O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Chico Rodrigues, Senadores e Senadoras, vou tentar ser o mais breve possível, com dois registros no dia de hoje.

    Presidente, eu queria primeiro falar do Programa Desenrola 2, do Governo Federal.

    Quero registrar o lançamento do programa 2.0, uma importante iniciativa do Governo do Presidente Lula, voltada à recuperação financeira das famílias brasileiras e ao fortalecimento da economia.

    O programa prevê uma mobilização nacional de 90 dias, com o objetivo de incentivar milhões de brasileiros a renegociarem suas dívidas e regularizarem sua situação financeira.

    Está estruturado em quatro frentes: Desenrola Famílias, Desenrola Fies, Desenrola Rural e Desenrola Empresas.

    Destaco, em especial, o Desenrola Famílias, que deve alcançar o maior número de pessoas e concentra as principais condições de renegociação.

    Com o Desenrola 2.0, cidadãos inadimplentes poderão negociar seus débitos com descontos que variam de 30% a 90% sobre o valor principal, além de juros limitados a 1,99% ao mês.

    Trata-se de uma medida concreta, que oferece condições reais para que as pessoas saiam do sufoco financeiro.

    O programa também permite a utilização de até 20% do saldo do FGTS para quitação das dívidas, benefício direcionado a trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos.

    É uma forma de devolver dignidade a quem mais precisa, aliviando o orçamento das famílias e permitindo que voltem a planejar suas vidas com mais segurança.

    Sr. Presidente Chico Rodrigues, além disso, o Governo anunciou uma medida importante: o bloqueio do CPF de inadimplentes em plataforma de aposta, por um período de 12 meses.

    Essa decisão aponta para a necessidade de responsabilidade. Quem já está endividado não pode ser empurrado para um ciclo ainda mais grave de perdas, especialmente num ambiente como o das apostas online.

    O Presidente Lula foi mais claro ao afirmar, abro aspas, "o que nós vamos é fazer com que vocês voltem a respirar, vamos criar as condições para vocês diminuírem o endividamento, vamos garantir que vocês possam pagar as dívidas que já estão devendo há muito tempo e, assim, se libertarem das dívidas de cartão de crédito" e, vamos lembrar aqui com dois exemplos, ainda do cheque especial. E conclui: "se isso acontecer, todo mundo vai poder comprar mais, o comércio vai vender e as empresas vão produzir. O povo, com certeza, ficará mais feliz e sem nenhuma dívida para pagar praticamente".

    O Desenrola 2.0 contempla dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, incluindo débito de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

    As condições são claras: descontos expressivos, juros reduzidos, prazos de até 48 meses para pagamento, até 35 dias para início das parcelas, limite de até R$15 mil por pessoa e por instituição financeira, além da garantia do Fundo Garantidor de Operações. Podem participar brasileiros com renda de até cinco salários mínimos. Para aderir, é fundamental os interessados procurarem os canais oficiais das instituições financeiras.

    Registro aqui meu apoio a todas as políticas públicas que vierem ao encontro da realidade do povo brasileiro e que combatam a exclusão.

    Sr. Presidente, ainda faço mais um registro, conforme havia afirmado, Chico Rodrigues. Faço uma homenagem, por intermédio da Rádio Caxias, à minha cidade natal, Caxias do Sul. No dia 27 de abril, a Rádio Caxias 93.5 FM completou 80 anos de existência, uma trajetória que se confunde com a própria história de Caxias do Sul, minha cidade natal.

    Fundada em 27 de abril de 1946, a Rádio Caxias foi a primeira emissora da Serra Gaúcha, tornando-se ao longo de sua caminhada uma referência na comunicação regional e eu diria até estadual. Ao longo dessas oito décadas, esteve presente nos momentos mais marcantes da vida local, como disse, e regional, levando informação, prestação de serviço e conteúdo de interesse público aos lares da população, sempre atenta às transformações sociais, econômicas e culturais da comunidade.

    Um dos pilares da sua identidade é a forte atuação no esporte, tendo construído uma tradição sólida, marcada pela transmissão de grandes conquistas, pela emoção das jornadas esportivas e pela valorização dos clubes locais, como o S.E.R. Caxias e o Esporte Clube Juventude, além de atletas de toda a Serra Gaúcha, em diversas modalidades.

    A história da Rádio Caxias também é a história da mobilização de toda uma comunidade. Desde o início de 1940, lideranças locais pleiteavam, junto ao Governo Federal, a concessão de um canal de rádio para a cidade.

    Em 1944, veio a autorização para a constituição da emissora, que entrou no ar dois anos depois. Pela participação nesse processo, Joaquim Pedro Lisboa, Arnaldo Ballvé e Luiz Napolitano são reconhecidos como seus fundadores. Os primeiros estúdios foram instalados no prédio do Recreio Guarany, na Avenida Júlio de Castilhos, operando na frequência de 1,3 mil quilowatts.

    Em 1950, data em que eu nasci nessa cidade – 15 de março de 1950 –, houve a transferência, então, para o edifício localizado na esquina da Avenida Júlio de Castilhos com a Borges de Medeiros, onde funciona o City Hotel.

    O novo salto de qualidade ocorreu em 28 de agosto de 1972, com a inauguração, então, da sede própria, ali no Edifício Estrela, Caxias do Sul, espaço que segue sendo ocupado até hoje.

    Em 1979, por decisão do Ministério das Comunicações, a emissora passou a operar na frequência AM de 930kHz.

    Em julho de 1988, a Rádio Caxias foi adquirida pelo empresário caxiense Paulo Roberto Lisboa Triches.

    Já em 7 de outubro de 2012, iniciou-se, então, uma nova fase, com a transmissão...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – ... em 93,5 FM, ampliando ainda mais seu alcance e sua conexão com o público gaúcho.

    Registro também o trabalho de tantos comunicadores que conheci, que ajudaram a construir essa história: Osvaldo de Assis, inesquecível; Gildo Flores, também; Jorge Andrade; Reni Sefeld; Dante Andreis, o grande Dante Andreis; Nestor Gollo; Vivaldo Vargas de Almeida, Iara Soares, Margot Sauer. E, também, aqui destaco um outro grande líder dessa emissora, o meu amigo Carlos Mambrini, que, por décadas, comandou o programa "Porque Hoje é Domingo". Sim, simples assim: "Porque Hoje é Domingo", marcando as manhãs dominicais da emissora.

    Termino, Presidente.

    Encerrando, deixo um abraço à direção, aos profissionais...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – ... e aos ouvintes da Rádio Caxias – repito, cidade onde eu nasci –, evocando o seu slogan, que atravessou as gerações: "Rádio Caxias – Sempre Contigo!".

    Vida longa à Rádio Caxias!

    Obrigado, Presidente Chico Rodrigues, pela tolerância.

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Eu quero, inclusive, fazer um pequeno registro do pronunciamento de V. Exa. em relação ao aniversário da Rádio Caxias.

    Como V. Exa. falou, por sorte da Rádio, é a cidade em que você nasceu e, obviamente, já deve ter tido, ao longo de todos esses anos de vida pública, matérias memoráveis em relação ao desempenho do seu mandato.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Com certeza, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – E isso aí fica tatuado na nossa memória.

    Então, eu tenho certeza de que essa homenagem que você faz à Rádio Caxias, inclusive com o slogan que eu vi aqui – "Rádio Caxias, sempre contigo!" –, mostra exatamente que é uma reciprocidade. A Rádio Caxias deve estar sempre com o Senador Paulo Paim, porque, talvez, como eu, que também sou um dos adeptos de rádio... O rádio é mágico, é mágico: você vê ou ouve tudo sem estar próximo. Então, ele se torna um veículo de comunicação importantíssimo para toda a sociedade.

    Parabéns à Rádio Caxias.

    Parabéns pelo seu pronunciamento e sua lembrança, e também àqueles que fazem, obviamente, a direção da rádio, porque ela se perpetua no tempo.

    Parabéns, Senador.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fora do microfone.) – Obrigado, Presidente.