O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Fala da Presidência.) – Está reaberta a sessão.

    Encerrado o Período de Expediente. Declaro aberta a Ordem do Dia.

Início da Ordem do Dia

    Querido Líder Senador Randolfe Rodrigues, Senadoras e Senadores, permitam-me fazer um breve pronunciamento em relação ao lançamento do site A História do Senado Federal.

    Esta Presidência anuncia com orgulho o lançamento do novo site A História do Senado, disponível a partir de hoje no portal desta Casa. A iniciativa marca os 200 anos da instalação da 1ª Legislatura da Assembleia Geral Legislativa, em 1826, marco inicial do Parlamento brasileiro e de nossa trajetória institucional. Ao celebrar o bicentenário, o Senado Federal reafirma o seu compromisso com a memória, a democracia e o conhecimento histórico. O site foi concebido como espaço público acessível a pesquisadores estudantes e cidadãos interessados no papel do Parlamento na formação do Estado brasileiro.

    O conteúdo é amplo e organizado, querido Senador Nelsinho.

    Destaco o novo arranjo dos conteúdos históricos, sistematizados sob curadoria do Consultor Legislativo José Dantas Filho. A principal novidade é o especial Senado 200 Anos, que reúne acervo textual com análise das Constituições brasileiras, estudos sobre o Palácio do Congresso Nacional, registros de posses presidenciais e textos sobre a atuação do Senado em temas fundamentais, como: Poder Legislativo, relações internacionais, meio ambiente, direitos humanos, cultura, patrimônio, entre outros.

    O Especial inclui ainda oito documentários sobre a atuação do Senado na elaboração das constituições e na redemocratização, além de depoimentos de figuras centrais da história da Casa.

    O conjunto reflete a centralidade do Senado nos debates nacionais e resulta de trabalho coletivo coordenado pela Diretoria-Geral com a participação do Consultor Legislativo Marcos Magalhães, da Universidade de Brasília e, lógico, de equipes técnicas da nossa Casa.

    A Mesa também registra os agradecimentos a todas as servidoras e servidores envolvidos. A iniciativa demonstra a importância da cooperação entre o Parlamento, a academia e as áreas técnicas do Senado Federal.

    Convido os Senadores e as Senadoras, e toda a sociedade a acessarem o novo site e explorarem esse acervo que honra o passado e fortalece a democracia brasileira.

    Muito obrigado.

    Senador Nelsinho, V. Exa. pediu a palavra?

    Concedo a palavra ao Senador Nelsinho Trad. (Pausa.)

    Senadora Damares, Líder Randolfe Rodrigues, V. Exa... Nós vamos iniciar a sessão com o pronunciamento de S. Exa. o Senador Nelsinho Trad, Presidente da Comissão de Relações Exteriores.

    Antes de nós iniciarmos a deliberação do primeiro item da pauta, que é o Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026, permita-me fazer uma solicitação a V. Exa? Se V. Exa. puder entrar em contato com a Senadora Professora Dorinha – ela é a Relatora desta matéria –, e se V. Exa. puder, em nome da Mesa, explicar à nossa querida Senadora Relatora sobre o entendimento que nós construímos em relação à parte do texto com o Governo... Se V. Exa. puder fazer isso antes de nós...

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP) – Perfeitamente, Presidente.

    Assim será feito.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Até para, no relatório, termos já a construção do entendimento com a Relatora, que é, obviamente, muito necessário e muito importante.

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP) – Perfeitamente, Presidente.

    Assim será feito.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Muito obrigado.

    Concedo a palavra ao Senador Nelsinho Trad, que já está na tribuna, para fazer uso da palavra pelo tempo regimental de dez minutos.

(Soa a campainha.)