Presidência durante a 59ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apoio ao Senador Plínio Valério em sua defesa da legalização do garimpo familiar na Amazônia.

Autor
Chico Rodrigues (PSB - Partido Socialista Brasileiro/RR)
Nome completo: Francisco de Assis Rodrigues
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Desenvolvimento Regional, Licenciamento Ambiental, Mineração:
  • Apoio ao Senador Plínio Valério em sua defesa da legalização do garimpo familiar na Amazônia.
Publicação
Publicação no DSF de 21/05/2026 - Página 65
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Meio Ambiente > Licenciamento Ambiental
Infraestrutura > Minas e Energia > Mineração
Indexação
  • APOIO, SENADOR, PLINIO VALERIO, DEFESA, ATIVIDADE, EXTRATIVISMO, GARIMPEIRO, COMUNIDADE RIBEIRINHA, AMAZONIA, SUBSISTENCIA, POPULAÇÃO CARENTE, CRITICA, FISCALIZAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), POLICIA FEDERAL, FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA (FNSP), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG).

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Meu caro colega, Senador Plínio Valério, V. Exa. aqui dá uma demonstração, e nós que somos amazônidas conhecemos com uma precisão cirúrgica essa questão dos garimpos na Amazônia – especialmente na Amazônia.

    Veja, por exemplo, o meu estado, o Estado de Roraima: a sua formação sociocultural e econômica praticamente vem da época dos garimpos, da mineração – do garimpo artesanal, gente, do garimpo artesanal! Era um meio de vida a garimpagem em terra firme, como disse V. Exa., às vezes em pequenos leitos de rios – diferentemente do Amazonas, que tem outra característica, pelos grandes rios caudalosos –, e uma prática secular dessa exploração localizada.

    E, no nosso caso, especificamente, esse absurdo do impedimento da garimpagem é alguma coisa inominável, é alguma coisa que nós condenamos, e defendemos em qualquer Governo, até porque é a sobrevivência de dezenas, centenas, milhares de famílias: pequenos garimpeiros, pequenos mineradores, que têm, na verdade, a oportunidade de retirar do seio da terra o sustento da sua família. E isso nós defendemos de uma forma veemente, de uma forma absolutamente racional, porque ali estão dezenas, centenas, milhares de pessoas que sobrevivem do garimpo artesanal.

    Portanto, V. Exa. está de parabéns. Tenho certeza de que V. Exa. conhece – assim como eu conheço também – a necessidade da garimpagem artesanal na Amazônia. Estamos irmanados nesse sentimento de defesa, exatamente, desse tipo de mineração, que não causa nenhum problema ambiental; apenas serve de instrumento de pressão por organismos como o Ibama, o ICMBio e tantos outros que, na verdade, só atrapalham a vida do trabalhador brasileiro, que é tangido pela sorte, que é afastado de uma exploração econômica com as suas próprias mãos, o suor do seu rosto, para alimentar a sua família.

    Portanto, eu também defendo, de forma intransigente, a garimpagem artesanal para acomodar parte da população brasileira desassistida.

    Era isso que eu queria dizer aqui nesta tarde, Sras. e Srs. Senadores, e convido o Senador... (Pausa.)

    Eu convido o Senador Magno Malta, pela ordem de inscrição, para fazer o seu pronunciamento, no pequeno expediente, de dez minutos, e, a seguir, o Senador Cleitinho, do Republicanos, de Minas Gerais.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/05/2026 - Página 65