Pronunciamento de Jaques Wagner em 19/05/2026
Pela ordem durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
- Autor
- Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Jaques Wagner
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Proteção Social,
Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/05/2026 - Página 44
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Política Social > Proteção Social
- Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, REDUÇÃO, INCENTIVO, BENEFICIO, NATUREZA TRIBUTARIA, SOCIEDADE CIVIL, RETIRADA, REQUISITOS.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - BA. Pela ordem.) – Presidente, é só para agradecer à Senadora Dorinha pela compreensão e a V. Exa. por ter acolhido a demanda.
Realmente, houve esse problema – o Senador Portinho estava aqui –, e eu estou absolutamente à vontade, porque trabalhei também para que esses seis vezes R$5 bilhões fossem destinados ao Ministério da Defesa. Depois, houve essa discussão se era extra ou dentro do Orçamento.
Eu recebi uma ligação do Ministro da Fazenda, conversei com o Ministro do Planejamento e agradeço a V. Exa. essa compreensão. Amanhã de manhã, deve haver um diálogo entre a Senadora Tereza Cristina, o Senador Renan e o Ministro Dario para resolver a questão da securitização da dívida agrícola, porque as coisas, na verdade, se somam, e aí a gente vai poder ter o texto.
Da minha parte, fica o compromisso de voltar a matéria no máximo semana que vem.