A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar.) – Bom dia a todos e a todas aqui presentes. Quero aqui cumprimentar meu colega que está presidindo, Izalci Lucas, e digo a vocês: é um prazer aqui vir falar sobre Defensoria Pública.

    Quero aqui cumprimentar toda a mesa, o Izalci, o Sr. Deputado Federal Defensor Stélio Dener, o Sr. Defensor Público-Geral Federal em exercício, Marcos Antônio Paderes Barbosa; a Sra. Presidente do Conselho Nacional das Defensoras Públicas e Defensores Públicos-Gerais, Maria Luziane Ribeiro de Castro; a Sra. Vice-Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Alessandra Lucena; a Sra. Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos, Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes; a Sra. Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia, Bethânia Ferreira de Souza; a Sra. Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins, Karla Letícia de Araújo Nogueira.

    Gente, eu estou tão feliz, Izalci, porque tem tanto nome de mulher aqui na Defensoria Pública! Isso já me deixa muito, muito feliz! (Palmas.)

    Eu diria aqui o seguinte: sem Defensoria não há cidadania. Eu quero parabenizar a Defensoria Pública por esse trabalho essencial e insubstituível em defesa da população brasileira. Ao longo da nossa jornada no Congresso Nacional, tem sido parceira política em defesa de pautas e demandas de fortalecimento da assistência jurídica gratuita às mulheres, mães, famílias carentes, idosos, pessoas com deficiência e outros segmentos mais vulneráveis do nosso povo.

    Muito mais do que celebrar esses profissionais e essas profissionais no dia de hoje, temos aqui, como Parlamentares, um dever: aumentar o orçamento das defensorias públicas. Sem recursos públicos suficientes para dar conta da demanda em todo o território nacional, essa instituição terá condições efetivamente de exercer plenamente seu trabalho de auxílio aos mais pobres, ou seja, precisamos, sim, colocar a defensoria pública no orçamento deste país. (Palmas.)

    Sabemos que, muitas vezes, para comprar um remédio ou ter uma pensão alimentícia para uma criança, muitas famílias precisam de um advogado da Defensoria, porque não têm dinheiro para pagar um advogado particular. Essa é a realidade. Questões sérias de doença não podem esperar, porque significam risco à vida, como provam as crescentes ações judiciais movidas por pessoas que precisam garantir o acesso a medicamentos, tratamentos ou procedimentos médicos urgentes e de emergência.

    Gente, a Defensoria salva vidas, tá? (Palmas.)

    Sigo acolhendo e defendendo os projetos de fortalecimento da Defensoria. Foi aprovado neste Senado, com o meu voto e o meu engajamento, o Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União. As verbas se destinam à melhoria do atendimento, a programas de capacitação profissional dos defensores e à melhoria da infraestrutura da instituição.

    A Defensoria hoje opera com limitação orçamentária e precisa do apoio do Parlamento e dos governos nos âmbitos municipal, estadual e federal para poder atender 100% da população brasileira que precisa desse serviço e dessa instituição. Não é favor, é direito. Esse aporte de recursos é fundamental. Podemos aprovar leis maravilhosas, mas que não sairão do papel sem previsão orçamentária.

    É por meio da Defensoria Pública nos municípios, nos estados e em nível nacional que nossa população mais necessitada é socorrida nas suas necessidades básicas e urgentes. A Defensoria é advogada dos mais pobres deste país e precisa ser financiada sim. Estou insistindo nisso aqui porque a defesa mesmo é colocar a Defensoria no orçamento deste país (Palmas.),

    valorizar a gestão profissional e fortalecê-la, com o apoio de agentes públicos eleitos pelo voto popular.

    Esse modelo público exemplar salva vidas e promove dignidade e direitos humanos.

    Nesta ocasião, agradeço também a homenagem que recebi, pela defesa da assistência jurídica pública e gratuita à população, na comemoração dos 40 anos da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).

    Esse sistema público, integral e gratuito de acesso à Justiça precisamos, sim, fortalecer. Tem que ser essa luta diuturnamente, gente. Eu digo aqui o seguinte, por que eu falei em vida? Porque não tenho dúvidas de que V. Sas., defensores e defensoras, conseguem evitar que homens, mulheres e crianças deste país morram de morte evitável.

    Só para mostrar aqui, quando a gente fala em morte evitável, eu costumo dizer... Eu sou médica de formação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, nunca cobrei uma consulta, não que eu seja contra o sistema privado, mas eu não teria coragem de não atender porque alguém não tivesse o dinheiro para pagar, então eu fui para o serviço público para atender as pessoas. Mas quero dizer o seguinte, uma pergunta que eu sempre faço: como é o luto, se você ouvir uma psicóloga, de uma mãe que perdeu seu filho, mas esse filho teve acesso a tudo o que a ciência oferecia? Como é esse luto? E o de uma mãe que olha assim para a gente e diz que o filho morreu porque não tinha um leito de UTI, um exame para ser feito mais rápido? É um luto totalmente diferente. Só uma mãe, um pai, uma avó tem condições de definir.

    Eu queria dizer a vocês: contem comigo nessa luta pela política do bem comum.

    Viva a Defensoria Pública!

    E vamos salvar vidas, gente!

    Muito obrigada.