O SR. CAMILO SANTANA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Para discursar.) – Bom dia a todos e a todas.

    Queria inicialmente cumprimentar o Presidente desta sessão, o ex-Governador e Senador Cid Gomes, e já, Senador, parabenizá-lo por essa iniciativa de reconhecimento aos Governadores pelo compromisso de alfabetizar nossas crianças.

    Queria cumprimentar a Senadora Jussara Lima, minha colega, e o Senador Marcelo Castro; cumprimentar aqui o Governador Rafael Fonteles e, na pessoa dele, também cumprimentar o Secretário Rodrigo Torres; cumprimentar o Governador Elmano de Freitas, meu conterrâneo, e, na pessoa dele, também a Secretária de Educação do estado. Queria cumprimentar a Senadora Damares, minha colega; quero cumprimentar o Deputado Federal Domingos Neto, do Ceará, e o Deputado Wilson Santiago; cumprimentar o Deputado Júlio César, do Piauí, aqui presente; cumprimentar também as entidades aqui presentes que são responsáveis pelo Comitê Técnico dessa premiação: a Fundação Roberto Marinho, a Fundação Natura, a Fundação Lemann, a Fundação Bem Comum, na pessoa do Veveu, nosso conterrâneo, cearense. Quero cumprimentar aqui a Unicef, que é parceira em vários projetos importantes da educação brasileira.

    E queria, de forma muito especial, cumprimentar aqui a minha querida Secretária Katia Schweickardt, que foi ainda Secretária de Educação Básica, uma mulher, professora, negra, que tem feito... que conduziu o programa de alfabetização das nossas crianças nesses três anos e três meses no Ministério da Educação. Queria cumprimentar também a Secretária Andréa Guzzo, aqui do Espírito Santo, e na pessoa dela também parabenizar o Governador Ricardo Ferraço, mas quero mandar um abraço para o nosso querido Governador Casagrande, com quem eu tive a oportunidade de fazermos muitas parcerias importantes também com o Secretário Vitor de Angelo. Queria cumprimentar aqui o Juliano Manzeppi, do Mato Grosso – e parabenizar também o nosso Governador –, que está aqui representando hoje o nosso Governador Otaviano Pivetta, mas quero mandar um abraço para o Governador Mauro, com quem eu tive muitas parcerias importantes e fomos colegas Governadores. E quero cumprimentar a Paraíba, mandar um abraço aqui para o Governador Lucas, cumprimentando também meu querido ex-Governador João Azevêdo, na pessoa do Secretário Erivonaldo Alves, aqui presente, e do ex-Secretário Wilson Filho, com quem tivemos a oportunidade de fazer muitas parcerias. E quero cumprimentar o Vice-Governador Domingos Filho, aqui presente, ex-Governador do Ceará, e todos os Prefeitos e Prefeitas do Ceará, da Paraíba, do Piauí, aqui representados.

    Presidente, na minha fala aqui, eu queria primeiro falar um pouco enquanto ex-Ministro da Educação.

    Primeiro, quero parabenizar, porque esse prêmio é fruto de um movimento liderado pelo Senador Cid, que começou esse projeto de alfabetização de crianças no Estado do Ceará, a que eu tive a honra e a oportunidade de dar continuidade, que virou uma referência para o Brasil inteiro.

    E, quando o Presidente Lula me convidou, Senadora Damares, para fazer parte do ministério, um dos primeiros projetos que nós lançamos, construindo com os entes – porque eu não acredito em nenhuma política pública se ela não tiver a parceria dos entes federados, porque é lá no município onde estão o professor, a professora, o Prefeito, a Prefeita, o aluno; então, precisa essa construção ser feita com os entes federados –, em 2023, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

    As avaliações de alfabetização eram feitas por amostragem pelo Saeb. Pela primeira vez nós estamos tendo uma padronização dos indicadores: criamos o índice Criança Alfabetizada e passamos a fazer uma avaliação censitária, por aluno, por município, por escola, exatamente para construir as estratégias importantes para a alfabetização.

    Depois, meu caro Presidente, eu, daqui a pouco, vou entregar um pouco desse balanço, e o primeiro ponto do balanço é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. É importante lembrar que, antes de 2023, apenas 36% das crianças estavam alfabetizadas no Brasil na idade certa, que é o final do segundo ano do ensino fundamental.

    A gente sabe que, quando uma criança não aprende a ler e a escrever na idade certa, isso compromete todos os anos escolares dessa criança. Chegamos no ensino médio, como a gente tinha, a 480 mil jovens – só no ensino médio – que abandonavam a escola.

    Por isso foi criado o Pé-de-Meia, para garantir a permanência desse jovem na escola, mas nós não queremos que nenhum aluno abandone a escola. É preciso olhar para os primeiros anos da escola dessas crianças. Então, pactuamos metas. Todos os Governadores... Para mim, essa é a maior política de mobilização deste país atualmente: 100% dos municípios aderiram à política; 100% dos estados, mostrando que a educação precisa estar acima de qualquer questão política ou partidária. (Palmas.)

    Porque nós estamos pensando no futuro das nossas crianças e dos nossos jovens. E pactuamos metas, inclusive dentro de uma estratégia do novo PNE, que é o Plano Nacional da Educação, que nós aprovamos nesta Casa, que são as metas para os próximos dez anos. Pela primeira vez, entrou o índice Criança Alfabetizada no PNE, com a meta até 2030 de chegarmos a 80%, mas com a meta de até 2036 de chegarmos a 100% – está lá no PNE! (Palmas.)

    Serão 100% das crianças alfabetizadas neste país.

    Para a nossa alegria, premiamos, criamos o selo de alfabetização para os municípios e gestores – aqui eu queria pedir uma salva de palmas a todos os Prefeitos, Prefeitas, professores, professoras e diretores de escola, nessa grande mobilização. (Palmas.)

    E a nossa meta de 2025 era... Olhem, saímos de 36% e fomos crescendo para 64%. E aí temos uma meta estabelecida para 2025, que era de 64%, e chegamos a 66%, ultrapassando a meta pactuada pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com R$1,5 bilhão de investimentos só do Ministério da Educação, repassado para os municípios e estados; com 174,6 mil cantinhos da leitura, que foi a experiência que começou no Ceará, que é um pequeno espaço dentro da sala de aula para estimular o contato da criança com a leitura e com o livro.

    Presidente Cid, 643 mil professores foram capacitados nesse período e 7 mil... Criamos a rede nacional de alfabetizadores, que hoje tem 7,2 mil alfabetizadores em todo o país, escolhidos pelo município, capacitados por nós do ministério – aliás, "nós" porque eu me considero aqui ex-Ministro –, mas o que permitiu hoje ter a maior rede nacional de alfabetizadores por município, por regional de educação e por estado brasileiro neste país. Então, eu queria parabenizar esse movimento.

    É salutar Rafael e Elmano: essa disputa não é uma disputa para saber quem é o melhor, mas nós queremos que todos... Porque o Brasil é um país muito desigual, somado às políticas do ensino de tempo integral. Quando nós chegamos ao ministério, Presidente Cid, apenas 15,1% das matrículas do ensino básico brasileiro estavam em tempo integral. Conseguimos atingir a meta do PNE, ano passado, com 25,8% das matrículas do ensino básico em tempo integral. Nós só tínhamos 17% dos municípios brasileiros com política de educação integral, hoje temos 91%, e nós sabemos como a escola de tempo integral é a escola que olha para o projeto do aluno, são os melhores resultados educacionais deste país, e é o modelo de muitos países em desenvolvimento no mundo inteiro.

    Então, eu queria, Presidente Cid, dizer que é uma alegria... E, aliás, criamos em 2024 e passamos a implementar em 2025 toda a matemática, porque exatamente a mesma proposta da alfabetização é também a aprendizagem da matemática das nossas crianças. Vou dar um dado para vocês: 73% dos estudantes brasileiros apresentaram desempenho insuficiente em matemática em 2022.

    Então, da mesma forma como nós estamos avançando na alfabetização, nós precisamos olhar para a questão da matemática neste país, e também lançando o compromisso.

    E esse Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que foi criado por decreto do Presidente Lula, virou lei, em 2025. Hoje, é uma lei nacional para garantir que essa política pública continue, porque a importância do projeto que o Senador Cid começou no Ceará é porque teve continuidade, independentemente dos Governadores que vieram. A liderança... Esse prêmio é importante porque é fundamental o regime de colaboração entre os municípios e os estados.

    Nessa premiação, há quatro eixos importantes desse projeto: o eixo do ICA, que é o Índice Criança Alfabetizada – e aqui quero cumprimentar o Inep, que é uma grande referência em indicadores educacionais deste país –; leva em consideração uma coisa fundamental, que é a equidade – O Brasil é um país muito desigual, e é desigual também na educação, portanto, sem deixar ninguém para trás –; leva em consideração a formação continuada de professores...

    Foi por isso também que, na época, nós lançamos o programa Mais Professores, para reconhecer a importância. E eu queria aqui pedir uma salva de palmas a todos os professores e professoras deste país, que merecem o reconhecimento da sociedade brasileira. (Palmas.) E também leva em consideração o regime de colaboração.

    Então, é um prêmio que estabelece eixos importantíssimos, com critérios técnicos, para que a gente possa reconhecer o esforço da liderança dos Governadores.

    Então, eu queria encerrar, aqui, a minha palavra, Presidente. Primeiro, parabenizo o Senado Cid por essa iniciativa, parabenizo o Senado Federal por essa iniciativa – esse é o segundo ano. Parabenizo agora, como Senador do Ceará, que voltei a esta Casa, o meu querido Estado do Ceará, na pessoa do Governador Elmano de Freitas, na pessoa da ex-Governadora Izolda Cela, na pessoa do ex-Governador Cid Gomes, porque esse é um processo. Ninguém faz nada sozinho, e, fundamentalmente, sob a liderança de cada Prefeito, de cada Prefeita do interior do Ceará, que abraçou essa causa, que virou uma referência na distribuição do ICMS como resultado da educação.

(Soa a campainha.)

    O SR. CAMILO SANTANA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) – E agora, encerrando, Senador Cid, eu estou trabalhando muito fortemente – estive agora com o Presidente Hugo Motta, na semana passada. Quando nós fomos aprovar o Plano Nacional de Educação, estabelecendo as metas dos próximos dez anos, nós fizemos uma Comissão para avaliar o que seria necessário para o Brasil atingir essas metas em investimento. Porque não adianta só querer aumentar a creche, aumentar o ensino técnico, aumentar a escola de tempo integral, sem ter mais investimento.

    E, quando o PNE foi sancionado pelo Presidente, está lá o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, a ser aprovado por uma lei complementar. E essa lei está na Câmara Federal. Já foi aprovado, Domingos Neto, o regime de urgência. O Presidente Hugo se comprometeu de colocá-lo este mês ainda em votação, se Deus quiser, porque ela vai permitir que, nos próximos dez anos, com acompanhamento anual por parte de uma Comissão, a gente possa ampliar o investimento a partir do excedente da arrecadação do petróleo deste país, que já é lei que parte dele vá para a educação, mas que esteja fora do arcabouço e que esteja fora do teto de gastos, porque a única forma que a gente tem de fazer a grande revolução neste país é através da educação.

    Então, parabéns, professores. E eu vou estar aqui no Senado – já pedi até a relatoria ao Senador Alcolumbre, Presidente desta Casa – porque acho que é o grande salto que o Brasil pode dar para investir na educação, com resultado, com acompanhamento, com meta de cada município, para que a gente possa avançar na educação brasileira.

    Parabéns, parabéns, Governador Cid, Senador Cid. Parabéns a todos os Governadores que receberam esse prêmio. Viva a educação e vivam as nossas crianças alfabetizadas!

    Obrigado. (Palmas.)