O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, um tema que eu tenho debatido muito com a população do meu Estado de Rondônia é o tema da infraestrutura. O Brasil é um gigante da porteira para dentro, com capacidade de produção extraordinária. O meu Estado de Rondônia é um estado que produz alimentos, que abastece parte da demanda do Brasil e que tem uma exportação muito forte, tanto da nossa proteína animal, da nossa pecuária, como também do nosso produto da agricultura – soja, milho, café.

    Eu tenho percorrido os 52 municípios do Estado de Rondônia... Rondônia tem, hoje, cerca de 6 mil quilômetros de rodovias estaduais, Senador Girão. Desses 6 mil quilômetros de rodovias, apenas 1,5 mil quilômetros têm pavimentação, e 4,5 mil quilômetros são estradas de chão, com barro na chuva, com poeira e buraco no período de estiagem, dificultando a vida de quem trabalha, de quem produz no meu estado.

    Rondônia precisa de uma revolução no campo da infraestrutura. Oferecer novos corredores logísticos, novas alternativas para quem produz, isso vai diminuir o custo logístico e vai levar, Senador Alan Rick, meu caro Senador, futuro Governador do Estado do Acre, isso vai levar desenvolvimento para as regiões.

    Às vezes, o governante tem a falsa ideia de que, para aumentar a arrecadação do estado, a receita é aumentar impostos. Essa é a receita equivocada. Essa é a receita do atraso. A receita liberal, a receita de quem quer aumentar a arrecadação preservando e aumentando a geração de emprego é justamente a receita de investir naquilo que vai gerar desenvolvimento econômico; e não existe um setor que impulsione mais o desenvolvimento econômico, especialmente em estados com vocação para o agronegócio, como é o caso do Estado de Rondônia, como é o caso do Estado do Acre e outros estados do Brasil, que a infraestrutura, porque quem produz lá na ponta quer tirar o produto dele com segurança.

    Nós já temos um problema de infraestrutura que compromete boa parte do valor do nosso produto que é o fato de não termos um sistema de armazenamento. Nós temos hoje uma cultura que é a cultura da produção, e o armazém é a carroceria do caminhão. Você pega o milho, você pega a soja, você pega o café. Terminou de ser produzido? Ele é colocado... Minha caríssima, sempre Ministra, Tereza Cristina, ele é jogado na carroceria do caminhão para ganhar a estrada, chegar ao porto e ganhar o mundo. Nós não temos um sistema de armazenamento à altura da demanda do Brasil. Então, nós perdemos financeiramente, muito, com isso. O outro desafio, além da falta de capacidade de armazenamento, é a falta de infraestrutura. Isso aumenta o custo de quem produz, isso dificulta a vida de quem produz.

    Eu queria, ao passo que falo aqui da deficiência que o Estado de Rondônia tem no campo da infraestrutura... E veja que não é apenas a ausência de novas conexões por asfalto. Não é que o estado não asfaltou rotas novas... E não asfaltou mesmo. Nos últimos oito anos, de rodovias estaduais, nós tivemos de menos de 100km de rodovias. Enquanto o vizinho Mato Grosso anunciou, nos últimos dois anos, mais de 3 mil quilômetros, Rondônia não teve 100km de asfalto, de rodovias nos últimos oito anos. Então, nós estamos muito atrás, muito aquém. E nós queremos promover desenvolvimento econômico, e com isso vem o desenvolvimento social, com isso vem a melhoria da renda de quem está no campo. Nós precisamos fazer isso.

    Não são apenas as rodovias estaduais o nosso desafio, as rodovias federais também. A questão do pedágio sacrifica a população de Rondônia, sacrifica quem está produzindo em Rondônia, e eu já denunciava isso quando eu assumi a Comissão de infraestrutura do Senado Federal. Eu já dizia: "Esse pedágio que querem colocar em Rondônia, que vai prejudicar Rondônia e Acre, é uma vergonha! É algo agressivo! É algo desproporcional!". E o resultado está lá: o custo para o cidadão que anda de carro aumentou muito. O custo para o transportador aumentou demais, e quem está pagando essa conta é quem produz.

    Além disso, nós ainda temos uma situação, que é a nossa 319. Eu não estou aqui, no Senado, apenas como Parlamentar de Rondônia, embora tenha muito orgulho de ser Parlamentar de Rondônia, mas estou aqui como um cidadão que cansou de ver o nosso estado sendo tratado como fim de linha. Boa parte do Brasil olha para Rondônia, olha para o Acre como fim de linha, e nós não somos fim de linha.

    A BR-319 é o símbolo do que fizeram com o Norte do Brasil: prometeram tudo, mas entregaram apenas lama, buraco e poeira, o abandono.

    Rondônia não pode mais ser apenas o ponto de partida da BR-319. Nós precisamos reverter esse quadro. Rondônia quer ser o ponto de partida de uma nova visão para o desenvolvimento de toda a Amazônia. Este é o nosso ponto: colocar o povo de Rondônia em primeiro lugar. Na visão de quem governa no Planalto Central, os nossos estados, Senadora Roberta, são estados que são fim de linha. Pouco importa a infraestrutura – o estado de V. Exa., até pouco tempo atrás, estava isolado do ponto de vista de conexão energética.

    Eu conheço cada quilômetro dessa estrada, cada palmo da estrada da BR-319, Senador Presidente Marcos Pontes, não de mapa. Conheço de percorrer, conheço de andar sobre aquela rodovia de chão. E, na época, quando fui, era o período de chuva, barro, lama, dificuldade. Conheço das conversas que tenho com o caminhoneiro, com o produtor, com o ribeirinho. Eu sei o que a BR-319 significa para o nosso povo, para a nossa gente. Enquanto a BR-319 estiver no barro, o frete vai continuar no alto, e a dignidade do nosso povo, a dignidade do rondoniense, a dignidade do amazonense vai continuar em baixa. Isso precisa mudar. Nós precisamos virar essa página. Rondônia produz para o Brasil inteiro, mas, na hora de infraestrutura, o Governo se esquece de Rondônia, se esquece da BR-319.

    E aí é preciso encarar a demagogia, a omissão. A BR-319, Senador Girão, virou o palco preferido de quem gosta de promover ou de prometer e nunca entregar. Falam grosso na campanha e somem de fininho no Governo. É como se ela não existisse, ignoram, mas, quando começa a aproximar o próximo período, "não, agora sai a 319", "agora vai a 319", "agora vem asfalto para 319"; mas, quando muda, o asfalto não sai.

    A bem da verdade, no Governo do Presidente Bolsonaro, Senador Jaime Bagattoli, ainda na época do Ministro Tarcísio, nós começamos um processo de pavimentação da BR-319 ali, logo na região de Humaitá. Eu fui lá visitar quando estava acontecendo a obra. O grande desafio é o chamado "meião" da BR-319. E, ali, quem antes estava fora – mas interferia na agenda global do meio ambiente, interferia através de ONGs e impedia a pavimentação da BR-319 – é a mesma que agora tem assento neste Governo para impedir – teve assento até agora há pouco, porque se afastou para disputar a eleição por outro estado, não pelo estado de origem. O fato é: a BR-319 continua lá sendo um desafio.

    A BR-319 virou esse palco de demagogia para muitos. Enquanto alguns usam a BR-319 para fazer vídeo e ganhar like, o rondoniense, a população do Amazonas usa a BR-319 para trabalhar, para produzir, para sobreviver. Se o Governo Federal tivesse a metade da disposição que tem para fazer discurso sobre a BR-319 para trabalhar, a estrada já estaria pronta há muitos anos.

    Defender o desenvolvimento com responsabilidade é uma missão de todos nós. Eu não defendo estrada contra floresta, eu defendo estrada para que o Estado chegue antes que o crime, para proteger e para preservar aquilo que legalmente tem de ser preservado. E o argumento... Eu estou dizendo isso aqui, Senadora Tereza Cristina, porque, durante muito tempo, eles diziam o seguinte: "Não pode pavimentar, porque, se pavimentar a 319, isso vai favorecer a grilagem, isso vai favorecer o desmatamento". Ora, o que favorece o desmatamento é justamente a ausência de Estado, é justamente a ausência do poder público, e não o contrário! O desmatador ilegal, tudo o que ele quer é o ambiente de ausência, Senador Marcos do Val, é o ambiente onde o Estado não tem infraestrutura para chegar, mas usaram essa falácia ao longo do tempo. Então, o Norte não quer licença para destruir, ele quer licença para existir com dignidade, com escola, com hospital, com estrada boa, com estrada decente para escoar a nossa produção.

    Um país sério não deixa a Amazônia conectada ao resto do território por um fio de asfalto quebrado. Hoje, quando a gente fala da BR-319, alguém passa lá e pensa assim: "Mas isso aqui realmente tem que...". Aquela estrada já foi asfaltada, aquela via já teve um corredor de asfalto ligando de ponta a ponta, deixaram acabar. Então, falam tanto que a Amazônia é estratégica, mas tratam a BR-319 como se fosse uma estradinha qualquer, um carreador, como eu diria lá na minha região do Estado de Rondônia. O Jaime conhece bem carreador – não é, Jaime? –, historicamente o carreador. Tratam a BR-319 como se fosse um carreador de menor importância, mas ela é um corredor logístico, econômico, estratégico para Manaus, para o Amazonas, para Rondônia e para o Brasil.

    Eu faço essas ponderações, Sr. Presidente, para dizer que, com a BR-319 funcionando, o Brasil ganha rota, ganha segurança e ganha desenvolvimento. É só isso que nós estamos pedindo. Não estamos pedindo luxo, não estamos pedindo nada extravagante. É apenas o direito de termos uma conexão logística eficiente com asfalto que conecta essas regiões.

    O Sr. Jaime Bagattoli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Senador Marcos Rogério, só um aparte.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Senador Jaime Bagattoli, ouço V. Exa.

    O Sr. Jaime Bagattoli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para apartear.) – Senador Marcos Rogério e todos que estiverem nos acompanhando pela TV Senado, eu nunca imaginei na minha vida que, depois de quase 50 anos que uma estrada foi pavimentada... Aquela estrada foi inaugurada há quase 47 ou 48 anos e foi pavimentada de Porto Velho a Manaus – 900km. Eu andei nela em 1979 para 1980, 100% asfaltada. Quem imaginaria...? Todos nós sabemos que, em uma rodovia federal, o domínio dela é de 100m, 50m na margem direita, 50m na margem esquerda, no seguimento da rodovia, 100m. O domínio já é da rodovia federal. Como é que nós podemos chegar, quase 50 anos depois, e dizer que "não, vamos suspender uma licença, vamos suspender uma licitação para se reconstruir, para dar o direito às pessoas de ir e vir"? Senador Marcos Rogério, é uma coisa inexplicável neste país!

    E não é, pelo amor de Deus, uma questão de governo, não é uma questão de ser governo de direita, de centro, de esquerda! É uma estrada que vai dar dignidade para as pessoas.

    É aquilo que V. Exa. falou: ninguém vai fazer desmatamento, independentemente disso. Nós sabemos do nosso Código Florestal.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jaime Bagattoli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Presidente, é inacreditável o que está acontecendo no Brasil.

    Uma Ministra que era a Ministra do Meio Ambiente deveria ter se candidatado ao Senado lá pelo estado de origem dela, porque ela ia ver como é que ia funcionar e em quem o povo vai votar no Norte do Brasil.

    Obrigado, Presidente.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Muito obrigado, Senador Jaime Bagattoli. Incorporo o aparte de V. Exa. ao meu discurso.

    Sr. Presidente, finalizo dizendo que não adianta dizer que ama a Amazônia de terno e gravata nas conferências internacionais e negar estrada, negar o básico para quem vive naquele pedaço de chão, que é território nacional brasileiro.

    Quem teve a chance de fazer e não fez hoje tenta explicar o inexplicável. Nós não queremos explicações retóricas; nós queremos resultado, asfalto no chão e esperança para o nosso povo de Rondônia, do Amazonas e do Norte do Brasil.

    Isso vai significar, Sr. Presidente, uma logística mais eficiente: é o alimento que chega com segurança, é a medicação que chega na hora certa para socorrer quem mais precisa. Portanto, pregar a pavimentação da BR-319 é a mensagem da vida e da esperança.

    Muito obrigado.