O SR. SERGIO MORO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PR. Para discursar.) – Presidente, boa tarde. Boa tarde a todos os colegas.

    Quero agradecer ao meu colega Eduardo Girão, Senador brilhante aqui nesta Casa, um dos mais corajosos e valentes que já percorreram esta Casa, e um grande amigo pessoal também. Desejo sucesso nos seus projetos lá no Ceará, Senador.

    Falo hoje sobre a audiência pública que fiz ali na Comissão de Infraestrutura. Nós chamamos representantes da Copel, que é a empresa paranaense de energia, há pouco privatizada. Chamamos também representantes da Aneel e lideranças do setor produtivo, como a Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep), como a Ocepar e, igualmente, a Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), além da Secretaria Nacional do Consumidor.

    Por que o motivo da realização dessa audiência? Crescem e se avolumam reclamações sobre o fornecimento de energia elétrica no Estado do Paraná: interrupções e quedas frequentes de energia, e o crescimento do tempo necessário para a reativação, para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.

    Até por uma questão de pura coincidência, neste último final de semana estive em Cascavel, no Paraná – que é no oeste do Paraná –, cidade pujante. E, nesse mesmo final de semana, vários bairros de Cascavel ficaram sem luz e houve uma demora significativa do restabelecimento da energia elétrica. Foram objeto do noticiário recente perdas milionárias de produtores agropecuários no interior do Estado do Paraná, que tiveram perdas na produção de tilápias e de aves, em montante de prejuízo de milhões de reais, por queda no fornecimento de energia e demora no restabelecimento.

    A Copel se defendeu, e o clima da audiência foi absolutamente cordial, mas nós precisamos enfrentar esse problema. A Copel se defendeu falando dos investimentos que fez neste último ano, e, pelas demonstrações que realizou, de fato, teria havido – baseado naqueles números – um incremento, mas foi unânime, dentro da audiência pública, por todos os representantes ali presentes, que esse investimento não resultou em melhoria da qualidade de serviços para o usuário.

    Eu sou daqueles que acredita que o consumidor sempre tem razão. Nesse caso, o consumidor é a população paranaense. Tanto a Aneel como a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor informaram dados preocupantes de um crescimento exponencial das reclamações dos usuários paranaenses em relação à prestação de serviços da Copel. E esse é o principal dado, esse é o principal termômetro, porque, muitas vezes, na apresentação desses dados, apesar de alguns números positivos, se perde o essencial. E é uma realidade hoje, no Paraná, a reclamação generalizada em relação aos serviços da Copel. Vou dar um exemplo: uma empresa grande, produtora de embalagens – que fica ali em Ponta Grossa, Senador Girão, que é a Tetra Pak, uma das maiores do país –, nos informou que teve interrupções em média de cinco vezes por mês neste último ano e que, considerando as interrupções que sofreu no ano de 2025, foi equivalente a ficar 14 dias parados sem energia. Veja que aqui não estamos falando de uma cidade localizada no interior, modesta, que também tem o direito a fornecimento de energia de qualidade e sem interrupções, mas estamos falando da quarta maior cidade do Estado do Paraná e muito próxima à capital, Curitiba, que é a cidade de Ponta Grossa.

    A Tetra Pak conseguiu encaminhar para nós, via Associação Comercial de Ponta Grossa, essas informações dos danos que vem sofrendo. E conseguiu, como foi revelado, até um contato prévio com a Copel, para buscar equacionar o seu problema, mas o que dizer das pequenas empresas? O que dizer dos pequenos e médios agricultores? O que dizer dos consumidores que estão sofrendo constantes quedas no fornecimento de energia elétrica no nosso estado? Também há ali dados objetivos fornecidos pela Aneel e pela própria Copel de que houve também um aumento do tempo médio de restabelecimento da energia elétrica, com destaque principalmente para o tempo médio de preparo, esses números foram de 4h, em 2024, para 6h45min, segundo dados coletados da Aneel. Mas, a meu ver, são dados bastante generosos em relação à realidade, porque as entidades das lideranças empresariais apresentaram dados muito mais perturbadores do tempo e da demora para o restabelecimento dos fornecimentos de energia elétrica.

    Dentro desse contexto, no qual há uma insatisfação generalizada em relação à qualidade do serviço prestado pela Copel, vem a informação de que ela pleiteou, junto à Aneel, autorização para um reajuste de cerca de 26,7% na conta de luz dos paranaenses. Reajuste que, para determinadas empresas e determinadas tensões, pode chegar até igualmente a 51%.

    Há a perspectiva de um deferimento desse reajuste – 19% este ano e 7% no ano seguinte –, mas, veja, são percentuais muito acima da inflação e que refletem, segundo foi informado na audiência, a quantidade de investimentos que a Copel realizou nesse período.

    Mas, se esse investimento – como foi revelado na audiência pública – não gerou incremento da qualidade do serviço ao consumidor e, ao contrário, houve aumento das reclamações dos consumidores quanto à qualidade desse serviço, como justificar que esse investimento autorize tais elevados percentuais de reajuste?

    Não vamos confundir aqui também o debate. A Copel foi privatizada, e o debate não trata de uma oposição entre empresa estatal e empresa privada. O fato é que a empresa, mesmo privatizada, continua com a obrigação de prestar um serviço de qualidade para o paranaense. Ao contrário, com a privatização da Copel, o que nós esperamos é um ganho de eficiência que resulte não em lucros e dividendos maiores para os acionistas, mas em maior qualidade do serviço prestado pela Copel.

    A gente se preocupa porque nós sabemos que, além do momento ruim, nós temos que olhar para o futuro, e o futuro da economia é a economia digital, é a tecnologia de informação, é a utilização de data centers – que precisam, sim, de um alto nível de energia fornecida de maneira estável e de maneira renovável. Se hoje a Copel tem dificuldade para atender o cidadão comum, se hoje a Copel está com dificuldade para atender, com qualidade, energia para a produção de aves ou de tilápias – ou seja, para a agropecuária –, o que se esperar dela em relação ao fornecimento de energia elétrica para essa economia do futuro?

    Precisamos preparar o Paraná para o século XXI.

(Soa a campainha.)

    O SR. SERGIO MORO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PR) – Isso significa, sim, elogiar. A gente tem um grande respeito pelo quadro de funcionários da Copel e pelos esforços que eles realizam, mas é necessário aqui apontar que o serviço que está sendo prestado neste momento para a população paranaense não é um serviço de qualidade. E, por mais que possam apresentar alguns dados positivos, como o aumento do investimento, o fato é que a qualidade do serviço não corresponde a esse aumento de investimento.

    Repito o que disse logo no início da minha fala: nesse aspecto, o consumidor sempre tem razão. A população paranaense, nesse caso, é o consumidor, e ela tem a razão para fazer essas reclamações. E este Senador sempre vai estar do lado da população paranaense junto às suas reclamações a empresas, grandes ou pequenas. Ainda que a gente respeite o trabalho delas...

(Soa a campainha.)

    O SR. SERGIO MORO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PR) – ... mas muito aí tem que ser feito.

    Muito obrigado, Presidente.