Pronunciamento de Marcos do Val em 30/04/2026
Orientação à bancada durante a 7ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Orientação à bancada, pelo Partido AVANTE, sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, que "Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)."
Relato sobre as condições a que foram submetidos os presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
- Autor
- Marcos do Val (AVANTE - AVANTE/ES)
- Nome completo: Marcos Ribeiro do Val
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
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Orientação à bancada
AVANTE: Não
- Resumo por assunto
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Direito Penal e Penitenciário:
- Orientação à bancada, pelo Partido AVANTE, sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, que "Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)."
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Direitos Humanos e Minorias:
- Relato sobre as condições a que foram submetidos os presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
- Publicação
- Publicação no DCN de 07/05/2026 - Página 78
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO, CODIGO PENAL, APLICAÇÃO, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO.
- REGISTRO, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, PRESO, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, DEPREDAÇÃO, EDIFICIO SEDE, PRAÇA DOS TRES PODERES.
O SR. MARCOS DO VAL (AVANTE - ES. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) - Bom, eu queria começar dizendo que, infelizmente, fui o primeiro e o único a estar naquele galpão no dia 8 de janeiro. Eu me lembrei, naquele momento, de quando eu conversei com o avô de uma amiga que disse que era preso no campo de concentração de Auschwitz. Ele me disse, e eu era criança: "Eu nunca vou esquecer o cheiro que tinha naquele local, e você nunca vai sentir aquele cheiro". No dia 8 de janeiro, naquele galpão, eu senti o cheiro, um cheiro de vômito, um cheiro de suor, um cheiro de lágrimas, de fezes, de urina, de humanos, todos juntos, mulheres, idosos, crianças, animais, sem ter o que comer, sem ter onde dormir. Eu não vi lá ninguém da Esquerda defender os direitos humanos. Eu não vi lá ninguém proteger os idosos. Um crime de violência, um crime contra a humanidade ocorria. Eu documentei tudo e disse a todos que estavam lá que eu só iria parar quando se fizesse justiça. Ainda estamos em campanha para que a justiça seja feita.
Fui perseguido, mas não respondo nem por multa de trânsito. Tentaram me destruir, mas não conseguiram. Não sabiam da capacidade de um capixaba. Eu represento aqui todos os perseguidos políticos, como eu também fui, porque foi colocada em mim uma tornozeleira sem que eu tivesse cometido nenhum crime, sem sequer uma denúncia da PGR.