A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero aproveitar aqui, rapidamente, para fazer os meus cumprimentos à Presidência da República, ao Presidente Lula e à Primeira-Dama do país, a Janja Lula da Silva, pela implantação no Brasil do Pacto Nacional contra o Feminicídio.

    Esse pacto, que completa hoje cem dias e traz resultados já muito práticos e muito concretos, é um pacto que reúne, na verdade, os três Poderes – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário –, cujo ponto central é juntar esforços para diminuir ou zerar – porque essa tem que ser a nossa meta – a violência contra mulheres no Brasil.

    Na apresentação de hoje dos resultados, nós tivemos dados que são pertinentes e que nós precisamos destacar hoje aqui no Plenário do Senado Federal.

    Mais de 6,3 mil prisões de agressores e operações coordenadas nacionalmente pelo Ministério da Justiça nesses cem dias. Também tivemos o acompanhamento de mais de 30 mil medidas protetivas, o atendimento a cerca de 38 mil mulheres durante os mutirões nacionais. Tivemos a redução do tempo médio de análise de medidas protetivas de 16 dias para três dias. Aproximadamente, 90% das decisões passaram a ser tomadas em até 48 horas, uma agilidade necessária para o atendimento a essa mulher vítima de agressão, e 53% das medidas protetivas já são decididas no mesmo dia do pedido.

    Isso aqui é um avanço significativo nas políticas nacionais em todo o Brasil, que foi resultado desse pacto nacional. É o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva centrado e dando prioridade às mulheres de todo o Brasil.

    Muito obrigada, Presidente.