Pronunciamento de Alan Rick em 14/04/2026
Discurso durante a 35ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apoio a investimentos urgentes em saneamento básico no Estado do Acre, destacando a necessidade de projetos de drenagem urbana, tratamento de água e esgoto para garantir saúde pública e enfrentar os problemas recorrentes causados pelas fortes chuvas em Rio Branco-AC. Avaliação sobre o marco legal do saneamento aprovado em 2020, a Lei nº 14.026/2020.
- Autor
- Alan Rick (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/AC)
- Nome completo: Alan Rick Miranda
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Saneamento Básico:
- Apoio a investimentos urgentes em saneamento básico no Estado do Acre, destacando a necessidade de projetos de drenagem urbana, tratamento de água e esgoto para garantir saúde pública e enfrentar os problemas recorrentes causados pelas fortes chuvas em Rio Branco-AC. Avaliação sobre o marco legal do saneamento aprovado em 2020, a Lei nº 14.026/2020.
- Aparteantes
- Marcio Bittar.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/04/2026 - Página 60
- Assunto
- Política Social > Saúde > Saneamento Básico
- Indexação
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- DEFESA, URGENCIA, INVESTIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, SANEAMENTO BASICO, RIO BRANCO (AC), ESTADO DO ACRE (AC), DRENAGEM, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, RESIDUOS SOLIDOS, INUNDAÇÃO.
- NECESSIDADE, CUMPRIMENTO, MARCO LEGAL, SANEAMENTO BASICO.
O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - AC. Para discursar.) – Sr. Presidente, quero agradecer a V. Exa. a oportunidade de apresentar ao Senado e me solidarizar com o povo de Rio Branco, a capital do Estado do Acre.
Mais uma vez, as fortes chuvas que caem na nossa região demonstram a necessidade urgente de um projeto de saneamento que contemple a drenagem urbana, a organização do sistema de água, de esgoto, de tratamento de resíduos sólidos. Esse é um tema que nós temos debatido nesta Casa. Aprovamos, em 2020, o novo marco legal do saneamento e o que vemos são os mesmos problemas se repetindo, porque não há uma priorização do tema saneamento básico. E esse tema será levado, sim, por nós ao debate político-eleitoral deste ano.
É importante que o Brasil conheça as necessidades das suas cidades e que o povo da Amazônia, o povo do Acre, fique atento a esse ponto tão importante. Muitos não querem investir em saneamento. Lá atrás, dizia-se: "Ah, não vou investir em saneamento, em água, em tratamento de esgoto, porque é dinheiro enterrado". É essa mentalidade antiquada, atrasada, que tem colocado os nossos municípios em situações deploráveis, Senador Jayme Campos.
Nós precisamos enfrentá-la e enfrentamos com projeto, com planejamento, com vontade política, com a busca pelo investimento. E nós temos que utilizar as ferramentas que hoje estão à disposição, que estão no nosso marco legal do saneamento, que ajudamos a aprovar na Câmara e no Senado.
Estive lá na Câmara dos Deputados, participando ativamente dos debates junto com aquele grupo técnico formado, inclusive, na época, dirigido pelo querido Deputado Geninho Zuliani, que hoje é Prefeito do Estado de São Paulo. E nós conseguimos aprovar uma matéria que foi replicada no Senado e que dá ao Brasil instrumentos para poder enfrentar e chegar no período em que nós precisamos alcançar as metas de água tratada e esgoto, que é 2033, com 99% de água tratada e 90% de esgoto. Mas, para chegar a atingir essa meta, é preciso investir.
E o nosso estado está atrasado, o Acre está atrasado. Os nossos municípios estão aguardando há muito tempo um projeto de estruturação do saneamento, um projeto que nós já construímos, que já está pronto. Apenas precisa ser implementado.
Nós vamos vencer isso, nós vamos levar ao povo do Acre a saúde. Cada R$1 que se investe em saneamento, você economiza R$5 em saúde. São dados da Organização Mundial de Saúde e são dados que revelam a necessidade premente da Amazônia de enfrentar o problema do saneamento, do controle das enchentes, da drenagem urbana, da água tratada às pessoas, desde as cidades mais populosas até as zonas mais distantes das regiões do interior do estado.
Então, essa é a nossa fala no entendimento de que precisamos enfrentar isso.
Vou procurar o Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene. Nós temos um projeto pronto, abraçado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e precisamos colocar em prática.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AC) – Sr. Presidente, eu ia pedir um aparte ao Senador Alan.
O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - AC) – Um aparte ao Senador Marcio Bittar.
O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AC. Para apartear.) – Só para dizer da concordância com V. Exa. Nós aprovamos na Câmara e aqui no Senado o novo marco legal do saneamento em 2000, e o Brasil precisa fazer o maior programa ambiental da sua história. E o maior programa ambiental da sua história na Amazônia brasileira é levar água tratada e esgoto sanitário.
Nós somos a região menos assistida do Brasil: 40% da Região Norte não tem água tratada; 70% não tem coleta de esgoto tratada. Isso, sim, é um problema gravíssimo ambiental. V. Exa. tem razão.
O próximo Governo Federal, meu querido amigo Presidente Davi Alcolumbre, se Deus permitir, será o pré-candidato Flávio Bolsonaro, que haverá de fazer um programa em parceria com os governos eleitos agora neste ano para conseguir levar o maior programa ambiental da Amazônia brasileira da sua história.
Mais uma vez, ficará demonstrado que muitos Governadores, muitos Prefeitos, a Ministra Marina Silva, que agora não é mais Ministra, mas que tem poder há 28 anos no Brasil, falam de preocupação ambiental da boca para fora porque abandonaram a Região Amazônica à sua própria sorte.
Então, eu quero concordar com V. Exa. A exemplo do que fez o Amapá, a exemplo do que fez o Estado do Alagoas, o Acre também tem que fazer a mesma coisa. Só assim nós resolveremos o problema de água e esgoto do nosso estado.
E o próximo Governo Federal, que haverá de ser o nosso, se Deus permitir, fará com os Governadores de toda a Região Amazônica, repito, pela terceira vez, o maior programa ambiental da Amazônia. É deixar de falar e fazer. Água e esgoto. Isso, sim, é saúde pública e tratar a questão ambiental.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Muito obrigado, Alan.
O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - AC) – Eu que agradeço.
Agradeço, Senador Marcio Bittar.
Obrigado.