selo Verde Café Amazônia, produzido na Amazônia Legal, inclusive no Estado de Roraima.

    Esse selo será de referência para os consumidores de todo o mundo, porque o café amazônico é cobiçado, como sabe V. Exa., por ter uma produção praticamente orgânica, sem defensivos, sem química, que pode, na verdade, causar danos à saúde. Nós temos, na verdade, essa possibilidade de ter um café com valor extremamente elevado.

    O crescimento da produção na Amazônia é impulsionado pelo uso de variedades clonais, técnicas agroflorestais que respeitam a floresta e o foco em cafés especiais, impulsionando, principalmente, a agricultura familiar. O cultivo é realizado em sistemas agroflorestais, muitas vezes, e na grande maioria das vezes – a que referi anteriormente –, sem o uso de produtos agrotóxicos, como na comunidade Kauwê, lá em Pacaraima, uma comunidade indígena, em variedades como o café Imeru, Robusta Amazônico, e também arábica, produzidos ali naquelas condições, em uma região de altitudes elevadas, que é o Município de Pacaraima.

    E aqui eu trouxe, como demonstração...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... esse café de altíssimo valor, com um buquê, que é o que dá o cheiro do café, o sabor do café também, para mostrar para o Brasil que o Estado de... Aqui é um índio, vocês estão vendo aqui neste invólucro aqui, o café Imeru. Na verdade, eles os produzem em comunidades indígenas, mas já estão expandindo para comunidades de assentamento também.

    Nós estamos estimulando isso, no nosso Estado de Roraima, através da Secretaria da Agricultura, através do Iater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural). E eu posso dizer, com muita propriedade, porque sou agrônomo, sou um dos que mais tem defendido a produção de café no nosso estado, não apenas em áreas de floresta, mas também no Cerrado, a exemplo do que já existe na Bahia, um cultivo magnífico naquela região de Luís Eduardo...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... e também em alguns polos de produção no Amazonas, o que muito nos estimula, tem estimulado, realmente, o cultivo do café na Amazônia.

    Portanto, Sr. Presidente, quero cumprimentar todos os produtores de café pelo seu dia, o Dia Mundial do Café, essa bebida que é consumida por milhões de pessoas. Hoje, nós temos a grata satisfação de... quando estivemos, na verdade, na China, nós verificamos que eles começam a consumir, já de uma forma muito ampla, o café. Imaginem 1,45 bilhão de pessoas, que consomem essencialmente o chá, começar a dividir esse consumo com o café.

    A saca de café – para você ver o seu valor agregado, gente, para a agricultura familiar – hoje já ultrapassou, chegou a ultrapassar R$1,8 mil, o que estimula o pequeno produtor rural.

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Neste ano, nós haveremos de entregar, através das minhas emendas parlamentares também, mais de 20 mil mudas de café para os pequenos produtores, aqueles que ainda não começaram nessa atividade de valor agregado enorme, valor econômico importantíssimo para a família. Que Roraima possa ser, na verdade, como Rondônia, como o Espírito Santo, grande produtora de café.

    Parabéns a todos que cultivam; parabéns a esse produto, que representa na balança comercial do Brasil um valor muito expressivo, e ao nosso Estado de Roraima, que, sob o meu estímulo, com as minhas emendas, está tendo realmente a possibilidade de expandir de uma forma imensa no lavrado, no nosso lavrado, que é o Cerrado, como em outras regiões do Brasil; na região de floresta, nos assentamentos, e também nas áreas de altitude, em comunidades indígenas.

    Era esse o pronunciamento, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Gostaria que fosse divulgado em todos os veículos de comunicação do Senado Federal.