Pronunciamento de Carlos Portinho em 26/05/2026
Pela ordem durante a 64ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Proteção Social,
Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização:
- Pela ordem sobre o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/05/2026 - Página 36
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Política Social > Proteção Social
- Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, ADIAMENTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, REDUÇÃO, INCENTIVO, BENEFICIO, NATUREZA TRIBUTARIA, SOCIEDADE CIVIL, RETIRADA, REQUISITOS.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Sr. Presidente, desculpe-me, eu só queria entender a razão do adiamento. Não quero causar nenhuma confusão, mas esse é um projeto que já foi adiado antes.
A Orquestra Sinfônica Brasileira perdeu um de seus maiores patrocinadores por causa dessa tunga de 10% que o Tesouro está fazendo sobre os patrocínios. O Governo está se transformando no cafetão do patrocínio. O cara consegue aprovar o projeto, se mata para conseguir um patrocinador, o Governo vai lá e toma dele 10%. Esse projeto repara isso, tanto para o esporte quanto para a cultura. E a cultura, que eu saiba, ainda era uma pauta cara para este Governo.
Eu salvei a cultura na reforma tributária, com desconto e com outros mecanismos, junto com a Profa. Dorinha, inclusive, e agora estamos salvando a cultura de novo. Isso porque eu não posso acreditar que este Governo seja contra a cultura, contra o esporte, contra aqueles que formam.
Então, eu precisava – desculpem-me, vim correndo – saber a razão desse adiamento, porque já é a terceira semana, e a questão está cristalizada. Até pelas reuniões, eu entendi que já tinha até acordo sobre isso.