O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) – Senador Presidente Confúcio Moura, se V. Exa. permitir, eu vou tomar a liberdade de fazer um comentário sobre uma publicação que V. Exa. fez, com a sua equipe, em relação ao salário mínimo. Eu a botei em todas as minhas redes. O carinho da população é muito grande, inclusive do seu estado, e eu digo aqui na tribuna: ninguém faz nada sozinho.

    V. Exa. nos ajudou muito. Se hoje existe uma política nacional do salário mínimo, foi graças a homens e, permitam-me, mulheres como nós, porque nós sempre trabalhamos juntos. Por isso, V. Exa., quando faz aquela referência, está fazendo-a a mim, mas homenageando todos aqueles que trabalhavam naquele período todo, para que a gente tivesse, um dia, uma política de salário mínimo que garantisse a inflação mais PIB, porque, antes daquele trabalho em que V. Exa. nos ajudou, nós tínhamos, neste país, todo ano um debate sobre o salário mínimo. Agora não tem mais debate, mas é bom isto: é inflação mais PIB, e ponto!

    Eu não tenho como não lhe agradecer pela gentileza, porque nem sempre o trabalho que os Parlamentares fazem é reconhecido, mas, quando vem de um colega que acompanhou toda essa luta e sugeriu e ajudou, para mim é gratificante e, por isso, eu botei em todas as minhas redes, com muito orgulho, viu?

    Obrigado, Presidente Confúcio Moura.

    Presidente Confúcio Moura, quero, neste momento, convidar todos e todas para um momento que considero de grande significado: a instalação amanhã, quinta-feira, às 10h, lá na Comissão de Direitos Humanos aqui do Senado, da Frente Parlamentar pela Paz Mundial.

    O projeto de resolução que, aprovado, instituiu essa frente é de autoria do Senador Flávio Arns, que não se encontra em Brasília por motivo de saúde. Eu tive a honra de ser o Relator daquela matéria. Mas vejo que hoje é um projeto dele, inclusive, é item 1 da pauta.

    Essa iniciativa a que eu me refiro aqui partiu de sugestão do advogado Ulisses Riedel, cuja trajetória é marcada pelo compromisso com o diálogo e pela cultura da paz. Faço questão de dar a fonte que originou essa proposta. Ele vem brigando com isso há anos e anos e anos e anos, e nos procurou aqui no Senado, a mim e ao Flávio – e falou com outros Senadores, falou com V. Exa., com o Senador Girão, enfim –, porque a proposta dele é limpa e transparente, e eu tive a alegria de ser o Relator.

    A resolução foi devidamente promulgada pelo Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre, consolidando esse importante avanço institucional.

    Todos os Senadores e Senadoras estão convidados, dentro do possível – eu sei que quinta-feira é um dia em que inúmeros Senadores têm que viajar para os seus estados, inclusive não há sessão prevista aqui no Plenário.

    Eu só informo que estarão presentes reitores e ex-reitores de universidades, professores, estudantes, entidades de defesa dos direitos humanos. Achei interessante que uma universidade aqui de Brasília fez questão de pedir aos estudantes para que viessem a essa atividade, porque essa frente parlamentar vai tratar da paz, do amor, da liberdade, da justiça, enfim, e consideraram também importante. Teremos também movimentos sociais comprometidos com a paz e representantes de órgãos públicos. Será, sem dúvida, um encontro plural, qualificado e profundamente necessário.

    A Frente Parlamentar pela Paz Mundial tem como objetivo articular ações legislativas, promover estudos e incentivar políticas públicas voltadas à construção de uma cultura de paz. Busca também fortalecer a atuação do Congresso Nacional nesse campo – mais precisamente o Senado –, apoiando assim iniciativas parlamentares que promovam a convivência harmônica entre os povos, o respeito às diferenças e a solução pacífica de conflitos.

    É importante destacar que, além dos Senadores e Senadoras em exercício, a frente poderá contar com a participação de ex-Senadores e ex-Senadoras como membros honorários, como é o caso do Ulisses Riedel, que foi, por um período aqui na Constituinte, Deputado Federal Constituinte junto comigo.

    Assim define o regimento desta frente: as reuniões acontecerão preferencialmente nas dependências do Senado Federal, mas poderão também ser realizadas em outros espaços, conforme a conveniência e a necessidade dos trabalhos.

    Este será, com certeza, um espaço institucional capaz de qualificar o debate legislativo sobre a paz.

    No meu pronunciamento que farei amanhã... É porque vou presidir a sessão, e não é por mérito, mas por idade. Como eu sou o mais antigo entre os Senadores que se inscreveram, eu devo abrir os trabalhos amanhã na Comissão.

    Repito: nesse trabalho, eu falo muito nas palavras amor, liberdade, justiça, respeito às diferenças, porque eu entendo que é assim que a gente há de conquistar o mundo para nós todos, onde prevaleça a paz, e não a guerra, como infelizmente é hoje. Será um espaço capaz de qualificar o debate legislativo sobre a paz.

    Ao aproximar o Senado de especialistas, de universidades, de organismos internacionais e de representantes da sociedade civil, entendemos nós que vai tratar-se ali de um verdadeiro ecossistema de conhecimento e cooperação, que poderá contribuir para a formulação de proposições mais consistentes em áreas como prevenção da violência. E, quando nós falamos em paz, nós temos que olhar inclusive para o Brasil e para o interior do nosso país. Quando eu digo interior, não pensem que estou olhando só para o interior, porque no interior não está o grande problema. É nas capitais que as milícias acabam tomando conta dos mais pobres. É a esse interior que estou me referindo, onde a violência, a morte, a exploração indevida, em todo sentido, sexual, econômica, acabam acontecendo sempre em cima dos mais frágeis. E nós não queremos que aconteça em ninguém. Por isso, quando a gente fala em paz, em amor, em liberdade, em justiça, em igualdade, é o respeito a todos e todas que estão nessa situação de vulnerabilidade.

    Esta Comissão, com certeza, vai ser uma Comissão que vai falar muito sobre a importância de direitos humanos. Eu falo sempre que as políticas humanitárias são fundamentais.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – O acolhimento e a educação para a paz vão contribuir, dentro do possível, dos seus limites geográficos, inclusive, para buscar o entendimento e o acordo onde está havendo conflitos. Todos os países no mundo deveriam caminhar nesse sentido. E nós aqui, conversando com um grupo de Senadores – entre eles estavam já os Senadores Girão, Flávio Arns e, se não me engano, a Senadora Leila também –, concluímos que poderíamos ter um núcleo em cada estado do nosso país. Ela também permitirá o acompanhamento mais efetivo dos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro numa visão internacional.

    Por fim, faço um apelo respeitoso aos Senadores e às Senadoras que ainda não aderiram à frente. Se assim puderem e estiverem aqui em Brasília amanhã, são todos convidados. Acho que todos nós, de uma forma ou de outra...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – ... vamos colaborar com essa frente.

    A construção da paz é uma tarefa coletiva, permanente e inadiável.

    Obrigado, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Obrigado e parabéns, Senador Paim.

    Sobre este tema da cultura da paz, estamos precisando muito realmente disseminar essa cultura da paz no mundo.

    Muito obrigado e parabéns.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Obrigado, Presidente.