Pronunciamento de Jaime Bagattoli em 15/04/2026
Discussão durante a 37ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1769, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados no território nacional". Manifestação de apoio ao relatório do Senador Angelo Coronel e à iniciativa do Senador Zequinha Marinho, destacando a importância social da lavoura do cacau, que está predominantemente nas mãos do pequeno produtor rural.
- Autor
- Jaime Bagattoli (PL - Partido Liberal/RO)
- Nome completo: Jaime Maximino Bagattoli
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Comércio,
Direito do Consumidor,
Indústria:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1769, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados no território nacional". Manifestação de apoio ao relatório do Senador Angelo Coronel e à iniciativa do Senador Zequinha Marinho, destacando a importância social da lavoura do cacau, que está predominantemente nas mãos do pequeno produtor rural.
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/04/2026 - Página 89
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
- Jurídico > Direito do Consumidor
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CARACTERISTICA, PRODUTO, DERIVADOS, CACAU, PERCENTAGEM, UTILIZAÇÃO, CHOCOLATE, INFORMAÇÃO, ROTULO, CRITERIOS, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO IMPORTADO, COMERCIALIZAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, PROIBIÇÃO, INDUÇÃO, ERRO, CONSUMIDOR, AUTORIDADE, REGULAÇÃO, COMPETENCIA, DIRETRIZ, IDENTIDADE, QUALIDADE, COMPOSIÇÃO, INFRAÇÃO, SUJEIÇÃO, SANÇÃO, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
- APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, PROTEÇÃO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, CACAU.
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discutir.) – Obrigado, Presidente, eu quero aqui cumprimentar o Senador Angelo Coronel por essa relatoria desse projeto do nosso Senador Zequinha Marinho, do Pará.
Quero dizer para você, Angelo Coronel, Rondônia já foi o terceiro maior produtor de cacau do Brasil. E o cacau é uma cultura que está na mão do pequeno produtor rural, na Bahia, no Pará, em Rondônia, e agora ele está até em São Paulo. Hoje já começou... Tem alguns lugares em São Paulo, em que começou a cultura de plantação cacau. E hoje, a indústria, a gente entende, ou tenta pelo menos entender também o lado da indústria que quer diminuir o custo. A indústria também procura diminuir os custos.
Nós precisamos entender que, naquele momento da falta de cacau, o cacau chegou a custar R$70 o quilo; hoje está em torno de R$10 o quilo. E é impossível ao nosso produtor, ao nosso pequeno produtor rural sobreviver com esses valores, porque hoje o custo varia entre R$20 e R$22 o quilo. Então, esse projeto vai trazer mais segurança para o nosso pequeno produtor rural, colocando um volume mínimo de cacau no chocolate.
Eu acho que, não é de agora, depois de anos de sofrimento nessa cultura, aquelas doenças todas que deram no passado, que nós tivemos na Bahia aquele desastre total da cultura do cacau, com a vassoura-de-bruxa, hoje, depois de todos esses anos, nós não podemos eliminar o cacau no Brasil, porque eu digo aos senhores que estiverem nos acompanhando pela TV Senado: se nada for feito, em dois anos, nós vamos diminuir em mais de 60% a produção de cacau no Brasil.
Obrigado, Presidente.
Parabéns! Parabéns ao Relator e parabéns ao autor do projeto!