Pronunciamento de Confúcio Moura em 12/05/2026
Discurso proferido da Presidência durante a 52ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Exposição da destinação de emendas parlamentares de S. Exa. para comunidades isoladas e municípios de Rondônia, com destaque para investimentos em infraestrutura e capacitação profissional. Apelo ao Governo Federal pela liberação de recursos do PAC para escolas e creches no Estado.
- Autor
- Confúcio Moura (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
- Nome completo: Confúcio Aires Moura
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso proferido da Presidência
- Resumo por assunto
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Governo Federal,
Orçamento Anual:
- Exposição da destinação de emendas parlamentares de S. Exa. para comunidades isoladas e municípios de Rondônia, com destaque para investimentos em infraestrutura e capacitação profissional. Apelo ao Governo Federal pela liberação de recursos do PAC para escolas e creches no Estado.
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/05/2026 - Página 21
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Orçamento Público > Orçamento Anual
- Indexação
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- REGISTRO, EMENDA PARLAMENTAR, ORÇAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADO DE RONDONIA (RO), INVESTIMENTO, COMUNIDADE RIBEIRINHA, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOLA, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE FLUVIAL, SANEAMENTO BASICO, SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), ESCOLA, MACHADINHO D'OESTE (RO), NOVO HORIZONTE DO OESTE (RO), JI-PARANA (RO).
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar - Presidente.) – Perfeito.
Bem, eu estou inscrito aqui e vou falar. Eu tenho um discurso escrito, mas vou deixá-lo para segunda-feira, porque ele é mais demorado. Vou dar umas breves palavrinhas aqui. Não sei se posso chamar de discurso, mas é muito interessante.
Nós, trabalhando aqui no Congresso Nacional, destinamos recursos para os estados e os municípios, por meio de emendas ao Orçamento Geral da União. Quando chegam os meses de outubro e novembro, é época de se discutir o bolo orçamentário. As bancadas se reúnem e nós destinamos recursos para os nossos estados.
Aqui vêm muitos Vereadores, muitos Prefeitos, que nos procuram, trazendo as suas prioridades. Tem gente que pensa assim: "Ah, é coisinha pequena, é coisa lá de estado pobre". Não, todos os estados têm esses recursos igualmente. Logicamente uma emenda que vai para Rondônia tem um valor maior para nós do que a que vai para São Paulo, porque São Paulo é muito rico, é muito grande, o dinheiro pouco lá não faz nenhuma diferença, e lá para Rondônia ajuda muito, lá para o Acre também ajuda muito, lá para o Amapá... também ajuda bastante o Estado do Pará, Tocantins. A todos ajuda muito. Os Prefeitos ficam muito, assim, ávidos por esses recursos extraordinários que recebem do Orçamento Geral da União.
Eu estou falando isso para justificar a destinação que eu tenho dado a esses recursos. É muito importante, né? Embora falem que "o Senador não pode ficar pensando em miudeza, em varejinho daqui e dali", eu acho que tudo é importante. A gente pode trabalhar com temas gerais, temas nacionais, que são importantes e realmente sensibilizam, todo o povo brasileiro está sentindo, mas nós devemos também nos dedicar à representação dos nossos estados, por meio dessa destinação de recursos e do apoio aos nossos Prefeitos e Vereadores dos nossos estados.
Lá em Rondônia, temos 52 municípios. É um estado grande territorialmente. É um pouco menor do que São Paulo e Rio Grande do Sul, mas é equivalente, com diferenças pequenas. Mas, na população, a gente perde feio. A gente tem pouca gente: lá é 1,8 milhão aproximadamente, a população do nosso estado. Dá para a gente fazer uma belíssima aplicação desses recursos já que o território é grande, é rico; e dá para a gente dividir essa riqueza para o nosso povo, que não é muito. E termina que a gente tem uma excelente renda. Vamos trabalhar para isso.
Temos também ainda comunidades quilombolas, comunidades ribeirinhas, comunidades extrativistas. Nós temos comunidades indígenas e comunidades isoladas no nosso estado. Eu me preocupo muito com eles.
Por exemplo, eu subi o Rio Guaporé – Mamoré e Guaporé –, meses atrás, num barco, e a gente demora muitas horas para visitar. Até chegar de um município para outro, é muito demorado por barco. Eu vou parando. Eu paro numa comunidade, eu desço, converso, almoço com eles. Vou para a frente, e assim vou fazendo. E cheguei lá no distrito de Surpresa, que fica bem na confluência dos Rios Mamoré com Guaporé. O Mamoré vem da Bolívia e se une ali num delta, bem bonito, muito espetacular, formando o distrito ali, uma comunidade que fica no delta de dois grandes rios, mas são rios amazônicos, rio mesmo, rio de boca cheia, rio grande, rio cheio de peixe. Aí eu paro lá.
Em Surpresa, eles produzem, nas regiões, nas mediações, nas comunidades indígenas, muita farinha, muita banana – banana grande, para fritar –, peixe – muito pirarucu, muitos peixes –, eles produzem mandioca, essas coisas. E o frete para levar essa mercadoria rio abaixo ou rio acima, de distrito de Surpresa e aldeias até Guajará, é caro. A pessoa que tem uma aposentadoria, um benefício continuado lá em cima, no rio, não tem condição de descer para receber esse dinheiro todo mês, porque fica mais caro. O frete e a passagem dos barcos são caros, e também a hospedagem na cidade. Termina o dinheiro ficando nesse consumismo aí.
Então, peguei um dinheiro dessas emendas aqui e coloquei lá no Instituto Federal de Educação, e eles entregaram lá, está prontinho para subir o rio, um barco para transportar 70 passageiros e 40 toneladas de peso, gratuitamente. Sobe o rio até lá em cima e vem descendo, catando essas mercadorias, para eles venderem na feira, venderem para os bolivianos, do outro lado, lá embaixo. É um mercado livre ali.
Isso é uma contribuição fantástica, fantástica.
E um rebocador. O rebocador é para puxar uma prancha no rio, para carregar tratores, máquinas pesadas, para fazer construção lá em cima, fazer casa, escola, para fazer movimentos de mercadorias, fazer benefícios com máquinas pesadas. Então, levam com esse rebocador, que nós também colocamos a partir de emenda aqui do Orçamento da União, através do Instituto Federal de Educação; eles que fazem essas obras lá, os alunos participam de tudo isso.
Colocamos caminhão, colocamos fábrica de gelo, colocamos freezer grande para pescadores nessas comunidades. Os pescadores pescam e não tinha o gelo, não tinha nada. Agora tem a fábrica de gelo para eles.
Eu levei internet, isso quando eu fui Governador, levei uma rede de internet – um projeto que eu chamei de Sou Conectado – lá para esses ribeirinhos. Isto é impressionante, o valor dessas coisas miúdas, mas para lá é grande.
Olhem, também a água. Lá eles moram na beira do rio. O rio é imenso, tem igarapés, tem riacho. Igarapé é o riacho, como vocês chamam aqui no Sul, Sudeste; é um córrego. Lá eles chamam de igarapés. Tem muitos igarapés e águas barrentas, normalmente, e, mesmo assim, os índios e as comunidades usam aquela água, água imprópria para consumo.
Então, nós estamos fazendo unidades de saneamento básico – baratas também – e tratamento de água, energia solar. Então, vocês imaginem... Tem gente que fala assim: "Ah, mas só faz besteira, coisa pequena", mas é o grande para nós. O pequeno para lá é grande! (Risos.) É muito importante, é maravilhoso.
E, agora, por último, nós estamos fazendo uma fábrica, uma indústria de chocolates, na cidade de Jaru, no Instituto Federal de Educação. Lá é uma escola de chocolates para preparar gente e preparar o chocolate, ensinar o pessoal que produz cacau, na região tem muito cacau. Em dez municípios, vão mandar as mulheres, as pessoas interessadas para aprender a fazer o chocolate fino, chocolate amargoso, fazer os cremes, fazer uma série de subderivados, subprodutos do cacau para venda e comercialização mais cara, para incorporar mais renda a essas pessoas.
Então, esse é o meu trabalho aqui que eu faço, e o faço há muitos anos. Desde o tempo em que eu fui Deputado, na década de 90, eu tenho feito esse trabalho miúdo em comunidades isoladas, e isso me gratifica muito. Fico muito feliz por estar contribuindo com essas comunidades e também com as cidades. Eu não vou falar aqui tudo o que a gente produz, porque é muita coisa, mas... E também coisas grandes.
Eu quero agora encerrar aqui pedindo à Ministra Miriam Belchior – até mandei um ofício para a senhora –, que é a atual Chefe da Casa Civil: estou precisando de dinheiro. Estou precisando de dinheiro do PAC, Ministra, para o mobiliário de uma escola maravilhosa, duas escolas: uma em Machadinho D'Oeste, em Rondônia, e uma em Novo Horizonte, também em Rondônia. São escolas fascinantes, mas não têm mobiliário. Estão quase prontinhas as escolas.
E tem uma creche, uma escola grande, num conjunto habitacional que vamos entregar em breve – está lá parado há quase dez anos –, em Ji-Paraná, um conjunto habitacional chamado Morar Melhor, de 1.456 apartamentos. É uma cidade dentro da outra cidade, e não tem escola lá nessa área geográfica. A gente precisa de uma escola grande lá. A escola e a creche, eu acredito que vão uns R$20 milhões.
Então, peço para a senhora verificar aí, dentro do programa PAC, onde, por exemplo, não estiver andando bem, obras paradas que não estão dando resultado; passe lá para o estado que a gente vai dar o resultado rapidinho e mostrar para que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) veio: para dar resultado social rápido à população. Era só isso. Muito obrigado.
Olha, Cleitinho, você chegou aí! Desculpa, eu não tinha te visto. Por isso que eu estava até demorando aqui, eu não tinha te visto aí. Estava aqui emocionado, contando minhas histórias, né?
Então, com a palavra o Senador Cleitinho, para a gente depois suspender temporariamente a nossa sessão.
Cleitinho, com a palavra.