Pronunciamento de Professora Dorinha Seabra em 26/05/2026
Como Relator durante a 64ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1334, de 2026, Reajuste do piso salarial para o magistério da educação básica, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica."
- Autor
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO - União Brasil/TO)
- Nome completo: Maria Auxiliadora Seabra Rezende
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Educação Básica,
Regulamentação Profissional:
- Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1334, de 2026, Reajuste do piso salarial para o magistério da educação básica, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica."
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/05/2026 - Página 42
- Assuntos
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, MAGISTERIO, ENSINO PUBLICO, EDUCAÇÃO BASICA, IMPLEMENTAÇÃO, FONTE, FINANCIAMENTO, ATO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ATUALIZAÇÃO, VALOR, PERIODO, MES, JANEIRO, INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), FORMA, CALCULO.
A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Como Relatora.) – Obrigada, Sr. Presidente.
Eu só gostaria de agradecer aos consultores do Senado Fábio Felipe Dáquilla Prates e Fernando Mariano da Silva e aos consultores da Câmara Alisson Minduri Capuzzo, Ricardo Chaves e Paulo de Sena.
Infelizmente, nós tivemos pouco tempo em relação ao debate, mas ainda sim realizamos uma audiência pública para tratar desse tema tão importante para a educação pública brasileira e, ao mesmo tempo, para a valorização dos profissionais da educação. Não tem educação boa nem educação de qualidade se os profissionais da educação não forem devidamente respeitados e valorizados. Esse é o nosso apelo para que, a partir do piso, as carreiras sejam reorganizadas nos diferentes municípios brasileiros e em nossos estados.
Muito obrigada, Sr. Presidente.