Pronunciamento de Jaques Wagner em 26/05/2026
Pela Liderança durante a 64ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
- Autor
- Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Jaques Wagner
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Proteção Social,
Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização:
- Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/05/2026 - Página 36
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Política Social > Proteção Social
- Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, REDUÇÃO, INCENTIVO, BENEFICIO, NATUREZA TRIBUTARIA, SOCIEDADE CIVIL, RETIRADA, REQUISITOS.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - BA. Pela Liderança.) – Não, até porque toda essa matéria que está em discussão para ser incluída na emenda, a origem dela – não como culpa, mas como ideia – é exatamente do Senador Portinho, naquela vez que V. Exa. queria colocar não me lembro mais se era 1% ou 2% para o Ministério da Defesa. Acabou não se querendo engessar o orçamento, aí surgiu a ideia dos R$30 bilhões em seis anos. Pagou-se os R$5 bilhões no ano passado. Este ano, houve uma interpretação de que ele entrava no orçamento. Ao entrar no orçamento, os cinco não eram mais cinco, e aí estamos construindo esse texto para isso.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Aí quebra até o nosso acordo, então eu prefiro, está certo.
E se não vai mexer na cultura e no esporte, de acordo.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - BA) – Não, eu disse isso ontem, inclusive, ao Presidente. Eu fui parte do acordo, e eram seis de cinco. De repente, interpreta-se que, ao entrarem os cinco, não eram mais cinco.
Então... Ele que é o culpado, Presidente, mas eu não quis dizer isso.