O SR. CAMILO SANTANA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Para discursar.) – Exmo. Sr. Presidente, queria, de antemão, parabenizá-lo pelo aniversário. Deus o abençoe! Muitas bênçãos na sua vida!

    Meus colegas Senadores e Senadoras, todos que acompanham esta sessão, Sr. Presidente, hoje, 28 de abril, é o Dia Mundial da Educação e, com muita satisfação, ocupo esta tribuna para homenagear cada professor, cada professora deste país, cada mãe que acorda cedo e arruma o café dos filhos antes de irem para a escola; homenagear cada pai que luta para que seus filhos tenham o direito de melhorar a vida com um ensino de qualidade.

    Subo nesta tribuna para deixar meu abraço a cada diretora, a cada merendeira, a cada profissional de escola, porque quem constrói a educação de uma nação são as pessoas. E, com muito orgulho do trabalho que nós temos desenvolvido no meu querido Estado do Ceará, quero parabenizar cada irmã e cada irmão cearense pelos resultados que nós temos conseguido conquistar desde a alfabetização das nossas crianças.

    Nosso estado é exemplo de que é possível, sim, superar os desafios e progredir sem deixar ninguém para trás, com prioridade política, qualificação dos nossos professores e investimento. E essa nossa jornada me levou à missão honrosa de ser Ministro da Educação por mais de três anos no Governo do Presidente Lula.

    Sob o comando do Presidente Lula, nós já conseguimos saltar de 36% das crianças alfabetizadas na idade certa, em 2021, para 66%, em 2025. É um avanço histórico, e nós não vamos parar enquanto não chegarmos aos 100%, minha cara Senadora Teresa Leitão, Presidente da Comissão de Educação desta Casa.

    Avançamos na infraestrutura e no tempo de permanência dos estudantes na escola. Hoje, Presidente, nove em cada dez municípios já adotam o ensino em tempo integral, contra apenas dois em cada dez no fim da gestão passada.

    Conectamos nossas escolas. Saímos de 42% de escolas conectadas, no fim da gestão passada, para mais de 71% de conectividade pedagógica, beneficiando 24 milhões de estudantes. E tomamos uma decisão corajosa, pela qual aqui eu quero parabenizar esta Casa: celular na escola, agora, com a sanção da Lei 15.100, só para aprender.

    Retomamos quase 2,5 mil obras que estavam paradas há anos neste país, muitas há mais de uma década. Entregamos 1.683 novas creches, 685 escolas e quase 2,5 mil ônibus escolares, que devolvem a dignidade aos nossos municípios e estados.

    Nós olhamos para a base. Reajustamos o repasse da merenda escolar em 55% nesses quatro anos – três anos e três meses –, depois de um período de seis anos sem aumento no Governo passado. Há seis anos não tínhamos reajuste da merenda escolar no nosso país.

    Fortalecemos a distribuição gratuita de livros didáticos nas escolas, aumentando de 1,7 bilhão de investimento, no fim da gestão passada, para 2,7 bilhões. Com as necessidades da era digital, lançamos o aplicativo MEC Livros, que reúne 25 mil obras e, com menos de um mês de lançamento, já ultrapassa os 500 mil usuários cadastrados para empréstimo e leitura gratuita – precisamos, cada vez mais, estimular a leitura neste país. E lançamos o Mais Professores, aprovado inclusive por esta Casa, investindo 1,6 bilhão para valorizar a carreira docente e atrair os melhores talentos para as licenciaturas. Criamos a Carteira Nacional Docente, aprovada por esta Casa, e uma série de benefícios associados.

    Para combater o abandono dos jovens, criamos o Pé-de-Meia. Hoje, mais de 5,7 milhões de estudantes têm sido beneficiados com incentivo real para concluir o ensino médio. E o resultado disso? Reduzimos a evasão pela metade e derrubamos a distorção idade-série, meus caros colegas Senadores.

    No ensino superior, profissional e tecnológico, a rede federal respira novamente. Depois de um período de cortes e retrocessos, aumentamos o orçamento das universidades em 45% comparado com 2022, e dos institutos federais em 56%. Estamos criando 115 campi de institutos federais e 15 novos campi de universidades.

    Investimos nos hospitais de universidades federais com quase 2 bilhões para modernização, ampliação e aquisição de equipamentos para a rede de 45 hospitais universitários em operação, que vão chegar, ainda este ano, a mais de 47; e ainda mais quatro em construção. Aqui estava o Senador Cleitinho há pouco tempo, ele sabe também a parceria que nós vamos colocar, em breve, mais um hospital em funcionamento, universitário, em Minas Gerais.

    Criamos a Universidade Federal Indígena e a Universidade Federal do Esporte. Também levamos o primeiro campus do ITA para fora da sede, no Ceará; criamos o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, o Impa Tech, com sede no Rio de Janeiro; e já anunciamos a criação do Impa Tech Nordeste, em Teresina, no Piauí.

    Democratizamos o acesso. O Prouni e o Sisu bateram recorde de oferta e ocupação, com foco firme na inclusão racial e social. As cotas não são apenas uma lei – também aprovada, novamente, por esta Casa –, mas são uma ponte para 2,2 milhões de brasileiros que antes estavam à margem do sonho universitário.

    Com a Rede Nacional de Cursinhos Populares (Cpop), que criamos desde 2025, estamos beneficiando mais de 30 mil estudantes com bolsas mensais e apoio a todos os cursinhos, inclusive aos professores, material didático e a bolsa para os alunos.

    Também, desde 2025, estamos incentivando estudantes negros, quilombolas, indígenas, com deficiência e baixa renda a acessar a formação técnica de ensino médio da nossa Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por meio do Partiu IF, que é um cursinho para os alunos de escola pública do nono ano poderem se preparar, recebendo uma bolsa para poder se preparar para o ingresso nas escolas técnicas.

    Avançamos na inclusão e no enfrentamento das nossas desigualdades. Investimos na educação de jovens e adultos com a Política Nacional da Educação Especial Inclusiva, que criamos no início do Governo, em 2023. Hoje, já temos 98% do total de matrículas da educação especial em classes comuns, com 2,5 milhões de matrículas de alunos com deficiência em 2025. Um crescimento, meu caro Senador Eduardo Braga, de 82% comparado em relação a 2021.

    Meus caros colegas Senadores e Senadoras, com o apoio do Congresso Nacional, conseguimos instituir um Sistema Nacional da Educação, o nosso SUS da educação, que há 16 anos estava nessas duas Casas em debate, e, agora, temos um novo Plano Nacional da Educação para a próxima década. Tudo isso, entre tantas outras coisas, é parte importante de um legado construído com muita seriedade ao longo do Governo do Presidente Lula, mas que não encerra a nossa responsabilidade...

(Soa a campainha.)

    O SR. CAMILO SANTANA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) – ... muito pelo contrário.

    Para concluir, Sr. Presidente, hoje, nesta data que foi instituída durante o Fórum Mundial da Educação em Dakar, no Senegal, em 2000, eu convido os senhores ao engajamento pela promoção da educação pública no Brasil, da creche à pós-graduação, com foco no desenvolvimento social, econômico e humano.

    Nós, nesta Casa, podemos contribuir, Petecão, obviamente, para garantir os investimentos dos próximos dez anos para o grande salto educacional de que o Brasil precisa.

    Hoje pela manhã, Senador Petecão, que me pede um aparte – eu vou... –, eu conversei com o Presidente Hugo Motta para que a gente possa aprovar o PLP 265, de 2025, que já consta no PNE e que direciona os recursos excedentes da arrecadação do petróleo no Brasil, nos próximos dez anos, e fortalece nossa busca pelas metas do novo PNE.

    Pois não, Senador Petecão.

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Para apartear.) – Senador Camilo, é apenas para te agradecer.

    V. Exa. esteve no meu estado por várias vezes, lá no Acre; eu não tenho esse número, mas, com certeza, o senhor foi o Ministro da Educação que mais visitou o Acre. Aqui, em meu nome, e eu tenho certeza de que em nome dos servidores da nossa Universidade Federal do Acre, em nome dos servidores e do Reitor lá do nosso Ifac, o nosso sentimento é de gratidão por tudo que V. Exa. levou de benefício para o Estado do Acre. Hoje, eu posso lhe dizer, sem medo de errar: o Ministro...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) – ... que mais ajudou o Acre foi V. Exa.; não só o senhor, mas o Governo Federal, o Presidente Lula, porque eu acompanhei algumas agendas suas, tive o prazer de participar de algumas agendas suas e vi o seu empenho, o seu carinho e a sua boa vontade – porque o Acre é difícil! Nós vivemos em uma região isolada, e nem por isso o senhor deixou de ajudar o Acre.

    Então, fica aqui a minha eterna gratidão a V. Exa.

    Obrigado, Camilo.

    O SR. CAMILO SANTANA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) – Obrigado, companheiro Senador Petecão. Eu agradeço também, Senador, a todos os Senadores, por todas as aprovações dos projetos importantes, inclusive para que a gente pudesse ampliar, Sr. Presidente, os institutos federais e universidades. Esta Casa aprovou um projeto de lei criando 16 mil novos cargos para os institutos federais deste país, para exatamente poder garantir a expansão, Senador Petecão, de nossos institutos federais em todo o Brasil.

    Então, Sr. Presidente, eu queria...

(Soa a campainha.)

    O SR. CAMILO SANTANA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) – ... encerrando, dizer que hoje o Presidente Hugo Motta levou para aprovação, com um projeto de urgência... para aprovação a urgência do projeto, do PLP 265, de 2025, então eu queria aqui convidar as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores para renovarmos o compromisso de atuarmos juntos, acima das diferenças ideológicas ou partidárias, para construirmos uma educação que transforma, que muda a vida das pessoas, que abre portas para a nossa juventude.

    Não há diferenças que superem o direito de uma criança aprender. A educação é o único caminho para uma nação soberana e justa. Vamos em frente!

    Hoje, no Dia Mundial da Educação, quero agradecer a oportunidade, Sr. Presidente, de aqui ter a oportunidade de falar.

    Muito obrigado, Presidente.