O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a presente sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    Esta sessão destina-se à entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, instituída pela Resolução do Senado nº 8, de 2025, destinada a homenagear Governadoras e Governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil.

    A Presidência informa que serão agraciadas com a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa as seguintes autoridades: Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas; Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro; Governador do Estado do Mato Grosso, Otaviano Pivetta; Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles; Governador do Estado do Espírito Santo, Ricardo Ferraço.

    Convido para comporem a mesa desta sessão a Senadora Jussara Lima, pelo Estado do Piauí, que é um dos estados agraciados; (Palmas.) o Senador, pelo Estado do Ceará, Camilo Santana; (Palmas.) o Governador, agraciado, do Estado do Ceará, Elmano de Freitas; (Palmas.) o Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles. (Palmas.)

    A Presidência informa que também estão presentes nesta sessão os representantes das instituições parceiras da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa: a Sra. Katia Helena Serafina Cruz, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; (Palmas.) (Pausa.) o Sr. Joaquin Gonzalez, Representante do Unicef no nosso país; o Sr. Veveu Arruda, Diretor-Presidente da Associação Bem Comum; e o Sr. Felipe Proto Gonzalez, Vice-Presidente de Educação da Fundação Lemann.

    Registro ainda a presença dos membros do Comitê Técnico Independente da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa: o Sr. João Paulo Mendes de Lima, representante do Ministério da Educação e Presidente do comitê; o Sr. José Dantas Filho, Consultor Legislativo do Senado Federal; o Sr. Eduardo Carvalho Sousa, representante do Inep; a Sra. Júlia Medeiros Netto Ribeiro, representante do Unicef; a Sra. Rosalina Maria Soares, representante da Fundação Roberto Marinho; a Sra. Thamires Mirolli, representante da Fundação Lemann; a Sra. Débora de Freitas Viégas, representante da Associação Bem Comum; e Marcia Ferri, representante do Instituto Natura.

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pela Banda do 3º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil, regida pelo Suboficial Fuzileiro Naval Músico Sérgio Renato da Silva Júnior.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)