O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fala da Presidência.) – Declaro aberta esta sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão de debates temáticos foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 366, de autoria desta Presidência e de todos os Líderes partidários com assento no Senado Federal, demonstrando com isso a solidariedade e a preocupação com o tema.

    A sessão é destinada a discutir os fenômenos climáticos como o El Niño e os desastres naturais cada vez mais frequentes no país e analisar propostas que tenham capacidade de aprimorar ferramentas de prevenção e reação por parte da sociedade e dos órgãos de Estado e de Defesa Civil.

    Gostaria de, abreviando o que seria o pronunciamento de abertura, salientar o seguinte: em outubro de 2023, nós realizamos uma similar sessão de debates temáticos sobre os desastres naturais que ainda estavam em curso, mas já tinham, infelizmente, tornado o ano de 2023 um ano inesquecível para muitas regiões do Brasil, especialmente o Rio Grande do Sul. Este é o livrinho que contém todas as manifestações das diversas autoridades que aqui estiveram.

    Eu próprio poderia trazer a contribuição da experiência, pelo que vivi como Prefeito de Florianópolis e especialmente como Governador do estado nos anos de 1983 e 1984, com enchentes que, lamentavelmente, fizeram parte da nossa história, fazem parte da nossa memória e das medidas de prevenção e contenção que temos adotado tanto em Santa Catarina quanto em todos os estados em todas as unidades federadas do Brasil.

    Agora, diante das informações, do conjunto de informações que nos têm chegado a respeito da iminência da condição para que tenhamos mais uma vez o El Niño sendo registrado na meteorologia brasileira, nós decidimos realizar esta reunião e tantas outras que têm sido realizadas – ontem, por exemplo –, na Comissão de Ciência e Tecnologia, sob a direção do Senador Marcos Pontes. Tivemos uma reunião bastante instrutiva. Hoje, além das informações de natureza científica, o nosso foco – e é para isso que eu vou pedir que a Secretaria me ajude –: nós queremos colecionar diretrizes, ações, planos que estão sendo elaborados, implementados ou que estão em fase final de sua respectiva apresentação, com vistas a prevenir e, remotamente, reduzir danos de um possível fenômeno El Niño que se anuncia. Portanto, o nosso foco é o que fazer para reduzir danos, tanto como prevenção quanto após a possível ocorrência do desastre. Esse é o foco do foco.

    Portanto, sempre que surgir, nas narrativas aqui apresentadas, uma providência que esteja sendo tomada, por exemplo, num município, como: "Olha, nós estamos avisando na escola, nós estamos cuidando especialmente dos córregos, riachos, desobstrução de cursos d'água", ou seja, recomendações pontuais para municípios, para as unidades federadas e, quando houver, para regiões do país – este é o foco desta reunião.

    Antes de anunciar, eu convido para vir sentar-se à mesa a nossa Secretária, até em homenagem ao meu estado, a Secretária Vânia Franco, que representa aqui o Governador Jorginho Mello, a quem convidei formalmente, e ele designou a Vânia como representante.

    Registo a presença do Fabiano, Secretário de Defesa Civil.

    Gostaria de convidar, representando os Prefeitos – daqui a pouco poderemos ter mais alguns –, o nosso Prefeito de Navegantes, Ricardo, para a mesa.

    Quero registrar a delegação de advogados da OAB de Balneário Camboriú. Poderia pedir para se erguerem, para deixar registradas as suas presenças, que engalanam muito esta reunião. Muito obrigado.

    De outra parte, estudantes de Economia, Comércio Exterior e Relações Internacionais da Univille. Igualmente, também, queria registrar que participei, entre 2024 e 2025, de uma discussão sobre relações internacionais. Todos sabemos que Joinville é a maior cidade de Santa Catarina, uma das mais pujantes economias do Brasil e com relações internacionais muito dinâmicas. Então, são todos bem-vindos, tanto os estudantes de Economia quanto de Comércio Exterior e Relações Internacionais da Univille. Muito obrigado.

    À medida que chegarem outras delegações, eu registrarei. Também, na chegada de alguma outra autoridade, igualmente será registrado.

    Para que a nossa sessão transcorra com a maior produtividade possível, eu vou chamar o primeiro palestrante e anunciar a seguinte. Então, eu gostaria de registrar com muita satisfação a presença remota do Pesquisador e Membro Conselheiro do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral no Vaticano, um climatologista que orgulha o Brasil e, como eu já estou vislumbrando a sua presença, sei que ele tem compromisso. Logo depois, quero agradecer pela sua participação e concedo a palavra, portanto, ao Sr. Carlos Nobre. A seguinte será a Sra. Regina Célia dos Santos Alvalá.

    Na regra, nós teremos como tempo base de apresentação cinco minutos. Naturalmente que com a flexibilidade que for necessária.

    Registro com satisfação a presença do sempre presente Senador Hamilton Mourão, que ontem participou da sessão – eu participei remotamente – presidida pelo Senador Marcos Pontes, a respeito de tema similar.

    Concedo, portanto, a palavra ao professor e grande brasileiro que me deu a primeira lição sobre El Niño, em 1983, quando nós estávamos apanhando do El Niño. Ele me explicou o que era isso, quem é esse bicho que está batendo em nós.

    Com a palavra; com muito orgulho, eu lhe passo a palavra.

    Registro ainda a presença do Deputado de Jaraguá do Sul – convido para que assome aqui à mesa –, nosso Deputado Carlos Chiodini, Presidente estadual do MDB.

    Por favor, Dr. Carlos Nobre.