Pela ordem durante a 59ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 4, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028". Elogios ao indicado e apoio à sua aprovação.

Autor
Otto Alencar (PSD - Partido Social Democrático/BA)
Nome completo: Otto Roberto Mendonça de Alencar
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Poder Judiciário:
  • Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 4, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028". Elogios ao indicado e apoio à sua aprovação.
Publicação
Publicação no DSF de 21/05/2026 - Página 109
Assunto
Organização do Estado > Poder Judiciário
Matérias referenciadas
Indexação
  • OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
Texto integral

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu tive a oportunidade hoje de presidir a Comissão de Constituição e Justiça e observei com atenção o encaminhamento e também o currículo do Ministro Benedito Gonçalves.

    É um currículo que mostra a superação de alguém que vem de família economicamente mais fraca e que fez concurso público para vencer, desde delegado da polícia até chegar a juiz e, hoje, a Ministro.

    Portanto, é um nome e uma carreira jurídica – ele é de carreira da magistratura – que engrandecem sem dúvida nenhuma o Poder Judiciário. Saiu-se muito bem, teve uma votação, inclusive, expressiva na CCJ: foram 21 votos favoráveis e cinco votos contra.

    Portanto, eu acredito que o Superior Tribunal de Justiça encaminha um nome com capacidade, com experiência e, sobretudo, com uma história de vida dedicada à magistratura, coerente com o cargo que vai ocupar.

    Portanto, a votação é secreta, mas eu vou encaminhar, pelo PSD, o voto "sim".

Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/05/2026 - Página 109